dissolução de união estável com separação de corpos
5067 resultados para dissolução de união estável com separação de corpos
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Igualdade de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; ... Victoriana Leonora ... , relações familiares e sua dissolução. Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos ... ógicas patriarcais (princípios da separação e da hierarquia) permanecem incrustadas nas ... filhos e que vivem ou viveram em união estável com trabalhador rural. Tratase de um caso ... corpos feminizados que saem da norma são grupos ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ção Pública na sua forma direta (União, Estados, Municípios e, quando existem, os ... , como o contrato de namoro, a união estável e o casamento homossexual. Diante desse quadro, a ... dissolução ... Como solução jurídica, surge a Súmula ... (ix) filiação; (xi) adoção; (xii) separação e divórcio; (xiii) regime de bens; (xiv) ... do matrimônio; (v) separação de corpos e do divórcio (com reservas feitas pelo Brasil ...
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Dos direitos reais
... provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... , mas também as que viveram em união estável. Assim sendo, por tratar de duas situações, a ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ... a separação, de fato ocorre a dissolução da sociedade conjugal e a consequente extinção ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... , bem como a resposta do representante da União ou certidão de decurso do prazo para a ... Assunto: [Dissolução] ... REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA ... 05.0088 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Guanambi Requerente: J. C. P. F ... ÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS em face de MARIA ...
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A manutenção da perquirição da culpa no direito de família
... entre cônjuges e entre os conviventes em união estável. As relações parentais, especialmente ... de constituição e a maneira de dissolução. Sendo assim, mostra-se sem razão o tratamento ... : primeiramente, proceder-se-ia à separação" judicial e, um ano após isso, pleiteava-se o div\xC3" ... sem o divórcio eram a separação de corpos, o im do regime de bens e sua partilha e o fato ...
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Separação de corpos e afastamento em tempo de pandemia: uma solução intermediária
... , a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, poderá requerer a parte, ...
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Capital - 4ª vara de família
... , ajuizada pela Requerida, pugnando pela união dos processos e decisão de Homologação de ... do decurso de qualquer prazo entre a separação de fato ou judicial, e o pedido de divórcio, im como a análise da culpa na dissolução matrimonial, razão pela qual fica dispensada a ... ízo com AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL em face de MARCELO ALVES DOS SANTOS, igualmente ... de 2021, quando ocorreu a separação de corpos do casal, advindo da relação uma filha, menor ...
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A família na Constituição
... decisão do STF permitindo ser considerada união estável familiar o convívio de pares do mesmo ... pornográficos, do adultério, da dissolução do casamento, do aborto, das famílias modulares, ... Desde a separação do direito canônico daquele do Estado que toda a ... ver apreciado seu pedido de separação de corpos, cujo processo não pode ser extinto sob a ...
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Legislação
... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de ... , companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de 29.7.09, ... que seja apresentado certidão de dissolução do cartório competente; e ... IV — na ... Civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... exemplo, são impedidos de casar ou manter união estável, os parentes (ascendentes e ... o fim do casamento por meio da separação de corpos, mas não dissolvia o vínculo entre ... ações de reconhecimento e dissolução perante à vara de família; dentre outros ... -
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... Divórcio e separação ... São Paulo: Ed. RT, 2005. p. 27) ... 3 ... união sexual, exceto através da posse recíproca das ... que teve a ideia de autorizar a dissolução do vínculo no caso de adultério, mas recuou ... Ação de Reconhecimento de União Estável. Relação concomitante. Dever de Fidelidade ... também permitia o controle incessante dos corpos femininos e de sua força de trabalho que era ...
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Direito Constitucional
... legislativo contempladas na CF para a União Federal. IV. o veto poderá ser derrubado ... separação de poderes e os direitos e garantias individuais ... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares ... (C) produção e ... Vinculante 18 que determina que a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do ... ser reconhecida (A) a união estável ...
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Divórcio, separação e extinção de união estável
... Não se admite separação de corpos consensual por escritura pública. Contudo, as partes podem solicitar a ... A Lei n. 11.441/2007 nada mencionou sobre a dissolução da união estável. No entanto, nada obstava que as partes celebrassem ...
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Catu - Vara cível
... , em razão de cargo ou emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, ... Dissolução] ... REQUERENTE: JOSENILDA SANTOS SOUSA ... da dissolução da relação de união estável mantida com a ré, bem como a imediata o de corpos do casal, permitindo-se sua residência exclusiva ... Por seu turno, quanto ao pedido de separação de corpos, a medida é prevista no art. 7º, ...
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Direito Penal
... sobre seus parâmetros, uma vez que só a União pode legislar sobre matéria penal ... (B) é ... da culpabilidade, dolo e culpa são “corpos estranhos” na culpabilidade, que consisti- ... á-lo, no presente caso, em razão da separação temporal entre a conduta e o resultado ... A ... novo casamento ou estabelece união estável", já que a Constituição Federal reconhece a uni\xC3" ... ídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ... em caso de falência, concordata ou dissolução" da empresa ... § 1º. Na falência constituir\xC3" ... - Quando a reintegração do empregado estável for desaconselhável, dado o grau de ... cenotécnicos Atores teatrais (inclusive corpos ...