dissolução de união estável com separação de corpos
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -52.2005.8.05.0274 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Vitória Da ... (30) - Assunto: [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] ... REQUERENTE: ... PAULO SERGIO CUSTÓDIO DE ALMEIDA, que da união resultou um filho maior e capaz, com o nome de ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens com Pedido de Liminar de ação de Corpos em face de MANOEL MAGNO SOUZA DE ANDRADE , a ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... de ação cautelar de separação de corpos para documentar a data precisa da separação de ... de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, tornando-se a Emenda ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 7 ... EBOOK DIVORCIO ... Dissolução de casamento. EC 66, de 2010. Disposições ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... DESPACHO 8009293-51.2022.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, combinada com acordo de Alimentos, ... com pedido liminar de separação de corpos e afastamento do lar, movida por PRISCILA DOS ...
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Direito Constitucional
... risco de violação do princípio da separação dos poderes ... (D) O poder constituinte ... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ... dissolução da associação por decisão judicial é que ... não gera perda do cargo do servidor estável; C: incorreta. O prazo correto é de três ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos ... (C) a criação de CPIs ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Dissolução, Guarda] ... AUTOR:ROGERIO DA SILVA MATOS ... , situada no lote 15, Núcleo Colonial Boa União, no Distrito de Abrantes, Município de ... , que, embora não vivessem em União Estável, quando da aquisição do referido bem, as partes ... nas hipóteses em que, decretada a separação ou o divórcio e efetuada a partilha, um dos ... com pedido liminar de separação de corpos e afastamento do lar, movida por PRISCILA DOS ...
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Capital - 8ª vara de família
... como ação de Reconhecimento, Dissolução de união estável e Partilha de bens c/c com ida Cautelar de Separação de Corpos ... 2- No tocante ao pedido ID ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 8.05.0113 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ELIETE DA SILVA FERREIRA SANTOS e ... DECISÃO 8003046-94.2020.8.05.0113 Separação De Corpos Jurisdição: Itabuna Requerente: R. M ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido liminar de separação de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... conferiu autorização para a dissolução de associação apenas ao Poder Judiciário, e ... ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: NILZETE MACHADO VIEIRA ... REU: ... a) do lapso temporal da união estável, sobre o qual o Autor afirma que ... e Guarda com pedido liminar de separação de corpos e afastamento do lar, movida por ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a separação ... natureza como consequência da dissolução do ... casamento. Não há, neste processo, fatos ... á anos, pois nunca tiveram uma relação estável” ... Esclarece a inexistência de ... sobrecasamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução, Guarda] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: ... DECISÃO 8003046-94.2020.8.05.0113 Separação De Corpos Jurisdição: Itabuna Requerente: R. M ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido liminar de separação de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: GIDA ... e nem imóveis a partilhar, bem como desta união não advieram filhos, dispensando a fixação de ... / Dissolução, Guarda, Separação de Corpos] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA ...
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Da propriedade imobiliária
... ao afirmar que serão de propriedade da União" os recursos minerais do subsolo, potenciais energ\xC3" ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... , mas também as que viveram em união estável. Assim sendo, por tratar de duas situações, a ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ... , com a separação, de fato ocorre a dissolução da sociedade conjugal e a consequente extinção ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... 8.05.0201 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Porto Seguro Requerente: ... extrajudicial de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e ... , em que foram requeridas liminar de separação de corpos e tutela antecipada para devolução à ...
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Direito Constitucional
... a situação de dominação estável por parte do poder autoritário. Típica de ... nela estabelecido, como é o caso da separação de Poderes, cuja observância é consubstancial ... , citará, previamente, o Advogado-Geral da União que defenderá o ato ou texto impugnado ... se exige trânsito em julgado para a dissolução compulsória da associação. A suspensão de ... de atividades de defesa civil incumbe aos corpos" de bombeiros militares ... III. Ao militar s\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , consoante informalmente acordado na separação dos pais, para suprir as necessidades de seu ... SAMPAIO CALUMBY SILVA e agravada UNIME - UNIÃO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... Eventuais irregularidades na dissolução da sociedade, se adequadamente apuradas, ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E ...
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Toxicologia ocupacional
... ências de ligações celulares, dissolução nas gorduras ou de simplesmente transporte ativo ... b.2. químicos: transformam os corpos tóxicos em substâncias inertes ou pouco ... já se empregava esta técnica, isto é, a união de ligas de baixo ponto de fusão. A partir da ... -se estes óleos para manter o pH estável e evitar a proliferação bacteriana. As ... ocorrem durante a mineração e a separação do metal (extração do mercúrio do minério) e ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... discussão patrimonial em ação de dissolução de união estável com liminar deferida ”, na ual foi determinada a separação de corpos do casal e o afastamento da ora ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: DARILENE LIMA REIS DE ALMEIDA ... “AGRAVO. FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O ... matrimônio, separados desde 2021, desta união nasceram três filhos, atualmente maiores de ... realizando um contrato de União Estável. Em 2016, os conviventes contraíram matrimônio ... qual, a autora pleiteava a separação de corpos e, na ocasião, o Juízo reservou-se a apreciar o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de forma espontânea e após a dissolução do vínculo, à míngua de vício de ... : “O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...