dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... de forma decisiva os destinos das sociedades que integraram. Entre nós, Arnaldo Süssekind ... , simulações e fraudes por meio de cooperativas de mão de obra, terceirizações vinculadas a ... @4. Liquidação e execução da sentença coletiva ... No sistema ... 3º), vedada a dissolução ou suspensão por via administrativa (art. 4º) ...
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Ação Sindical e Fins
... trabalhador, à jornada de trabalho, cooperativas fraudulentas, comissões de conciliação prévia ... II — da ação condenatória ou da liquidação da sentença, na hipótese do inciso II do art ... ȱdeȱempresasȱpúblicasǰȱ sociedades de economia mista e de outras entidades, mantidas ... çãoȱdosȱ aparatos policiais na dissolução dos piquetes e manifestações e, ainda, impor ...
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O direito de retirada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e seu exercício abusivo
... direitos: o de criar associação (e cooperativas na forma da lei), que não depende de ... dos quadros societários tem-se a dissolução parcial da sociedade, isto é, há uma ruptura da ... valor que lhe competiria em caso de liquidação da sociedade 36 ... Esse valor patrimonial, então, ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... , por exemplo, de empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas ... meramente arbitrária, isto é, a dissolução do contrato sem motivo considerado relevante pelo ... A Lei de Cooperativas, por sua vez, estendeu a mesma garantia do ... Financeiro da Habitação, seja para liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ...
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Direito Empresarial
... HS/RB Gabarito 1C ... 2. SOCIEDADES ... (Delegado der Polícia Federal – 2021 – ... (1) A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo ... (C) cisão. (D) liquidação. (E) transformação ... Dentre as ... (A) Nas sociedades cooperativas, o contrato social deverá prever, ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... , por exemplo, de empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas ... meramente arbitrária, isto é, a dissolução do contrato sem motivo considerado relevante pelo ... A Lei de Cooperativas, por sua vez, estendeu a mesma garantia do ... Financeiro da Habitação, seja para liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ...
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Magistratura TJGO 2021
... ) se houver grupo econômico e uma das sociedades que o integra deixar de cumprir obrigação ... liquidação, (A) o executado, a requerimento do exequente, ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... (E) o Código de Defesa do Consumidor é ... STF (Supremo Tribunal Federal): “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do ...
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As nações unidas
... o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. 2. O casamento ... eqüitativamente avaliado no ato da liquidação de dívida ou se a duração desses serviços ... empreendedorismo, desenvolvimento de cooperativas e estabelecimento de negócio próprio; g) ... todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030 ... Os ODS ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Nas sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém ... ) cada proprietário pode demandar a dissolução da propriedade quando o edifício é destruído ... sistema semelhante ao das sociedades cooperativas (apartment plan of home ownership ) ... a extinção do condomínio e a liquidação da pessoa jurídica (artigos 9º a 12) ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... que fosse a causa ou forma de dissolução do contrato, deveria ser especificada a natureza ... cento) sobre o valor que resultar da liquidação" da sentença, do proveito econômico obtido ou, n\xC3" ... a empresa, assim como a família, são sociedades naturais, que constituem a base insubstituível ... trabalhador, a jornada de trabalho, cooperativas fraudulentas, comissões de conciliação prévia ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... 4.2.2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... registrado, em se tratando de sociedades ... comerciais, e, no caso de sociedades por ... sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo ... Banco Central ... de credores, em liquidação ou em dissolução; ... 4.2.5. em que o proprietário, sócio ou ...
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Nota do autor à 6ª edição
... MUDANÇAS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ... AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA ... , e por fim excluído nos casos de dissolução" da companhia e de cessação do estado de liquida\xC3" ... anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas por legislação própria ... na hipótese de oferta pública cuja liquidação ...
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A pessoa jurídica
... ábio Ulhoa Coelho que “há no Brasil sociedades personalizadas em que sócios respondem ... liquidação, foram chamados de danos morais 33 ... em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade limitada, esta última pode ser de ... de um dos sócios acaba por levar a dissolução da própria empresa, pois não cabe a sucessão ...
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Magistratura TJBA 2019
... Código Civil, é característica das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em ... os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade ... (D) a impossibilidade, ... (A) poderá promover de pronto a liquidação, mediante o depósito de caução ... (B) ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido ... suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista ... 502. Na aplicação do ... promovidos pelas sociedades cooperativas ... 603. É vedado ao banco mutuante reter, ...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... Universitário de MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito. Coordenador e membro do quadro de ... érsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação ... de atuação na área comercial: dissolução de empresas ou sociedades; retirada de sócios; ... referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos ... -
DECRETO Nº 52093, DE 04 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Regulamento do Banco Nacional de Credito Cooperativo.
... ícia, financeira e técnica às cooperativas, Federações e Confederações de Cooperativas, ... h) saldos provenientes da liquidação das cooperativas; ... i) juros de seus ... provenientes da liquidação das sociedades cooperativas serão imediata e diretamente idas ao Banco, no ato da dissolução ou liquidação ... § 5º Compreende-se ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1085, DE 28 DE MAIO DE 1962. Aprova o Novo Regulamento do Banco Nacional de Credito Cooperativo Com as Alterações por Ele Introduzidas No Anterior, Baixado Com o Decreto 30265, de 11 de Dezembro de 1951.
... ência creditícia e financeira às cooperativas, federações e confederações de cooperativas ... i) saldos provenientes da liquidação das cooperativas; ... j) juros de ... provenientes da liquidação das sociedades cooperativas serão imediata e diretamente idas ao Banco, no ato da dissolução ou liquidação ... § 5º ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.085 de 28/05/1962. APROVA O NOVO REGULAMENTO DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO COM AS ALTERAÇÕES POR ELE INTRODUZIDAS NO ANTERIOR, BAIXADO COM O DECRETO 30265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1951.
... ência creditícia e financeira às cooperativas, federações e confederações de cooperativas ... i) saldos provenientes da liquidação" das cooperativas; ... j) juros de depósitos banc\xC3" ... provenientes da liquidação das sociedades cooperativas serão imediata e diretamente idas ao Banco, no ato da dissolução ou liquidação ... § 5º Compreendem-se nos ...
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Demais questões de concursos públicos
... constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária ... a) Seis ... cooperativas são sociedades empresárias que funcionam sob ... , as câmaras de compensação e de liquidação financeira e as entidades fechadas de ... limitada comporta hipótese de dissolução" de pleno direito, salvo o consenso unânime dos s\xC3" ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... 2.01: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, e dá outras ... 5.764, de 16.12.71, sobre sociedade cooperativas, e o EA 15 a 17, sobre sociedades de advogados); ... configurar sociedade de fato, cuja dissolução assume contornos econômicos, resultantes da ... a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá ... -
Execução Trabalhista
... liquidação, e no caso de decisão sobre parcela ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... Na falência constituirão ... ainda que tais regras se aplicam às sociedades formalmente constituídas, pois as sociedades de ... feito em outro banco comercial ou em cooperativas de crédito. (236) A penhora produz alguns ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... , institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências ... EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. (DEJT ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... Na falência constituirão ...
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Direito público
... “o fim, de regra, não basta: há sociedades e fundações de intuitos políticos, sociais, ... Durante o processo de liquidação, o liquidante, visando proteger o interesse dos ... lei, na medida em que se evidencia a dissolução irregular da empresa, com a liquidação do ... as regras gerais das sociedades cooperativas, que atendem a uma legislação especial ...