Educação ambiental
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000746-45.2014.8.19.0009 (Criminal), 08-03-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0000746-45.2014.8.19.0009 RECORRENTE: MARGARIDA DO CARMO SILVA RECORRIDA: CLARO S.A VOTO APAGÃO NO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR EM BOM JARDIM - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000685-87.2014.8.19.0009, MINISTÉRIO PÚBLICO X CLARO S.A., TUTELA ANTECIPADA PARA RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO...
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Ordem social
... a saúde, a previdência social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) ... precisa de autorização prévia de autoridade sanitária e ambiental e comprovação científica da medida. 13 10) Sobre a defesa da saúde e ...
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Decreto nº 10.296 de 30/03/2020. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
... VII – proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; ... VIII – aproveitamento de recursos hídricos e minerais; ... IX – saúde e assistência social; ... X – educação e cultura; ... XI – produção agropecuária e abastecimento alimentar; ...
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Portaria, PORTARIA SEMA N° 147, de 02 de agosto de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTR
... a Comisso Organizadora do Prmio SEMA-FEPAM de jornalismo ambiental: a) Vanessa Maria Gonzatto Trindade, Id. Func. n 4571363/01, ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 10 305 2015 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana ... 10 541 2068 6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental para Prevenção e ...
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... regras norteadoras da ação de defesa ambiental do nosso país, a saber: o princípio do desenvolvimento sustentável, o princípio da educação ambiental, o princípio da informação e da participação, o princípio do poluidor-pagador e o princípio da prevenção e da precaução ...
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As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... árvores se ao mesmo passo não for plantada a conscientização ambiental, o respeito pelo próximo e pelas futuras gerações. A pergunta não é ... É Pós-Graduando em Formação de Professores Para Educação superior Jurídica na universidade anhanguera unidErP (2013). Mestrando em ...
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Conheça os candidatos do rio
... os nossos 81 projetos de lei que tramitam, a maioria sobre Educação, cuidado ambiental, Saúde e transparência na administração. Para ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; ... IV - políticas para a ... 1. Departamento de Educação Ambiental; ... 2. Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo ...
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Direito Ambiental
... A ideia aqui é eliminar que o próprio perigo possa se concretizar ... 7. Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da ... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) políticas para ...
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Acórdão N° 0712682-41.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piaui, 10/07/2020
... MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS ECOLÓGICO. SELO AMBIENTAL ... APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EM EDITAL. DECRETO N ... ão administrativa deixou de reconhecer os itens relativos à educação ambiental (b), redução do índice de queimadas (d) e controle ... de ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ) da UFJF e do Grupo de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB ... Sumário: 1 ... vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública ...
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Publicação, AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Concorrência Pública n° 016/2023 - Contratação de empresa especiali
... ção de empresa especializada para a reforma do Centro de Educação Ambiental ... Nova Esperança - CEANE ... Dia 28/11/2023, às 9h ... Edital ...
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Acórdão Nº 0000316-51.2017.8.24.0041 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
... COM OS OBJETIVOS DE PROTEO DO BEM JURDICO TUTELADO E DE EDUCAO AMBIENTAL, POIS TERMINA POR FOMENTAR A IMPUNIDADE, AO ESTIMULAR TAL TIPO DE PRTICA ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... e de ligação, bem como da internalização da variável ambiental nos níveis de institucionalização ... O resultado final dessa ... educação ambiental ... A partir da análise institucional se constatou que nem ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... : reas protegidas, cobertas ou no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica e a ...
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Acórdão Nº 0002443-77.2014.8.24.0069 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
... jurídico tutelado e de educação ambiental, pois ... termina por fomentar a impunidade, ao estimular tal ...
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Acórdão Nº 0000797-53.2014.8.24.0159 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 18-06-2019
... com os objetivos de proteção do bem jurídico tutelado e de educação ambiental, pois termina por fomentar a impunidade, ao estimular tal tipo ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 23/1900-0041750-2 Nome: Mab Raisa Correa Leao Silva Id.Func./Vínculo: 492
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... RECURSOS HUMANOS ... Gabinete da Secretária ... Assunto: Posse ... Médio/Educação Profissional, Disciplina Educação Ambiental ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av. Borges de Medeiros, ...
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Direito Ambiental
... A ideia aqui é eliminar que o próprio perigo possa se concretizar ... (7) Princípio da educação ambiental: impõe ao poder público o dever de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... ambientais, eis que, enquanto milhões de pessoas ainda viverem sem o mínimo de dignidade humana, privados de alimentos, de saúde, de educação, de moradia etc., não haverá meio ambiente que suporte tamanha falta de cuidado. É certo que um erro não justifica o outro, mas é importante ... -
Decisão monocrática nº 2015.04053432-24 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-11-2015
... SERGIO OLIVA REIS ... FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ... AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA – FUNBOSQUE ...
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Educação Socioambiental ante os Problemas Gerados Pelo Capitalismo
Diante da lógica de que: o consumo é crescente e os recursos são limitados, quais os instrumentos/medidas a sociedade atual dispõe para garantir as suas necessidades sem ameaçar as das futuras gerações? Este artigo propõe-se a analisar, pelas perspectivas teóricas marxista e bourdiana, a relevância do desenvolvimento sustentável. Considera-se a educação socioambiental um instrumento capaz de...
... 1 Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara, especialista em Direito Coletivo e Corporativo do Trabalho, pesquisador do ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0587-0003693-0 Nome: Liliani Adami Cafruni Matrícula: 881354 Lot
... Educação Ambiental da CORSAN - PEA" ... Condição: Com ônus ... MARJORIE KAUFMANN ...