divida publica flutuante
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Crimes de Prefeitos
...ês incisos, todos considerados de ordem pública, punidos com penas de reclusão, ou detenção, ... competências privativas, o controle da dívida pública externa, tanto estadual como municipal. ... ou propicia”; e pode ser, ainda, flutuante , ou seja, a que “é levantada a curto prazo e ...
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Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário (economia para ar juros da dívida pública). Copyright Grupo de Diarios ...
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Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário (economia para ar juros da dívida pública). Copyright Grupo de Diarios ...
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Inflação oficial acelera e fica em 0,78% em maio, diz IBGE
... que combina meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário (economia para ar juros da dívida pública). Copyright Grupo de Diarios ...
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Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário (economia para ar juros da dívida pública). . Copyright Grupo de Diarios ...
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Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
... que combina meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário (economia para ar juros da dívida pública). Copyright Grupo de Diarios ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
...Dívida" — Condições Principais . Tomador § 3.6 Per\xC3"... do projeto pertencem à administração pública, . _PrinciplesProjectFinance.indb 605 ...ália, é possível ter uma “tarifa flutuante” sobre os ativos da Empresa do Projeto. Isto ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
...ção por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e ..., pelo licitante vencedor, de títulos da dívida pública federal ou de outros créditos contra a ...ções em reais no exterior com taxa flutuante. . Conforme vimos, a aplicação das regras de ...
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Direito empresarial
..., em detrimento da dignidade da função pública"; . X – participar de gerência ou administraç\xC3"... – as garantias reais ou a garantia flutuante, se houver; . IV – as condições da ... de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. . 149 . . META ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
...ário de Estado de Justiça e Segurança Pública.................................Antonio Carlos ...Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. Outras Despesas ...ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964). Balanço ...
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Dos direitos reais
...– Retrocessão – Desvio de finalidade pública de bem desapropriado – Decreto ... metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o ... II – flutuante, caso em que a determinação do período será ...
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Legislação
...— pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ...ção ou à plataforma fixa, móvel ou flutuante, utilizado para execução de obras ou serviços ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Resultado primário (% do PIB)* . Dívida líquida (% PIB) . 1988 1989 1990 1991 1992 ... de impulsionar o crescimento da dívida pública interna, com o aumento de seus encargos, ...ítica econômica a adoção do câmbio flutuante; com a extinção da âncora cambial, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
...ário de Estado de Justiça e Segurança Pública.................................Antonio Carlos ...Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. Outras Despesas ...ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO) (Lei nº 4.320/1964). Balanço ...
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1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (78756)
...Amazonas, torna pública a abertura de inscrições para a realização do ...Fiscalização. Competência. Dívida ativa. Certidões. Processo tributário: ...Dívida flutuante e. fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... as diferentes esferas da administração pública – federal, estadual, municipal, províncias ... e a questão da sustentabilidade da dívida adquirem posição central para evitar que seus ...ômica sustentada no tripé câmbio flutuante/metas de inflação/geração de superávit ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.118 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2020
...133. Defensoria Pública-Geral do Estado............................... ...Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. Outras Despesas ...ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO). Balanço 2019. TÍTULO. SALDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
...ário de Estado de Justiça e Segurança Pública.................................Antonio Carlos ...Juros e Encargos da Dívida 374.718.500,00 115.848.779,00 355.087.795,03 ...ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE (POR EXERCÍCIO). Balanço 2019. TÍTULO. SALDO ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... pode ser chamado de um "significante flutuante". Como um significante, e somente uma palavra, um ... apolitico de que depende a apreciacao publica pelas ONGs. Como resultado, as ONGs se tornaram ... ricas do mundo, Live6 reivindicou que a divida africana deveria ser amortizada e que os niveis ...
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Administração Financeira e Orçamentária
... da anulação de despesa com serviço da dívida. . (E) a execução da obra seja compatível ...: Determinado ente da administração pública, que necessita da abertura de um crédito ... orçamentária), que compõem a dívida flutuante e devem ser quitadas no mesmo exercício, já que ...
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Acórdão nº 2005.35.00.012304-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Febrero de 2006
PROCESSUAL CIVIL. PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS COM TÍTULOS DA ELETROBRÁS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Esta Corte já manifestou entendimento no sentido de que as obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás não possuem idoneidade para garantir o débito inscrito, eis que ausentes a liquidez e a certeza do título. Precedentes desta Corte e do STJ. 2. Apelação a que se nega provimento.
..., com créditos resultantes de títulos da dívida pública, nos seguintes termos:. (..) Assim ... interna, voluntária, fundada (não flutuante) e perpétua; portanto, válidas e eficazes, ... -
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2021
...áutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Polícias e ...ção de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: ...; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições ...
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EDITAL Nº 23/2022/SEI-MCOM
... nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a realização de processo seletivo simplificado ...4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e ...5. 5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei de ...
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Processo Nº 2613/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 7 de Diciembre de 2006
...INDEX:. Planejamento Da Gest@o Publica $$ Descumprimento Do Disciplinado No Artigo 5 Da ... Contabeis Anteriormente Feitos $$ Divida E Endividamento $$ Aumento Da Divida Fundada - mento Da Divida Flutuante - Restos A Pagar - Insuficiencia De Recursos Para ...
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O endividamento público na lei de responsabilidade fiscal
I - Equilíbrio fiscal e controle do endividamento público. a) Controle da dívida pública e estabilidade econômica. b) As formas de endividamento público e o papel institucional da União em face das dívidas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. c) Os "pilares" da Lei de Responsabilidade Fiscal. II - Quadro constitucional do endividamento fiscal. a) A partilha de competências constitucionais...
...@@a) Controle da dívida pública e estabilidade econômica. 1. O art. 1º ...A dívida nãofundada (flutuante), como a que se refere ao atraso do pagamento de ...