dissidio quimicos 2010
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Recursos
... Geraldo Rodrigues do Nascimento – J 30.09.2010) ... LEILOEIRO – LEGITIMIDADE – NEGADA – ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÃRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO. ÃNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÃRIO. ENCARGO FINANCEIRO. CORREÇÃO MONETÃRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 176/STJ. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A GARANTIA E O DÉBITO. AUSÊNCIA DE...
... Plastiquímica Produtos Químicos Ltda e Virgílio Grimaldi, nos termos do voto da ... Alega-se dissídio com acórdão do Tribunal de Justiça de Minas ... julgado em 12/5/2010, DJe 19/5/2010 ... No caso em apreço, em ... -
Acórdão, Processo nº 5324211-92.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... 03/12/1998 a 03/07/2000 e 01/03/2004 a 04/01/2010, condenando o INSS a recalcular a renda mensal ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
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Decisão monocrática Nº 1460930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... AGENTES FÍSICOS E QUÍMICOS. ATIVIDADES ESPECIAIS, CARÊNCIA E QUALIDADE DE ... do requerimento administrativo (DER 25.08.2010). 9. A correção monetária deverá incidir ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
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Processo administrativo previdenciário
... 2614, 28 ago. 2010. Disponível em: ... Acesso em: 2 dez. 2014) ... em casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso ... § 2º Os documentos ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio ...
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Acórdão, Processo nº 5445950-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... TJ/SP), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2010, DJe 15/04/2011)”. Também em julgamento de ... , conforme PPP, exposto a agentes químicos, tais como óleos e graxas, agentes nocivos ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" ... 1. O Tribunal ...
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Leis
... (Acrescentado pela Lei n. 12.336, de 26.10.2010, DOU 27.10.2010) ... Art. 60. O funcionários ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Acórdão, Processo nº 5148508-50.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... a 30/09/1984, 20/04/1986 a 24/04/1986, 11/07/2010 a 29/08/2010, 31/10/2010 a 13/02/2011, 11/06/2014 ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO ... legitimar o sindicato a instaurar o dissídio coletivo de natureza ... econômica, na ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Diante do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003123-80.2018.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DO MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, estabeleceu-se novo requisito para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, qual seja, que haja comum...
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Por outro ... -
Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... vidreiros, pessoal do setor de bebidas, químicos. Manifestações se repetiam na Praça da Sé com ... não está sendo cumprida: “Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas ...
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Legislação
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... Instaurado o dissídio coletivo, a associação de classe é ... São Paulo: LTr, 2010. p. 22-28 ... (127) No Brasil, foi aprovada ... ão ou diminuição de agentes físicos, químicos ou biológicos causadores de doenças do trabalho ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O exercício irregular de ... E-RR-298-86.2010.5.040201, de relatoria do Minis-tro Aloysio ... Ausência. súmula 211/sTJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude ...
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Legislação
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Exercício de algumas profissões
... 12.378, de 31.12.2010), juntamente com o urbanista, como veremos ... inclusive pela utilização de produtos químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), ... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 66) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... único — RITST — documento novo — dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n ... 399 ... ARQUITETURA ... Lei n. 12.378/2010, p. 462 ... — acervos técnicos — arts. 12 ... 399 — CLT ... — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... far-se-á no Conselho Regional dos Químicos, e daí por diante ... O exercício irregular de ... E-RR-298-86.2010.5.040201, de relatoria do Minis-tro Aloysio ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL.CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DE MANIPULAÇÃO DE INSETICIDA (DDT). DANOSMORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DA FUNASA. CERCEAMENTO DEDEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. NECESSIDADE. RETORNO DOS AUTOS ÀORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que negou provimento aoRecurso Especial.2. Na origem, trata-se de Ação...
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Decisão monocrática Nº 1459132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos presumidamente nocivos à saúde, ... a ruído de 90,4 dB (13/01/1991 a 23/06/2010), 95 dB (24/06/2010 a 17/07/2014), 87,4 dB ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO QUE NÃO IMPUGNA TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE RECORRENTE COM O CAPÍTULO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. POSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO DA IRRESIGNAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. CONTAMINAÇÃO POR...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.4.2010") ... Os empregados de cooperativas de crédito n\xC3" ... TST - BANCO DO BRASIL COMO PARTE EM DISSÍDIO COLETIVO NO TRT (positivo) (nova redação dada ... @@SEÇÃO XIII. Dos químicos ... Art. 325 ... É livre o exercício da ...