eleições municipais do rio de janeiro
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Dois anos antes, em 19 de janeiro de 1939, o Governo Federal, através do ... Os sindicatos poderão ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais ... A resposta foi imediata. Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 1998, foram ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... do presidente Eurico Gaspar Dutra, em janeiro de 1946; c) o terceiro período militar, ... Ora, eleições não comportam risco nenhum para a ... Nas eleições municipais de 19 de janeiro de 1947 no Distrito Federal, o ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... disputava o segundo turno das eleies municipais, em 23 de novembro de 2020. Demtrio, segundo o ... Organizado do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), tentou armar um flagrante de ...
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Decisões Monocráticas nº 1054490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... autônoma à prefeitura do Rio de Janeiro ... Os recursos para o Tribunal Regional ... ) o registro da sua candidatura para as eleições municipais de 2016; (ii) a anulação das ...
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País registra mais de três mil infrações
... escolas e incndios de nibus, e o Rio de Janeiro, onde o trfico e o crime organizado poderiam ... 849 candidatos aos cargos das eleies municipais, 8.440 tiveram o registro negado, mas recorreram ...
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Eleitos sub judice geram risco de eleições suplementares em 2021
Eleitos sub judice geram risco de eleições suplementares em 2021
... ção dos Estados Americanos, que acompanharam as eleições municipais no Brasil. O objetivo é julgar os recursos e definir a situação das ... janeiro, eu gostaria de dizer que sim, mas não é realista”, acrescentou ... O ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais, tendo-se substituído também os governadores ... Rio de Janeiro, Forense, 2002, pp. 138-139, apud FRANCISCO ... , realizaram-se, em 03 de maio de 1933, eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... de 31 de janeiro de 1994, homologa a Resolução CES/RS nº ... do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS; e ... à data estabelecida para as eleições ... Art. 9º O Plenário reunir-se-á em sessão ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... disputava o segundo turno das eleies municipais, em 23 de novembro de 2020. Demtrio, segundo o ... Organizado do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), tentou armar um flagrante de ...
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Igualdade Racial e Pessoa Idosa
... emails aos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher solicitando a divulgação ... eleições da Sociedade Civil e ficou em aberto essa ... Considerando a Lei nº 17.504, de 11 de janeiro de 2013, que criou na estrutura organizacional da ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Poder Constituinte
... Tradução Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997, p. 18. 4 Terceiro Estado ... ; essa vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio ... contra as demais leis municipais. Isto significa dizer que o conflito entre leis ...
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Do Registro de Candidatos
Manual das Eleições 2018 105 ... Capítulo VI ... Do Registro ... Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento ... Alexandre ... seja domiciliado no Estado do Rio de Janeiro poderá ser candidato ao cargo de Governador ou ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... , que passam a apoiar Lula nas eleições de 2006, e o voto dos mais ricos migra para o ... Democrático Brasileiro (PMDB) do Rio de Janeiro e do vice-presidente da república, Michel T ... : o resultado eleitoral das eleições municipais de 2016 pautou-se em um caráter plebiscitário ... -
Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... — atuar junto aos fóruns estaduais e municipais de combate ao trabalho infantil e proteção ao ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Thiago Prado, Política ... Lula está chegando a janeiro com o melhor desempenho em pesquisas que ele próprio e outros candidatos ... erros, principalmente quando se trata das administrações municipais e estaduais mergulhadas em escândalos de corrupção e mau uso do ...
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
... Thiago Prado, Política ... Lula está chegando a janeiro com o melhor desempenho em pesquisas que ele próprio e outros candidatos ... erros, principalmente quando se trata das administrações municipais e estaduais mergulhadas em escândalos de corrupção e mau uso do ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... disputava o segundo turno das eleies municipais, em 23 de novembro de 2020. Demtrio, segundo o ... Organizado do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), tentou armar um flagrante de ...
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... ído por Martin Afonso de Souza, em 22 de janeiro de 1532, 5 ou, nas palavras de Maia (1962, p ... das atribuições das Câmaras Municipais, mesmo as coloniais. As pesquisas comparativas ... As eleições ao Parlamento nacional serão marcadas pelo ... -
Partidos políticos
... eleitoral brasileiro, que não admite eleições isoladas, suas regras de criação, ... Marco Aurélio Nogueira. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p.59 ... 4. STF – ADI ... aos órgãos partidários estaduais ou municipais ... 6. Determinada a adequação dos arts. 55, ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : RENAN DO NASCIMENTO COUTO ... : ... UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS ... OUTRO(A/S) ... Ação direta de ... , quando se afastou a possibilidade de eleições diretas, pelo ... corpo universitário, para os ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... da experiência do Plano Agache no Rio de Janeiro e das ideias de Le Corbusier. A cidade passou a ... de organização das administrações municipais, que passam a contar com planos e com órgãos ... a ocorrer em 1945, com a retomada das eleições para a Câmara Municipal. Se suas visões do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... regulamentos sanitários estaduais ou municipais. O parágrafo único do art. 22, da ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Direito Constitucional
... (B) de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria ... Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal. Esse ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ...