e o preconceito social

• Lei maria da penha

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...

• Revista de Ciências Humanas

No presente trabalho, buscamos analisar a experiência de mulheres lésbicas de Juiz de Fora, município de Minas Gerais, no âmbito do trabalho, da sociedade e do sujeito, a partir de desenhos por elas elaborados. Discutimos sobre a vivência da sexualidade e a lesbofobia como aspectos presentes em suas vidas e no trabalho, considerando que se inserem em um contexto heteronormativo. Realizamos uma...

• Revista Katálysis

O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...

• Consultor Jurídico

Demissão de trabalhador com hérnia inguinal não é discriminatória

RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. SILÊNCIO DO ACUSADO NA ETAPA INVESTIGATIVA SEGUIDO DE NEGATIVA DE COMISSÃO DO DELITO EM JUÍZO. VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 186 DO CPP. RACIOCÍNIO PROBATÓRIO ENVIESADO. EQUIVOCADA FACILITAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO A PARTIR DE INJUSTIFICADA SOBREVALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃ

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PERDA AUDITIVA SEVERA BILATERAL. SÚMULA 433 DO TST . O Tribunal Regional, com base no art. 186 do Código Civil, condenou a reclamada ao ...

• Responsabilidade civil e redes sociais

• Consultor Jurídico

Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória

• Direitos territoriais indígenas. Uma interpretação intercultural

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PATOLOGIA QUE SUSCITA ETIGMA OU PRECONCEITO. PRESUNÇÃO. Presume-se discriminatória e, portanto, ilegal, a dispensa do empregado pelo fato de ter sido acometido de patologia que suscita estigma ou preconceito, na forma da Súmula n. 443 do TST, como na hipótese dos autos, em que o obreiro era portador de "hanseníase (lepra) lepromatosa bordeline" (CID A 304). Recurso...

• Revista Katálysis

Objetiva-se refletir sobre como o desdobramento das “questões identitárias” encontrou terreno fértil para difusão social ao ser combinado com a ideologia do empreendedorismo, como se a solução para as opressões passasse pela disseminação de um pretenso “espírito empreendedor” como meio de inclusão das minorias sociais que historicamente têm tido dificuldades para vender e reproduzir sua força de...

PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

• Revista crítica de humanidades

O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...

• Curso de direito constitucional

• Revista Direitos Culturais

A presente pesquisa analisa os desafios que o surdo enfrenta ao ingressar no mercado de trabalho, mesmo após as leis específicas que legitimam o direito da pessoa com deficiência ao trabalho. Numa sociedade capitalista, o indivíduo deve produzir e consumir para ser visto como cidadão, e dessa forma o trabalho tem papel fundamental como elemento significativo de autorrealização e autoestima. O...

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO BOJO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA PARA APURAR AMEAÇA E APOLOGIA DE ATAQUES CONTRA ESCOLAS. ELEMENTOS COLHIDOS QUE NÃO INDICAM A MOTIVAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 13.260/2016. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.1. A expressão "

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...