eleições municipais do rio de janeiro
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... na escolha do governante, por meio de eleições livres]”, 78 o que é muito distinto da ... municipais, com os dispêndios públicos totais, excluídas ... Rio de Janeiro: Ed. Campus; São Paulo: Edit. USP, 1980 ...
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Organização Sindical
... ária surge com a fundação no Rio de Janeiro, em 1858, por meio do JornalȱdosȱTipógrafos ... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ... e leis orgânicas distrital e municipais; ...
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Decisão da Presidência nº 5214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... ÍZO PARCIAL PELA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES ... INTERVENÇÃO FEDERAL À QUAL SE NEGA ... a ele, prefeito, aos secretários municipais e a pessoas próximas ... Sustenta que o mesmo ... 31, 2ª ed., 1924, Rio de Janeiro, Briguiet e Cia ... Editores) ... Cabe destacar ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... primeira legislatura nas ltimas eleies municipais em virtude do apoio financeiro dos irmos SANTOS ...
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... ACKEL FILHO, Diomar. Writs ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia: instituições políticas e ... da constitucionalidade das leis municipais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 ...
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Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e estágio pós-doutoral em partidos e ... instituições, como os observatórios municipais de gestão pública, por exemplo. Neste artigo, ... -
Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... disputava o segundo turno das eleies municipais, em 23 de novembro de 2020. Demtrio, segundo o ... Organizado do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), tentou armar um flagrante de ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... , em relação aos governos estaduais e municipais; no Poder Executivo, em relação ao Poder ... eleições ganhava força aos poucos. A população ... da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989, posteriormente convertida na Lei nº ... -
Presidência autoriza emprego das Forças Armadas durante as Eleições de 2016
Presidência autoriza emprego das Forças Armadas durante as eleições
... Rio de Janeiro ... No último dia 5 de agosto, o presidente do TSE, ministro Gilmar ... com a situação de violência contra candidatos às eleições municipais de 2016 na Baixada Fluminense, onde casos de assassinatos contra ... -
Histórico dos tribunais de contas
... Tribunais de Contas Municipais ou Tribunais de Contas dos Municípios dos e ... : Contadorias da África Oriental, Rio de Janeiro, Ásia Portuguesa, África Ocidental, Maranhão, ... Eurico Gaspar Dutra, eleito nas eleições realizadas no ano anterior, com a promessa de ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... cartórios, órgãos estaduais e municipais, com medidas administrativas ou judiciais ... , podendo concorrer nas próximas eleições. Pode ser que o STF entenda que cabe à Câmara ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997 ... BONFIM, Edílson ... -
Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... que seu partido apoiasse o governo nas eleições presidenciais, bem como não agisse contra a ... : Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Paulo Cezar Pinheiro ... dos Servidores PÚblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro - Fasp/Rj ... adv.(a/S) : ...
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Legislação para consulta
... 039 a 1.092 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Ci - vil. (Redação dada pela ... do Distrito Federal e das Prefeituras Municipais, que viabilize o permanente acompanhamento e ... § 1º, e até que sejam realizadas eleições ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Normativa nº 97 do CNIg, de 12 de janeiro de 2012, que estabeleceu o visto humanitário ... nacional: conferências estaduais e municipais, que deveriam elaborar propostas, bem como eleger ... de exercer direitos políticos em eleições locais. Essa PEC responde a uma demanda antiga ... -
Acórdão Nº 958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. EMENDAS N. 01/2014 E N. 2/2021 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. DECISÃO QUE INDEFERIU A INICIAL POR AUSÊNCIA DE SUBSIDIARIEDADE. CABIMENTO EM TESE DE AÇÃO DIRETA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. É cabível, em tese, ação direta perante o Tribunal de Justiç
... lei municipal que antecipa as eleições para a mesa diretora de câmera de ... em outros Tribunais, como o do Rio de Janeiro e o de Mato ... Grosso do Sul. Com essa ... municipais, quando também cabível ação direta no ... -
Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... ágio, os bilhetes - muito comuns em eleições - autorizando o eleitor a apanhar feira ou cestas ... com tempo para vigorar nas eleições municipais de 2000" ... Destarte, a importância deste ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001 ... COSTA, Adriano Soares da ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a ... , como a derrota do PT nas eleições municipais, problemas financeiros, baixa participação ... Rio de Janeiro ... -
Propaganda Eleitoral
Eleições 2018 79 ... eleitoral, cópia da nota fiscal ... TSE - AI: 40712320146190000 Rio De Janeiro/RJ 51262015, Relator: Min. Tarcisio Vieira De ... razão da proximidade das eleições municipais, o Ministro Dias Toffoli, relator da ADI nº ...
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Representação Feminina: entraves ao desempenho eleitoral de mulheres
... de 20% de candidaturas femininas nas eleições ... municipais. Dois anos depois, a Lei n° 9.504, de 30 de ... de Deputado Federal e Estadual do Rio de Janeiro ... Verificar-se-á a hipótese da relação ...
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A ameaça ao fiscal da eleição
... em 800 comunidades diferentes no Rio de Janeiro que vivem em situao de exceo, que tambm seriam ... de governo rejeitadas por cmaras municipais desde 2010, bem como os pr-candidatos ou ...
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Strategic litigation for gender equality: The case of campaign funding for women /Litigio estrategico para igualdade de genero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas.
... , oriunda da Favela da Mare, no Rio de Janeiro, e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, foram ... da Mulher mostrou que, nas eleicoes municipais de 2012 e gerais de 2014, as candidatas ...
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Decisão monocrática Nº 50452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... da 16ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Penal nº ... ência privativa para o processo das eleições federais, estaduais e municipais, inclusive as ...
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Eleições 2022: Brasileiros têm até 4 de maio para tirar ou transferir título; confira as outras datas e prazos importantes do ano eleitoral
... as obrigações para partidos e políticos começam já em janeiro, a primeira data à qual o eleitor deve estar atento é o dia 4 de maio : ... com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de ... apontar a presença da Camorra no Rio de Janeiro, ‘Ndrangheta em Brasília, Fortaleza e Rio de ... ãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse ...