e o preconceito social
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Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... Onilda Alves do Carmo PROFESSORA NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA UNESP ... PROTEÇÃO E DIGNIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO ... I ... no reconhecimento da prática da mercancia sexual se deve ao preconceito da coletividade, o qual, como bem se sabe, varia de acordo com o ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... nas quais se incluem pertenças como gênero, etnia/cultura, classe social, podem contribuir para violências de gênero que faz das mulheres ... , expostas a múltiplas vulnerabilidades: pobreza, desemprego, preconceito, discriminações em função da etnia/cultura, território de origem, ... -
‘A redenção dos pobres é o problema central do Brasil’, diz o sociólogo Jessé Souza
... vê a elite aponta para a consciência das desigualdades e do preconceito ... Os moradores de Heliópolis são vítimas constantes de atos racistas, sofrem com o preconceito social das elites, têm a percepção de que as raízes da desigualdade ...
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Um histórico da patologização da transexualidade e uma conclusão evidente: a diversidade é saudável
... para onde? Monstruosidade, (Des)Patologização, (In)Segurança Social e Identidades Transgêneras. Estudos Feministas, Florianópolis, 20(2): ... à cirurgia, mas pela sua obstrução programada ou pelo preconceito social. Assim, curioso constatar que o sofrimento que se espera que o ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... as quais constituem a base da escala societal em termos de insercao social, representacao politica, estrutura economica, distribuicao de renda, saude ... um lado, o carater negro da comunidade deixa-a ilhada face ao preconceito social e a sub-representacao nas politicas negras do Estado. Por outro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000124-38.2019.5.06.0191), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. Não há, nos autos, elementos de prova que respaldem o entendimento pelo cunho discriminatório da opção da empresa por dispensar o empregado (Súmula 443 do TST). O autor encontrava-se apto para o trabalho à época da demissão, revelando-se perfeitamente válida a rescisão...
... 213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nos seguintes termos: ... Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre ... PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ... -
Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... ções de e-Sports, sob a luz da desigualdade de gênero e do preconceito contra mulheres, característico desse novo mercado de trabalho ... O ... Os pais, através de um condicionamento social, induzem a perspectiva de ƋƵĞà͞ videogames ... -
O descarte do trabalhador idoso no capitalismo contemporaneo e sua reutilizacao: elementos que os conduzem ao mercado informal de trabalho/The discard of the elderly worker in contemporary capitalism and their reusability: elements leading to the informal labor market.
... O presente trabalho tem como objeto de estudo a "problematica social do envelhecimento" do trabalhador no capitalismo contemporaneo, tendo como ... VERAS, R. P. O Brasil Envelhecido e Preconceito Social. In: (Org) Terceira Idade:Alternativas para uma sociedade em ...
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Responsabilidade pelos exames laboratoriais
... Enfermidade incurável e com arraigado preconceito social, cujas consequências atingem o convívio social e familiar ...
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Homoparentalidade: uma realidade
... de todo o direito subjetivo sofre os reflexos da convivência social. Para que melhor se assegurem direitos a certos sujeitos ativos contra um, ... Devem assim ser reconhecidos todos os segmentos alvo do preconceito ou discriminação social. A hipossuficiência social leva, por reflexo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000586-32.2014.5.06.0009), 25-05-2015
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA (DOENÇA GRAVE) - PRESUNÇÃO - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO - ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1. Consoante Súmula n.º 443 do TST, "Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito." Logo, sendo...
... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO - ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO ... 1. Consoante Súmula n.º 443 ... do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito." Logo, sendo incontestável, no caso em apreciação, que a ... -
Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
... ou não como pertencente ao grupo minoritário, pois a intolerância social é direcionada à pessoa com a característica-alvo do preconceito social de uma forma ou de outra, entenda-se ela ou não como pertencente ao grupo minoritário (por exemplo, não é porque um negro não se ...
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Do exercício da sexualidad e como desenvolvimento da personalidade: uma análise da parentalidade responsável em face da orientação sexual da criança e do adolescente
... dependendo da influência familiar e social, tal direito pode repercutir de forma positiva ou negativa na vida da ... o exercício da sexualidade e da orientação sexual gera preconceito, discriminação e violência por parte daqueles que assumiram o dever ...
