dissídio químicos
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Índice Alfabético e Remissivo
... 234, parágrafo único — RITST — documento novo — dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n. 402 — TST — dolo ou ... 399 — CLT ... — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por institutos estrangeiros — ...
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Mairi - Vara cível
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO POR PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRECEDENTES. 1. A demonstração do dissídio jurisprudencial pressupõe a ocorrência de similitude fática entre o ...
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Acórdão nº 0802030-64.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2016
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. PESCADORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONEXÃO E PREVENÇÃO. INEXISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACTIO NATA. RECURSO NÃO PROVIDO. Ao relator é possível decidir o recurso monocraticamente não somente quando este confrontar súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo...
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO POR PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRECEDENTES.1. A demonstração do dissídio jurisprudencial pressupõe a ocorrência de similitude fática entre o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001519-50.2019.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA MISTA. REAJUSTE SALARIAL. EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE. EQUÍVOCO NO ÍNDICE APLICÁVEL. DECISÃO MANTIDA SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS . Trata-se de ação de dissídio coletivo de greve...
... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA SUSCITADA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ... MISTA ... REAJUSTE SALARIAL ... LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA e SINDICATO DOS QUÍMICOS", QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS ... QUÍMICOS DO ESTADO DE S\xC3" ... -
Direito do trabalho e processual do trabalho
... pelo Ministro de Estado do Trabalho, a qual descreve os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde do empregado, bem como os ... das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: a) derem ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 632-69.2019.5.06.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/0
... "o autor estivesse exposto a agentes químicos, a empresa fornecia os equipamentos para ... neutralizar o agente ... partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser ... certo, determinado e com ... -
Acórdão Nº 0021194-34.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-08-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL . A equiparação salarial evita discriminação e injustiça no ambiente de trabalho, como uma espécie de "salário equitativo corretivo" (expressão de José Martins Catharino), afastando desigualdades relativas à valorização do trabalho de empregados, em observância ao princípio isonômico, atendendo, ainda, a regra do art. 461 da CLT. Inexistindo prova...
... 01/07/2010 R$ 3,02 por hora DISSIDIO ... 01/08/2010 R$ 3,06 por hora DISSIDIO ... 01/03/2011 R$ 3,40 por hora ... 2036ca0 - Pág. 6): ... AGENTES QUÍMICOS: ... Os Anexos n° 11, 12 e 13 da NR 15 tratam de agentes químicos que ... -
Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÃRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO. ÃNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÃRIO. ENCARGO FINANCEIRO. CORREÇÃO MONETÃRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 176/STJ. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A GARANTIA E O DÉBITO. AUSÊNCIA DE...
... Plastiquímica Produtos Químicos Ltda e Virgílio Grimaldi, nos termos do voto da Sra ... Ministra ... Alega-se dissídio com acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no ... qual foi ... -
Acórdão, Processo nº 0002243-10.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ter sido exposto, de modo habitual e permanente a agentes químicos nocivos nesses períodos. Requer a reforma da sentença para ver ... POSSIBILIDADE ATÉ A VIGÊNCIA DO DECRETO 2.172/97. DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000196-25.2023.5.00.0000)
... – MG e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticas, de Explosivos e de Material Plástico de Magé, em ... Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor , o dissídio coletivo deverá ser instaurado dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000196-25.2023.5.00.0000)
... – MG e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticas, de Explosivos e de Material Plástico de Magé, em ... Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor , o dissídio coletivo deverá ser instaurado dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000196-25.2023.5.00.0000)
... – MG e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticas, de Explosivos e de Material Plástico de Magé, em ... Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor , o dissídio coletivo deverá ser instaurado dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... no setor químico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O exercício irregular de uma profissão pode ... 59) Prequestionamento. Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Viola\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020340-02.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-07-2021
DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as normas coletivas revisandas, os precedentes deste Tribunal Regional, os precedentes normativos TST e os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos por tratarem de matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL ... Deferimento parcial de algumas vantagens conforme as ... do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios e de Produtos Químicos para Lavouras do Estado do Rio Grande do Sul), nos municípios de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000112-44.2021.5.06.0000), 07-12-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. CONLUIO. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA. ART. 966, III, DO CPC. Caso em que o arcabouço probatório dos autos evidenciou que o convencimento firmado no acórdão rescindendo, quanto à existência de responsabilidade trabalhista das empresas IBEX QUÍMICOS E COMPOSITOS EIRELI e ECOFIBRA INDÚSTRIA AMBIENTAL LTDA. e do sócio LUIZ ANTÔNIO DE LUNA FREIRE, encontra-se
... Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRADE ... Autores : IBEX QUÍMICOS E COMPOSITOS EIRELI e LUIZ ANTÔNIO DE LUNA FREIRE ... Réus : CLAUDEMIR ANSELMO CARDOSO e ECOFIBRA INDÚSTRIA AMBIENTAL LTDA ... Advogados : ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , jamais irá existir a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), já que nenhuma atividade ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DEJT 22.8.14 ... 66) Dissídio" coletivo ... Garantia de emprego. Doença profissional ou ocupacional. Cl\xC3" ...
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Acordão da , 27-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA). INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA DO STJ.1. Não há ofensa ao art. 1.022, II, do CPC quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questões...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... o uso de luva de tecido, não indicando a existência de riscos químicos e de radiações não ionizantes; já o PPRA indicava o uso de creme de ... 114), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de Direito Civil". A matéria ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... no setor químico, o registro far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O exercício irregular de uma profissão pode ... 68) Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência ...