distritos de portugal
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... Territórios, pois os quatro últimos foram ou incorporados como distritos de algum estado/município (Fernando de Noronha) ou atingiram o status ... LE BRAS, Herve. A Invenção das Populações. Lisboa (Portugal ... -
Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... ço da universidade e pontos na cidade de Ouro Preto, bem como distritos e cidades vizinhas ... O público é composto majoritariamente por ... Relatório de Estágio pós doutoral. CES/Portugal, 2019 ... BARCELLOS, Tanya M. de. Segregação urbana e mortalidade em ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... , chamadas cartas de foro , pelas quais se regulava cada um dos distritos do reino. Esse direito foraleiro divergia de um lugar para outro, bem ... o direito romano como o canônico influenciaram a legislação de Portugal. Em 1446, sob o reinado de Afonso V, promulgou-se o primeiro Có- ... 47 ...
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O Ministério Público Português e as Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo
“A ação inibitória destina-se a «prevenir, corrigir ou fazer cessar práticas lesivas dos direitos do consumidor consignados na presente lei, que, nomeadamente (…) se traduzam no uso de cláusulas gerais proibidas»” “No caso dos fatos apurados integrarem cláusulas contratuais abusivas em conjugação com práticas lesivas dos direitos do consumidor, nomeadamente que atentem contra a sua saúde e...
... efeito, que o regime será o mesmo … o regime instituído, em Portugal, pelo Decreto-Lei n. 446/85, sobre cláusulas contratuais gerais … ... , em regra, com as centralidades sociais correspondentes aos distritos administrativos, a instalação de jurisdições especializadas a nível ... -
Remanescentes do Contestado em Taquaruçu: da invisibilização histórica ao reconhecimento social como sujeitos de direitos
As populações tradicionais e camponesas no Brasil vivenciam, historicamente, a invisibilização e a exclusão social, processo este estreitamente vinculado com a falta de reconhecimento e valorização da sua identidade social e cultural na sociedade, acarretando enormes dificuldades para segmento expressivo dessa população acessar políticas públicas e direitos de cidadania. Este artigo aborda um...
... -doutorado em Sociologia da Infância pela Universidade do Minho, Portugal. Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, ... mais de 800 pessoas para Taquaruçu, eram oriundos de diferentes distritos do interior do município de Curitibanos, além de alguns moradores ... -
Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... Em Portugal, apontado em relatório da Comissão Europeia para a Eiciência da ... capilaridade do sistema notarial, presente nos municípios e distritos em número maior que as varas judiciais ... A respeito da percepção ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Em Portugal a Lei n. 78, de julho de 2001, instituiu os Julgados de Paz, inspirados na ... Distritos e Bairros das grandes Cidades, priorizando, assim, uma prestação ...
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Direito Fundamental À Saúde
... 43 da Constituição de 1978), Portugal (art. 64 da Constituição de 1976), etc. Por outro lado, nos Estados ... consórcios administrativos intermunicipais de saúde (Distritos Sanitários), nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.080/90 e artigo 3º, § ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... c) Expansão do fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) para os distritos urbanos (devido ao não retorno dos fundos, o programa perdeu ... O Cabo dos trabalhos. Centro de Estudos Sociais. Coimbra, Portugal, 2005 ... LALÁ, Anícia; OSTHEIMER, Andrea E. Como limpar as nódoas ... -
Direitos Políticos
... o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com equiparação política com visto ... ão vota várias vezes em várias circunscrições, zonas ou distritos eleitorais; será plural o sufrágio quando se vota mais de uma vez numa ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Portugal, tendo o por- tuguês como língua oficial e diversas outras línguas ... conforme prevê o artigo 19, seção IV , de comunas, distritos urbanos, vilas, bairros e/ou povoações. São cria- das e definidas ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8021-7020 ... E-mail: fpaula@fd.uc.pt ... totalidade do povoado de Bento Rodrigues e parte expressiva dos distritos de Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima e Camargos, ceifando a vida de 20 ... -
Direitos Políticos
... o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com equiparação política com visto ... ão vota várias vezes em várias circunscrições, zonas ou distritos eleitorais; será plural o sufrágio quando se vota mais de uma vez numa ...
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La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... érica por las dos grandes potencias de la época, las coronas de Portugal y España (VIANA, 1967) ... Así, para proteger la desembocadura del ... distritos administrativos. De acuerdo con el Art. 6º, IV, el barrio del Benguí ... -
Justiça do trabalho
... está organizada em duas instâncias, que são Los Juzgados de Distritos Del Trabajo e o Tribunal Nacional Laboral de Apelaciones ... O Ministério ... Portugal C ... Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte formam o ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... a mesma organização e as mesmas atribuições adotadas em Portugal e por meio de sua Câmara, já utilizava posturas [6] da municipalidade ... Viamse fechadas as lojas de ruas e distritos inteiros. Os sinos não deixavam de dobrar anunciando ao povo aterrado o ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ção de plantios comerciais por volta do final do século XIX em Portugal e, posteriormente, na Espanha e na Itália (OLIVEIRA, 2011) ... No ... (IBDF), que tinha como objetivo a criação do Zoneamento dos Distritos Florestais do Estado, incentivados pelo Decreto Lei nº 76.046, ... - Relator da reforma política propões financiamento misto
- Relator propõe financiamento misto de campanha
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Vale muda Conselho de Administração. Castello Branco e Rachel Maia estão entre os eleitos
... Portugal Giro: ... País busca mão de obra brasileira para explosão de serviços ... Teixeira Sociedade de Advogados). ... Distritos de Mariana continuam tomados pela lama um ano após tragédia ... Para o ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... Quer na periferia urbana, nos subúrbios ou nos distritos rurais o culto é processado sem perseguições policiais ... as dos pajés caboclos, era comum entre africanos e praticada em Portugal. (SOUZA, 1986, p. 169) Segundo Paris (2004), a população africana, ...
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Inovação
... (telecomunicações, energia, transporte, segurança, distritos, condomínios especializados) ... MERCADO: consumidores iniciais (early ... Formação e Organização Acadêmica da Universidade do Porto, Portugal, afirma que ... a terceira missão tem sido estimulada por uma ...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... individuais (METRÔ, 2019) e os empregos estão concentrados nos distritos centrais (Figura 2), é claro que a população pobre fica mais tempo ... Lisboa, Portugal: SCACR International Short Course, 2013 ... BONDUKI, Nabil. Dos ... -
Direito constitucional do trabalho
... mais felizes do que as mulheres, e, dos doze Dzonkhags (distritos), alguns dos mais felizes são Dagana, Thimphu e Gasa; o menos feliz é ... piores índices foram detectados em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da Síria (4,7) (104) ... Com ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... industriais e da expansão das fronteiras agrícolas e dos distritos minerais em áreas de ecossistemas frágeis, como são as áreas do ... 42) e de Portugal (art. 62).[ ... ] os princípios da ordem econômica são preordenados a ...