dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Dinâmica das Entidades Fechadas
... , por intermédio de fundações ou sociedades civis, registradas nos órgãos públicos e ... intervencionista: Tanto quanto a liquidação, como dito, a intervenção é cuidado extremo, ... Associações, cooperativas e entidades porem fim às suas atividades, é ... A dissolução do patrimônio é cuidadosamente regrada na norma ...
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Dinâmica das Entidades Fechadas
... , por intermédio de fundações ou sociedades civis, registradas nos órgãos públicos e ... intervencionista: Tanto quanto a liquidação, como dito, a intervenção é cuidado extremo, ... Associações, cooperativas e entidades porem fim às suas atividades, é ... A dissolução do patrimônio é cuidadosamente regrada na norma ...
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Índice remissivo por assunto
... ção do controle e incorporação de sociedades - Responsabilidade nas operações em desacordo ... ósito e warrants de emissão das cooperativas - I - Nota explicativa. II - A previsão legal ... Antecipação de tutela e dissolução parcial de sociedade - ASSIS, Carlos Augusto de ... 5. As caixas de compensação e liquidação. 6. A liquidação de contratos nos mercados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-06.2018.5.06.0022), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório revela-se suficiente a demonstrar que a Cooperativa de Trabalho não atuava de forma regular. A primeira Empregadora simulou atos, no intuito de mascarar o liame empregatício com a Obreira.
... , ainda se identifica a situação de dissolução e de liquidação da Cooperativa mais de quatro ... nesse tema de trabalho por meio de cooperativas, em que quase 100% delas tinham dono e eram ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, além de outras providências. O ... -
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Econômico e Social - BNDES; c) sociedades de economia mista: 1. Banco do Brasil S.A.; 2 ... , agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; e III - propor, avaliar e acompanhar, em ... acionário de empresas; e b) dissolução, liquidação ou desestatização; XVII - propor ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... do Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias - Recoop, bem como os ... , destinados ao pagamento integral da liquidação das operações contratadas no âmbito do Recoop ... dívida decorrente da extinção ou dissolução de entidades da administração pública federal, ...
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Índice remissivo por autor
... - A transformação das sociedades anônimas em sociedades por cotas de ... comercial - Prazo indeterminado - Dissolução - Ação proposta por um sócio - Procedência - ... câmbio de aceite de financeiro em liquidação extrajudicial - ... Títulos sem força ... ósito e warrants de emissão das cooperativas - I - Nota explicativa. II - A previsão legal de ...
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Acórdão Nº 0009023-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE COOPERATIVA. DECISÃO ... sejam, a Lei 5.764/71, que trata das sociedades cooperativas e da Lei 6.024/74, que trata da ... interesse de todas sócias, pela dissolução voluntaria da sociedade e, para tanto, como ...
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Administração e Custeio
... ; d) agências de colocação; e) cooperativas; f) bibliotecas; g) creches; h) congressos e ... sua constituição, organização, dissolução, eleição para os órgãos diretivos e de ... administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; V — na locação ou compra ... não significa que facilitará a liquidação ...
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Acórdão Nº 0009339-72.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-09-2021
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... DE SENTENÇA - EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM ... , aos 27/08/2018, fora deliberada a dissolução, liquidação e extinção consensual da ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: Art. 76. A publicação no ...
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Acórdão Nº 0010392-88.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE COOPERATIVA. DECISÃO ... , aos 27/08/2018, fora deliberada a dissolução, liquidação e extinção consensual da ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: Art. 76. A publicação no ...
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Acórdão Nº 0001573-31.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... ão processual em decorrência da Liquidação Judicial da executada ... Irresignada, a parte ... agosto de 2018 fora deliberada pela dissolução e extinção consensual da sociedade Unimed ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: ?Art. 76. A publicação ...
