doações de livros
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Atos do Governador
... da Secretaria de Educação pela promoção de campanhas de doações de livros e materiais escolares, o Projeto acaba por avançar em matéria ...
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Atos do Governador
... da Secretaria de Educação pela promoção de campanhas de doações de livros e materiais escolares, o Projeto acaba por avançar em matéria ...
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Despachos do Governador
... da Secretaria de Educação pela promoção de campanhas de doações de livros e materiais escolares, o Projeto acaba por avançar em matéria ...
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Despachos do Governador
... da Secretaria de Educação pela promoção de campanhas de doações de livros e materiais escolares, o Projeto acaba por avançar em matéria ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... pelo Selo Lucias (tiragem individual de 1.000 livros) ... Observações ... Salientamos que a utilização de todos os ... doações financeiras) de, no mínimo, 2% a.a., incidente sobre ... o valor do ...
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Tabelionato de Notas
... de firma); não cabe, segundo a boa técnica, nos seus livros de notas, pois isso, segundo deixa entrever Rocha de Siqueira, aberraria ... Gabarito “D” ... 8. DAS DOAÇÕES ... (Cartório/MG – 2005 – EJEF) Analise estas afirmativas ...
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Das penas
... o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções e doações (art. 22). No Código de Trânsito Brasileiro está prevista a pena de ... de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , sob o reinado de Luis XV: refiro-me às ordonnances sobre as doações (de 1731), os testamentos (de 1735), e sobre o instituto de origem ... Titre Préliminaire , de apenas 6 artigos, seguido de três livros, num total de 2281 artigos. O Livro Primeiro trata “Das pessoas” ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 110 2021 SISTEMAS FAZENDÁRIOSGESTORESREVOG PORTARIA 118 2018
... Mortis e Doações ... Gerson Ornellas Pereira da Silva ... Marcelo Aparecido de a ... Luiz Carlos Vilalba Carneiro ... Livros Fiscais ... Junior Camargo de Arruda ... Viriato Bino Neto ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , muitas mantidas com a ajuda financeira do Estado e de doações das comunidades locais, apesar das boas intenções, foram um dos retratos ... 98 do ECA, conforme deixamos expressos em nossos livros. 77 Evidentemente, estando na linha de frente, quando são percebidas as ...
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Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
... a tributação, enquanto outras, as escolhidas (por qual critério?), surfarão na fartura das aquisições governamentais destinadas às doações ... -
Estudos e ações em informação e educação - 2010
Este relatório constitui exposição das atividades e discussões realizadas nos dias 06, 07 e 13 de dezembro de 2010, por ocasião da realização do III Seminário Estudos e Ações em Informação e Educação.
... comunitárias sediadas em Florianópolis: Biblioteca Barca dos Livros, situada na Lagoa da Conceição; Biblioteca Livre do Campeche (BILICA), ... de construção da cidadania e também um espaço de muitas doações de livros para as bibliotecas comunitárias. Em relação aos públicos ... -
Os gametas na era das biotecnologias
... 30 países possuem um princípio expresso estabelecendo que as doações de tecidos e células humanas devem ser sempre voluntárias e gratuitas ... São Paulo: Cia dos Livros, 2010 ... 40. TOBER, Diane; PAVONE, Vicenzo. Las bioeconomías de la ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Seção VII ... Dos Livros de Registro de Empregados ... Art. 41 - Em todas as atividades será ... e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos mesmos; d) as doações e legados; e) as multas e outras rendas eventuais ... Art. 549 - A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8166, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Não Incidencia do Imposto de Renda Sobre Lucros Ou Dividendos Distribuidos a Residentes Ou Domiciliados No Exterior, Doados a Instituições Sem Fins Lucrativos.
... IV - mantenham escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que assegurem a sua exatidão; ... V - que ... Art. 2º O disposto no artigo anterior aplica-se também às doações efetuadas através de agência, de sucursal ou de representante, no ...
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DECRETO Nº 520, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Publicas e da Outras Providencias.
... firmar convênios com entidades culturais, visando à promoção de livros e de bibliotecas ... Art. 3º Respeitado o princípio federativo, o ... I-recursos do orçamento da União; ... II - doações e contribuições nacionais e internacionais; ... III - participação ...
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Decisao Nº 0509847-92.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... realizados pela EMBARGANTE — demonstrados a partir dos Livros de Apuração do CIMS anexados aos autos —, de modo que o Estado da ... regime de substituição tributária, operações com brindes e doações ... Após a impugnação o órgão julgador definiu critérios para a ...
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Compliance caminha sempre junto da contabilidade e dos controles internos
Opinião: Compliance ao lado da contabilidade e de controles internos
... internos, razoavelmente projetado para assegurar a manutenção de livros, registros e contas justos e precisos, para assegurar que eles não possam ... (i) contas contábeis típicas de maior risco como, por exemplo, doações, brindes, patrocínios e caixinha; (ii) pagamentos a terceiros ... -
Portaria, PORTARIA CONJUNTA SEAPEN/SUSEPE Nº 002/2021 Estabelece diretrizes a serem adotadas nos estabele
... de liberdade educao, cultura, atividades intelectuais e o acesso a livros e espaos de leitura, ressaltando a finalidade de reintegrao social por ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2393 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2014. SENAR-PI. IRREGULARIDADES NA GESTÃO. FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SENAR/PI ANTES DA SUA AUDIÊNCIA. CONTAS ILIQUIDÁVEIS E TRANCAMENTO DAS CONTAS EM RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO. AUDIÊNCIAS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS OCORRÊNCIAS. CONTAS IRREGULARES DO SUPERINTENDENTE DO SENAR/PI. MULTA. CONTAS REGULARES DOS DEMAIS...
... de licitao (item 1.3.1.5) ; h) inconsistncias nas aquisies de livros e nas contrataes de servios grficos e de servios de propaganda e ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1739-019, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, e da Outras Providencias.
... aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... c) música erudita ou ...
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O direito partidário
... 31 pela Lei n. 13.488/2017, positiva a vedação das doações de servidores que exerçam função ou cargo público de livre nomeação ... , no modelo convencional, com vários demonstrativos a preencher e livros a escriturar, acabava sendo um ônus desarrazoado que se impunha a uma ...
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Direito Tributário
... (B) É vedado instituir imposto sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, mesmo quando ... de Justiça, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) incidente sobre tal doação é devido ao: (A) Pará, com fato ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6489 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL. EDIÇÃO DE LIVRO. REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DISTRIBUIÇÃO DA OBRA E DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS.
... MinC declaraes confirmando as doaes com nome do projeto, nmero de livros, data, ou recibos do envio do correio etc.;a.2) Evidenciar o preo de venda ... -
Aspecto societário
... 3.3.11. Livros societários ... As companhias estão obrigadas à escrituração de ... ão: como o projeto filantrópico se sustentará sem depender das doações da família ou de seus instituidores? ... As oportunidades de contribuir ...