dissídio químicos
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... métodos de trabalho, expondo os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças e constem dos quados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000973-17.2015.5.07.0031), 2017-02-10
... fora diretamente exposto a contato e manuseio de agentes químicos. Ao final, roga pelo pagamento dos honorários advocatícios e pela ... somente conter "uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio", o que foi satisfatoriamente alcançado pelo reclamante, eis que narrou ...
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Acórdão Nº 0020297-36.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-09-2018
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL. Acordo livremente avençado entre o suscitante e o suscitado 10, que se homologa para que produza seus efeitos no âmbito das categorias representadas.
... DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LAVOURAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARCIAL. Acordo livremente avençado ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 27582 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO POR PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRECEDENTES. 1. A demonstração do dissídio jurisprudencial pressupõe a ocorrência de similitude fática entre o ...
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COVID. Legislação correlata
... 19 — documento novo — dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n. 402 — TST — dolo ou ... 399 — CLT ... — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por institutos estrangeiros — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-30.2018.5.06.0143), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO. NÃO CABÍVEL. Embora a depreciação do bem seja um fato notório, tal desgaste (inclusive, dos componentes do bem, como pneu), ocorre em qualquer veículo, seja usado, ou não, para fins profissionais. Dessa forma, caberia ao autor demonstrar a desvalorização causada, especificamente, pelo uso do bem no...
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... , jamais irá existir a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), já que nenhuma atividade ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DEJT 22.8.14 ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença profissional ou ocupacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000996-08.2016.5.06.0143), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. Ao exercer atividade externa, como ajudante de entrega, embora o obreiro esteja submetido à fiscalização do início e do término da jornada, ele adquire a liberdade de escolher o horário, bem como o tempo de duração destinado à refeição e descanso, sem a interferência da empregadora. Sendo assim, tal circunstância não...
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Consolidação das leis do trabalho
... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO. POSSIBILIDADE JURÍDICA ... Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho de 1990 ... • ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-95.2016.5.06.0144), 23-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços. Apelo
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... químicos, os quais deveriam ter sido lançados em aterros sanitários e ... VALOR ARBITRADO. SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA ... 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... 1- Recurso especiais interpostos em ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 616, § 3º: na vigência de normas coletivas, o dissídio coletivo deverá ser instaurado, leia-se ajuizado, dentro dos sessenta ... e das futuras gerações ante a contaminação por componentes químicos gerada pelas reclamadas. (740) A incidência da prescrição foi afastada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001023-30.2015.5.06.0012), 17-08-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VINCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Emergindo dos autos que o empregador formal atuava na intermediação de mão de obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, Recurso empresarial improvido no particular.
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001373-76.2016.5.06.0143), 30-04-2018
EMENTA: DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE ASSALTOS. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O direito ao ressarcimento do dano moral surge quando coexistentes os pressupostos específicos de ato ilícito, culpa, implemento do dano e o nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano. Na hipótese concreta, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que...
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000243-46.2019.5.06.0143), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. TRANSPORTE DE VALORES. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - Para que o dano moral se configure, é necessário que a parte demandante comprove, em Juízo, dentre outros aspectos, o nexo de causalidade entre os danos alegadamente existentes e a responsabilidade subjetiva da pessoa da qual se exige a respectiva reparação pecuniária. II - No caso, o autor não se desvencilhou do ônu
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001820-30.2017.5.06.0143), 07-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO CONTROLADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O art. 62, I, da CLT aplica-se tão somente aos casos em que é inviável a fixação de horário de trabalho. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que simplesmente descumprisse a determinação consubstanciada no art. 74, §§ 2º e 3º do mesmo diploma legal, "fechando os...
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001732-94.2014.5.06.0143), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. 1. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. 2. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços.
... , tem-se as secretárias, técnicos de segurança do trabalho e químicos (dentre outros). Para tais situações, deverá ser observado o dissídio ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ência jurisprudencial nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, bem como nas decisões ... mesmo em relação aos engenheiros, estendendo seus efeitos aos químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários. A primeira reza que os médicos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... Regional registrou que havia o uso de dois banheiros químicos para 20 ou 30 pessoas, e ... que, depois dos primeiros cinco ou ... Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois ... não há correlação entre os casos julgados ... -
Ação civil pública
... PRAZO INICIAL PARA A CONTAGEM DOS JUROS MORATÓRIOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. É lícito ao julgador, a ... local de trabalho envolve diretamente manipulação de produtos químicos contendo componente potencialmente tóxico como benzeno, que afetam ...
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Direitos da Personalidade
... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido” ... 7.16.2 Topless praticado em cenário público ... ção cuidou de prever a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS ... , ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDÚSTRIA IS E DA PETROQUÍMICA ... NO ESTADO DE SÃO ... -
Acórdão nº 1.0701.10.021760-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESCRIÇÃO - CULPA DO MOTORISTA DA RÉ EVIDENCIADA - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - MAJORAÇÃO. - Deve ser afastada a preliminar de deserção quando o recurso trata apenas de majoração de honorários de sucumbência e são...
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Direito Processual do Trabalho
... (D) No caso apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo ... A: correta, pois, nos termos do art. 842 da CLT, sendo ... ) Josimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ...