eleições 2004 uol
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... Criminal de Curitiba-PR, na condução do Processo 2004.70.00.012219-8, ... em que se imputava ao paciente a prática de crimes ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o Direito ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... quais seriam as razões para a perda da credibilidade da imprensa? Em 2004, estudo intitulado “Projeto para a Excelência em Jornalismo” da ... determinada candidatura, influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é preciso analisar qual é o ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas, ... sanitaristas ... Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 2, n. 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de 1988 concedeu-lhe um ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p. 197-221. 24. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. INQUÉRITO ... funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para justificar o golpe e procurar ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 11 ... 12 V. Carlos Ari Sundfeld, O fenômeno constitucional e ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Stanford Law Review , v. 50/2004. p. 1477 ... Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à ... Isso vale para notícias falsas, interferência estrangeira em eleições e discurso de ódio, bem como desenvolvedores e privacidade de dados. Não ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... sobre o estado da democracia no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das eleições de 2022. O capítulo ... Moffitt (2020, p. 10 e s.), Mudde (2004, p. 543) e Muller (2016) ... 10 O extremismo pode se manifestar em ... -
Inteligência artificial e direito digital
... exemplo, a escolha dos árbitros por algoritmos; 8) as últimas eleições atestaram o que havia sido antecipado por cientistas políticos: a ... 2004, regula os crimes cibernéticos, que são praticados por meios ...
-
Definição do direito
... 124. Síntese, Porto Alegre, dez/jan 2004 ... 47 Nery Junior, Nélson. Código de Processo Civil Comentado: e ... , quando determinou a inelegibilidade de candidata nas recentes eleições municipais de 2004 ao equiparar a união estável heterossexual à ...
-
O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... serviço militar, não o fizeram abertamente enquanto tal (CARREIRAS, 2004, p. 68). A polêmica que envolve a temática dificulta tratar abertamente ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... L’individu hypermoderne ... Toulouse: Érès, 2004, pp. 155-168) ... 8. BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo – A ... dos incisos II e III do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que, respectivamente, impediam as emissoras de rádio e ...
-
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de imprensa, principalmente no ... 42 STF, HC nº. 82.424-2/RS, julg. 17/09/2003, Dje 19/03/2004. Disponível em: hc-82424-casoellwanger-voto-ministro-marco-aurelio.pdf ... -
Economia do crime
... número de homicídios por 100 mil habitantes, notadamente no ano de 2004. Em estudo pormenorizado sobre o assunto, Julio Jacobo Waiselfisz ... independentemente se inseridas no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, cite-se as Condições ...
-
Estados de exceção
... da Constituição, medidas antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de direitos civis, negativa sem ... Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, ... 2004, pp. 12-13 ... 172 SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e ...
-
Negócios digitais
... 2a edição. São Paulo/Aracaju: Editoras EDUC-SP e EDUFS-SE, 2004 ... 194 F. Morais, Chatô : o rei do Brasil ... São Paulo: Editora ... Os gastos do governo aumentaram em 2010 devido às eleições realizadas naquele ano, e o montante total dos gastos federais na mídia ...
-
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... Dados ... v. 47, n. 4, p.763-797, 2004 ... 45 SOUZA, Adriana Barreto; SILVA, Angela Moreira Domingues da. A ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... o governo central e levaram ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles Vargas, com a promessa ... 11 República. Rio de Janeiro: Revan, 2004. FRAGOSO, Cristiano Falk. Autoritarismo e sistema penal ... Rio de Janeiro: ...
-
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... ão de regular a matéria específica que lhe está afeta.” (GROTTI, 2004, p. 70) ... Seu surgimento ocorreu, principalmente, pela enorme ... , inicialmente, entrou em evidência nos Estados Unidos com as eleições presidenciais americanas no ano de 2016, onde se elegeu Donald Trump. Este ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... para concessão de cidadania política e competição nas eleições. (NICOLAU, 2004, p. 29) ... Ressalta-se então, que a expressão ... -
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... camadas mais pobres do eleitorado, que passam a apoiar Lula nas eleições de 2006, e o voto dos mais ricos migra para o PSDB. Uma das chaves ... centros para os pequenos ou áreas rurais periféricas (GOHN, 2004, p. 96). Desse modo, partimos da premissa de que há um ciclo de protesto ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... que não sejam demasiadamente tóxicos para seres humanos (SAID, 2004; ANVISA, 2018; BONELLA et al., 2020) ... Na próxima etapa, chamada ... Nas palavras de Scott (2019, p.13) após as eleições de 2018: ... A recente eleição do Brasil espelha a crise da política ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase 30 milhões de eleitores se abstiveram de ... 20 SARTORI, 1999 ... 21 BOBBIO, 2004 ... 22 CANOTILHO, 2003, p. 289 ... 23 MIRANDA, 1976, pp. 402-403 ...
-
Opera
... Lula, com enorme cobertura midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de opinião, tentou manter ... Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004 ... BOLANO, César. Indústria Cultural, Informação e Capitalismo. São ...
-
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... international HR norms are observed in contemporary Brazil” (PICQ, 2004, p. 77). Thus, to understand contemporary Brazil, particularly the ... 218-247 ... RENNO, Lucio R., ‘Escândalos e voto: as eleições presidenciais brasileiras de 2006’ [2007] Opin. Publica [online], vol ...