distritos de portugal
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A Nova Ordem Constitucional
...A Dinamarca está dividia em cinquenta e quatro Distritos Policiais ( politikredse ), cada um dirigido por um chefe de polícia ( ... . 7.3.10 Em Portugal . Constituição de 25 de abril de 1974. Art. 27, n. 1: “Todos têm ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... acordo com Larry Diamond 18 , desde a Revolução dos Cravos em Portugal em 1974, que inaugurou a “terceira onda” de democratização global no ... os custos para os opositores na competição, como redesenho de distritos eleitorais; aplicação do direito penal para processar dissidentes e ...
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Direito Constitucional
...Portugal (1976) e a da Espanha (1978), todas enfocando a perspectiva de ..., tais como as leis que criam municípios ou desmembram distritos. . (B) não está previsto para a defesa de direitos individuais ...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
...distritos ou Estados. . 971 . . Tatiana Raquel Reis Silva . A partir de então, ...Rabidantes: comércio espontâneo transatlântico em Cabo Verde. Portugal: Instituto de Ciências Sociais e Spleen Edições, 2003. . 984 . . ... -
Aspectos registrais
...O ofício de tabelião data em Portugal e outros países da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do ... de expansão urbana, mas com elementos de urbanização, como distritos, balneários e outras aglomerações urbanas afastadas da cidade. . Além ...
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Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... se aplicam como ZEIS, áreas de projetos estratégicos, muitos distritos (Lei nº 13.430/02): “ Art. 201 (..) § 1º – São considerados solo ...É o que em Portugal se chamam “prédios devolutos” – expressão similar a “terras ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Governo na Área: 16 -Governo no Bairro: 4 - Municípios/Distritos Visitados: 423 - Helipontos/APDO. cadastrados e/ou atualizados: 84 - Total ... Agropecuária, com participação de palestrantes do Brasil, Portugal, México e. Estados Unidos e, ouvintes de todas as regiões do Brasil. Com ...
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La Mediación y el Arbitraje de Consumo. Estudio Comparado: España-Portugal
...En materia de consumo, en términos geográicos, existen centros que abarcan los concejos de los distritos de Braga, Guimarães, Porto, Coimbra, Lisboa y la Región de Algarve y la Región Autónoma de Madeira. Como centros de arbitrajes sectoriales ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... em Direito das Autarquias Locais pela Universidade do Minho (Portugal) - programa de dupla titulação. Linha de Pesquisa: Direito e ...ípios e, estes, podem estar divididos, administrativamente, em distritos e subdistritos. 5 Outras divisões administrativas e urbanísticas podem ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
...), descentralizou suas decisões, mediante a criação de quatro distritos – sediados em: Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo – e ... Comparado entre Brasil e Portugal. Revista da Faculdade de Direito Brasileiro – RIDB. Faculdade de Direito ...
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Os juros monetários na história do Brasil
...No afã de encontrar metais preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os nativos também não ... municipais e os de órfãos e os oficiais da Fazenda dentro dos distritos em que exercem suas funções; 2. os oficiais militares de 1 a linha de ...
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Introdução
... . 1.7.4 Visigóticos, eclesiásticos, Portugal, França e Brasil . Foram essas influências greco-romanas que se ...Nos municípios, os Delegados e Subdelegados nos distritos de sua jurisdição, os inspetores de quarteirões, não obstantes das ...
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
...No Brasil, além de Testo Alto, os distritos de Alberto Moreira, em Barretos (SP), e São Bartolomeu, em Ouro Preto ... exemplo, está Castelo Rodrigo, uma das Aldeias Históricas de Portugal, no norte do país, onde pouco mais de 500 pessoas vivem ao redor de ...
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Conheça a vila de Santa Catarina escolhida como uma das mais bonitas do mundo pela ONU
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Câmara rejeita distritão e mantém votação proporcional para deputados
Câmara rejeita distritão e mantém voto proporcional para deputados
... Nesse modelo, metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos e os outros 50% são preenchidos de acordo com a votação dos partidos, ...A líder do PCdoB, Alice Portugal (BA), disse que ainda há tempo de o Legislativo decidir. “O chamamento ... -
Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Conheça a vila de Santa Catarina escolhida como uma das mais bonitas do mundo pela ONU
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Conheça a Rota do Enxaimel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
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Conheça a vila de Santa Catarina escolhida como uma das mais bonitas do mundo pela ONU
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Contra o voto em lista
...“O cidadão tem que fazer carreira dentro do partido. Em Portugal, ninguém muda de partido enquanto é deputado”, ressalta Ives Gandra. ... difícil pelo debate que acarretará a definição dos distritos, com critérios geográficos e demográficos a serem estabelecidos pelo ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... além dos 30 km de raio das sedes municipais. Cerca de 10 mil distritos não foram atingidos por tais metas de cobertura. Em meio às ...ção da Telefónica na Vivo, via aquisição de participação da Portugal Telecom, se mantida a participação indireta da Telefónica na TIM ... -
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
...Rebelo (7) , em uma análise comparativa entre a legislação de Portugal e da Espanha então vigentes referentes a esse tópico, avalia que a ... que as cidades (sedes de municípios) e as vilas (sedes de distritos") são urbanas e, o restante, rural. E, conforme Lima (12), “A delimitaç\xC3"...