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Acórdão Nº 0000717-67.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE COOPERATIVA. DECISÃO ... , aos 27/08/2018, fora deliberada a dissolução, liquidação e extinção consensual da ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: ?Art. 76. A publicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001087-92.2019.5.06.0014), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADES DA COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. No acervo probatório destes autos, demonstra-se a irregularidade da atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços apenas simulou atos para mascarar o liame empregatício que manteve com a Obreira. Não...
... convocará a Assembleia de dissolução da COOPSERSA" e que os associados "manifestaram o ... Às sociedades cooperativas, em geral, exige-se a obediência ao ... , se encontrava sob o regime de liquidação regido pelos arts. 63/78 da Lei nº 5.764/71, ... -
Acórdão Nº 0009346-64.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-09-2021
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... DE SENTENÇA - EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM ... , aos 27/08/2018, fora deliberada a dissolução, liquidação e extinção consensual da ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: Art. 76. A publicação no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Recurso, Empenhamento da Despesa, Liquidação ... finalizando com o processamento do pagamento ... Atividades complementares e ... cooperativas efetuadas pela CIIE - Participação do Fórum de ... conhecimento para a construção de sociedades sustentáveis, a ... conservação do meio ... coordenação das iniciativas para dissolução, liquidação e extinção do DERSA, nos termos ...
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Acórdão Nº 0009313-74.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DO FEITO - LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EXECUTADA - ARTIGO 76 DA ... , aos 27/08/2018, fora deliberada a dissolução, liquidação e extinção consensual da ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: Art. 76. A publicação no ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — impugnação à sentença de liquidação — preclusão — OJ-SDI-2 n. 134 — ... TST ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista — Súmula n. 501 — STF — ... direitos na falência, concordata ou dissolução da empresa ... — arts. 148 e 449 — CLT ... 5º, § 3º — CLT ... COOPERATIVAS DE TRABALHO ... — aplicação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000776-63.2017.5.06.0017), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. COOPERATIVA QUE NÃO ATENDE AOS DITAMES LEGAIS. PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. PROIBIÇÃO LEGAL. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. EFEITOS. O acervo probatório lastreia a pretensão autoral de declaração do vínculo empregatício. Todas as irregularidades e todos os atos eivados de vícios devem ser invalidados para que se reconheça o liame laboral. As práticas revelam uma...
... a situação da Cooperativa seria de dissolução e liquidação desde muitos anos antes da ... Já as cooperativas resultam de agrupamentos de pessoas e, de forma ... artigo 16, define como cooperativa as 'sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... -
Acórdão Nº 0009235-80.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE COOPERATIVA. DECISÃO ... , aos 27/08/2018, fora deliberada a dissolução, liquidação e extinção consensual da ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, dispõe: ?Art. 76. A publicação ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... Art. 4º No caso de dissolução da sociedade conjugal, pôr morte de um dos ... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades, registradas ou não, às filiais, sucursais, ... do impôsto de renda as sociedades cooperativas a seguir enumeradas (Lei número 4.506, art. 31) ... indenização ou compensação pela liquidação antecipada do empréstimo; ... l) juro ...
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Acórdão Nº 0010061-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA COOPERATIVA AGRAVANTE ... falência não se aplicam as cooperativas de crédito – Precedentes – Esgotamento do ... posterior dissolução da cooperativa, por unanimidade dos associados ... sistema cooperativo, conferindo às sociedades cooperativas em situação de dificuldades uma ...
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Índice remissivo
... p. 624, 672 ... Súmula 76: As sociedades de economia mista não estão protegidas pela ... p. 109 ... Súmula 81: As cooperativas não gozam de isenção de impostos locais, com ... , a multa pelo retardamento da liquidação é exigível do segurador sub-rogado, ainda que ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ...
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Ministério do Trabalho
... e certificados emitidos pelas sociedades classificadoras relativos à embarcação, ... nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ... II - quanto às remunerações ... ) singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de ... Art. 17. A dissolução da empresa ficará condicionada à emissão de ...