divórcio litigioso doutrina
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001095-60.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... característica, razão pela qual doutrina e jurisprudência admitem a prova indireta das ...
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Itarantim - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000826-67.2023.8.05.0130 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itarantim Requerente: ... Nesse sentido, colha-se da doutrina ...
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Capital - 6ª vara de família
... ) - Processo 0050711-11.2011.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Eduardo da ... , o eminente jurista Moniz de Aragão, doutrina: "a contar da prática do último ato processual, ...
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Entre rios - Vara cível
... DOUTRINA. JURISPRUDÊNCIA. DOMÍNIO DA UNIÃO FEDERAL NÃO ... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Entre Rios Requerente: R. D. S. S ... ão de separação judicial em divórcio litigioso ... Assevera a parte autora que em 22 de ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8016273-36.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... No mesmo sentido, a doutrina de Pablo Stolze Gagliano, que conceitua o ...
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Legislação
... O ministro ressaltou que as normas, a doutrina e a jurisprudência vêm reconhecendo al-guns ... ção, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável, ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ção seja realmente tênue no âmbito da doutrina e jurisprudência, no namoro qualificado, as ...
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Ação Sindical e Fins
... Experiências internacionais. Doutrina da OIT , LTr/OIT/IBRART, p. 34. (481) O ... inventário e partilha resultantes de divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ...
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Cansanção - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... de pelo menos um dos cônjuges, a doutrina e jurisprudência especializadas entendem ser ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8093743-41.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso body { font-size: 12pt; font-family: ... No mesmo sentido, a doutrina de Pablo Stolze Gagliano, que conceitua o ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... qualificados, depois de um início litigioso, resolveram celebrar acordo constante no ... INTIMAÇÃO 8011289-92.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... "A doutrina, de maneira uniforme, inclusive com respaldo na ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0010679-47.2013.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... A doutrina do Direito Sucessório tem recomendado ...
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Capital - 6ª vara de família
... mora, tradicionalmente considerado pela doutrina como pressuposto da concessão da tutela ... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8144486-26.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Ibicaraí - Vara cível
... Í INTIMAÇÃO 8000348-55.2018.8.05.0091 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibicaraí Requerente: J ... éus, o que se casa, perfeitamente com a doutrina do periculum in mora inverso ... Isto posto, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0505239-33.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ção da República de 1988 consagrado a Doutrina da Proteção Integral, estipulando em seu artigo ...
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Decisao Nº 8019134-95.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... acordo com a jurisprudência pátria e a doutrina" processualista, entende-se que a magistrada de 1.\xC2" ... um processo principal de litígio de divórcio com partilha de bens n.º ... ção do Juízo em que corre o divórcio litigioso ... Sustentou que, apesar de se tratar de ...
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A defensoria pública no novo código de processo civil
Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a...
... , de separação consensual e de divórcio consensual 8 ; 3) Lei nº 11.382, de ... Dissecando o assunto, doutrina Silvio Roberto Mello Moraes 11 : ... A ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... -
Da jurisdição e da ação (Arts. 16 ao 20)
... no processo do trabalho, como divórcio" e separação consensuais, testamentos, interdiç\xC3" ... A doutrina clássica, comentando esses requisitos, tratava ... fatos e o direito relativo ao objeto litigioso. De modo que o ordenamento jurídico pode ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000669-98.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: A ... Nesse sentido, colha-se da doutrina: ... ( ... ) Diante de um direito potestativo, ou ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8057250-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Além disso, a doutrina de Sílvio de Salvo Venosa afirma o seguinte: ...
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Lição 14 - Das provas
... Atenção: afirma-se na doutrina que, no processo civil, a “confissão é a ... , a não ser que não tenha caráter litigioso. Esses interessados poderão requerer a ... ília como, por exemplo, as ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união ...
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Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
... “( ... ) a doutrina contemporânea vem pugnando pela flexibilização ... ça do Paraná (TJPR) que, em ação de divórcio litigioso, apoiado no art. 373, parágrafo 1º, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Renato ... ÇA 8005314-89.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jonas ... jurisprudência (inclusive sumular) e na doutrina pátrias, de sorte a não trazer maiores ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8108090-16.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ção dada pela legislação, pela doutrina e pela jurisprudência releva a prevalência da ...
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Acórdão nº 1018242-41.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
RAI Nº 1018242-41.2022.8.11.0000AGRAVANTE: JACIGUARA DE OLIVEIRA PEREIRAAGRAVADO: EVANILDO SILVA PEREIRA EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – TUTELA INDEFERIDA –DECLARAÇÃO DE VONTADE – SEPARAÇÃO DE FATO –POSSIBILIDADE – DIREITO POTESTATIVO - DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO – DECISÃO REFORMADA - TUTELA CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO.Sendo um direito potestativo (art
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – TUTELA INDEFERIDA –DECLARAÇÃO ... , a partir dessa emenda constitucional, a doutrina e jurisprudência passaram a compreender o ...