dissolução de união estável com separação de corpos
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Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... , ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso ...
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Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... , ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso ...
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Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... , ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso ...
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Acórdão Nº 0005383-37.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-08-2022
... DISSOLUÇÃO" ... DE UNIÃO ESTÁVEL. IRRELEVÂNCIA DAS ALEGAÇ\xC3" ... e dissolução de união estável c/c separação de corpos com pedido de tutela ... , autos nº ...
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Itagibá - Vara cível
... -se a existência de filho advindo da união do casal, emende-se a inicial, no prazo de ... do lapso temporal de dois anos da separação de fato (art. 226, § 6º, da Constituição ... ção de fato ou judicial para a dissolução do casamento pelo divórcio. Apesar da natureza ... Corpos Jurisdição: Itagibá Requerente: D. S. N ... ória de reconhecimento de união estável e dissolução, cumulada com separação de ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS DE MENOR E PARTILHA DE BENS ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE ... DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS do falecido ...
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Do casamento
... 1.511), 2 pelo qual se impõe uma união exclusiva com base na fidelidade recíproca (CC, ... , seja advindo do matrimônio, da união estável, do concubinato ou mesmo da adoção ... b) ... , a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável ... de bens será convertido para o de separação total de bens (ver CC, art. 1.641, I) ... Vale ... 1.549 – NR3) ... b) Separação de corpos: ... Pode ser proposta a ação cautelar de ...
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Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... separação judicial; 4. Extinção das causas subjetivas e ... Insubsistência do discrime entre dissolução" da sociedade e do vínculo conjugal; 6. Legislaç\xC3" ... do divórcio judicial e da separação de corpos ... 1. A ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL ... A Emenda ... à subsistência”; a dissolução da união estável independe de culpa do companheiro ... A ...
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Relatório e Voto com número 5184347-74.2018.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 23-02-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO" ESTÁVEL E ... DISSOLUÇÃO CUMULADA COM SEPARAÇ\xC3"ÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, COM ... PEDIDO DE ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 8.05.0150 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Lauro De Freitas ... do CPC. Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR E SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS, formulada por DALVA SOARES ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... ação declaratória de reconhecimento de união estável e dissolução, cumulada com separação de corpos e partilha de bens adquiridos durante a união ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do ... -se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com medida cautelar e separação de corpos, guarda e alimentos, proposta por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007171-65.2022.8.05.0039 Separação Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D ... LITIGIOSA (141) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:JOSEFA LUZINETE DE MATOS ... ao Reconhecimento e a Dissolução da União Estável, aos Alimentos, à Guarda e ... com pedido liminar de separação de corpos e afastamento do lar, movida por PRISCILA DOS ...
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Jequié - 2ª vara cível
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... morte da discussão da culpa para a dissolução do casamento – 3. Conclusão – 4 ... se ocupam do divórcio e da separação de corpos, podiam, segundo a tabela de Daupeley (1908), ser ... o casamento fosse dissolvido.” BRASIL (União). Decreto n. 181/1890 [Lei Marital] ... a inclusão da dissolução da união estável, o que, todavia, embora silente a Lei n ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável e Dissolução, Cumulada com Separação de Corpos, Alimentos e Partilha de Bens Adquiridos Durante ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Desta união, nasceu uma filha menor, qual seja, ALÍCIA DE ... temporário para que houvesse a dissolução do vínculo conjugal, não sendo mais necessária a separação das partes fática ou judicialmente ... As ... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com separação de corpos, alimentos e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0032061-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... CAUTELAR DE SEPARAÇÃO E CORPOS. AFASTAMENTO DE COMPANHEIRO DO LAR EM COMUM ...
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Julgados relevantes relacionados ao regime de bens na esfera extrajudicial
... ção do usufruto, dos protestos, da separação e divórcio consensuais, da alienação de ... A separação de corpos, conforme a concepção que dela se tenha, entra ... 6.8 UNIÃO ESTÁVEL COM POSTERIOR DISSOLUÇÃO. REGIME DE ...
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Acórdãos nº 2196691-84.2022.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2022
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA ... de bens com pedido liminar de separação de corpos, movida pela agravada ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... Para a autora, “a dissolução do casamento sem a necessidade de implemento de ... ou por medida cautelar de separação de corpos. Se consensual, esse divórcio indireto podia ser ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável, Cumulada com Separação de ...
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Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro
... dos cônjuges reclamar a dissolução do matrimônio, independente da prova de culpa e ... É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na ... após decisão liminar de separação de corpos. 2. Na data em que se concede a separação de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... será em regime fechado, com a devida separação do devedor alimentício dos demais segregados ... dissolução de união estável com pedido de liminar de ação de corpos, em face de MANOEL MAGNO SOUZA DE ANDRADE, a quem ...