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Críticas e sugestões ao combate ao crime de abuso de poder econômico
Apesar do crime de abuso do poder econômico produzir consequências negativas para a vida econômica, política e social, o nosso sistema muitas vezes é complacente com a sua prática. O presente artigo objetiva demonstrar como é a atuação do sistema jurídico na punição desse delito e apresenta sugestões para tornar o seu combate mais efetivo
... que la prohibición jurídico-penal solamente alcanza al sector social-mente indeseable de esa actividad. un Derecho Penal que se limite a ... Ou seja, buscam nas manifestações de preconceito social – especialmente contra negros e imigrantes e o contingente ... -
Decreto, DECRETO Nº 55.824, DE 5 DE ABRIL DE 2021. Regulamenta as diretrizes para a implementação e a ex
... com Autismo, com vista ao seu desenvolvimento pessoal, sua incluso social, sua cidadania e ao apoio s suas famlias, de forma integrada Rede de ... autismo com vista insero do tema na sociedade para reduzir o preconceito e ampliar a incluso social das pessoas com autismo e suas famlias. 2 ...
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Cultura Hip-Hop e serviço social: a arte como superação da invisibilidade social da juventude periférica
Objetiva-se apresentar uma leitura crítica sobre as interfaces entre a invisibilidade social da juventude periférica e a arte, cultura hip-hop. A partir da abordagem marxista e da linha metodológica da história oral, foram entrevistados três sujeitos integrantes dessa cultura. A pesquisa realizada demostra ser importante que essa arte esteja articulada à cotidianidade dessa juventude, com base em
... a cultura hip-hop é mais visível, aceita socialmente e aparente nos meios de comunicação, antes não era assim, em razão do preconceito alimentado pelo estigma, ou seja, pela estética, pela raça/ cor, pela classe social, pelos signos dessa cultura, tomados como coisa de ... -
O retrocesso dos direitos coletivos evidenciados na pós-reforma trabalhista e durante a pandemia da covid-19
... da Covid-19. Será abordada a vedação ao Retrocesso Social em contraponto à mudança legislativa (Lei n°. 13.467/2017) e medidas ... um maior desemprego e um desequilíbrio social pelo preconceito em contratálas ... CONCLUSÃO ... Este artigo procurou evidenciar ...
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Introdução
Vivemos em franco processo de regressão social. O acirramento do debate político-ideológico fez brotar percepções das ... de democracia conduzido por interesses escusos, misoginia, preconceito social e descompromisso com os direitos fundamentais da sociedade essa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 890-16.2019.5.06.0313)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . EMPREGADO PORTADOR DE HIV. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Presume-se discriminatória a ruptura arbitrária do contrato de trabalho do obreiro ...
... trabalho, pela dignidade da pessoa humana e pela função social da propriedade (arts. 1º, ... III e IV e 170, III e VIII, da ... doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à ... reintegração ... -
‘A redenção dos pobres é o problema central do Brasil’, diz o sociólogo Jessé Souza
... Helipolis so vtimas constantes de atos racistas, sofrem com o preconceito social das elites, tm a percepo de que as razes da desigualdade econmica ...
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Acórdão Nº 0020218-93.2021.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Não se presume o ânimo discriminatório do empregador na rescisão contratual unicamente por motivo de doença da empregada, cabendo a prova de sua efetiva ocorrência, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC.
... doença que a acomete é considerada grave e suscita estima e preconceito, sendo ônus da ré comprovar que a dispensa se deu por outro motivo, sem ... portador de doença grave, que traz consigo estigma ou preconceito social, é que podemos entender pela inversão do ônus da prova ... [ ... ] No ... -
Servente geral
... para a sociedade; 25,4% sofrem com o desinteresse social do próprio trabalho, como indica a Tabela a seguir. Observa-se que no ... preconceito social, cultural, e é assim mesmo que é pre- ...
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O nefasto discurso de quem desdenha das lutas travadas pelas minorias
O nefasto discurso de quem desdenha das lutas das minorias
... ível compreendê-las como parte de um mesmo processo histórico e social de preconceito e exclusão? ... O presente texto não tem a pretensão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-62.2017.5.07.0028), 2018-05-16
... , cartão de crédito, são atividades relacionadas ao objeto social da promovida, de se ratificar o enquadramento da reclamante na categoria ... com levantamento de determinado volume de peso, etc, mas em preconceito social acerca da capacidade e da produtividade da mulher, razão pela qual ...
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Acórdão, Processo nº 0002039-33.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... DE FATIMA LIMA - SP277630-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ... da moléstia não havendo cura, devendo considerar também o preconceito social, bem como a dificuldade de sua recolocação no mercado de trabalho ...