documentos impugnacao modelo
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Usucapião de bens imóveis
... ça para o arquivamento de livros e documentos. § 1º O serviço de registro civil das pessoas ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... como estar em condies de apresentar os documentos comprobatrios referidos neste Edital, quando ... 10.1 ... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ...
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Direito Constitucional
... em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, ...
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Atos administrativos, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N° 01/2023
... Documentos Disponíveis em: ... interesse deverá ser formalizada conforme modelo constante do Anexo II ... deste Edital e ...
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Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... credores de documentos comprobatórios da dívida em sua natureza, ...
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Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... credores de documentos comprobatórios da dívida em sua natureza, ...
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Acórdão Nº 5978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... credores de documentos comprobatórios da dívida em sua natureza, ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... é-candidato precisa apresentar vários documentos exigidos pela legislação ... Tais documentos ... modelo de notícia de suspensão dos direitos ...
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Sentença com número 5642197-76.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Com a inicial juntou documentos pessoais, histórico de créditos, dentre outros, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033130-43.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... Deve, portanto, servir de modelo para tantos outros sistemas inclusivos já ... ou L10 convocado para matrícula, os documentos referentes à comprovação de renda (Arts. 5o e ...
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Dos Atos Processuais
... forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II – transmissão ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Acórdão nº 0009911-36.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Enero de 2014
... documentos, e a própria presidência das apurações ... teoria esbarra-se, irresistivelmente, no modelo de investigação preliminar ... policial ...
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Prestações previdenciárias
... , não poderão ser questionadas, sendo documentos dotados de fé pública (Código Civil, arts. 217 ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... 5º Ofício do Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, microfilme n. 288.475, rolo n ...
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Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SJSPS Nº 016/2021 Processo Administrativo nº 21/2800-0000295-5
... Modelo de Acordo de Cooperao (ANEXO II - EDITAL); ... realizar sua inscrio, anexando os documentos de que trata o item 4 do presente edital no ...
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Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fatos no processo decisório
... ês utilizada por Danilo Knijnik que é “modelo de constatação”, (KNIJNIK, Danilo. A prova ... elementos probatórios, como os documentos, identificar testemunhas, sendo necessário que o ... -
Acordao N° 1390066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitada. Teoria da asserção. Preliminar de incompetência absoluta do juízo rejeitada. Inexistência de complexidade. Desnecessidade de perícia. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Não cabimento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Inversão do ônus da prova inaplicável. Consumidor. Reparo em...
... 1. Com lastro nos documentos apresentados pelo recorrente (ID 29956418 a ... condizente ao valor de mercado do aparelho modelo iphone X, usado e ... em perfeito funcionamento ... -
Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 3. No modelo federativo brasileiro, estabelecida pela União a ... arquivar e analisar os documentos que atestam a natureza da dívida, sua ...
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Apêndice II - Decreto 7.574, de 29 de setembro de 2011
... DOCUMENTOS ... Art. 17. Para o efeito da legislação ... , com iguais especificações, marca e modelo ... Subseção III Do Acórdão ... Art ...
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Averbações no registro de nascimento
... ório, juntamente com cópia dos demais documentos apresentados, sendo a outra, também instruída ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... As pro- ... postas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser enca- ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... As pro- ... postas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser enca- ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... os requisitos processuais e também os documentos essenciais para a comprovação do pedido. Os ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... ela, a consequência imediata dos dois documentos é a aceitação ou rejeição de tratamento ... resolução do CFM que traz em seu bojo um modelo de termo de consentimento esclarecido. Esse ...