elogios com r
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Processo nº 0001758-52.2013.8.19.0002 de Décima Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos À Execução. Embargado que Realizou Serviços Odontológicos Na Exequente e Esta, Alegando Quebra de Uma Das Próteses, Pleiteou a Devolução de Parte Do Valor Pago. Embargante que Alega Ter Emitido Os Cheques para Devolução Dos Valores, Sob Coação Moral Da Exequente, Pleiteando Assim O Reconhecimento Da Inexigibilidade Dos Títulos. Emissão de Cheques que Teve como Único Motivo Obstar
... com alusão a tratamento odontológico não concluído e ... elogios ao embargante, havendo, às fls. 100, outro recibo ... no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não assinado, com ... -
Direito processual civil
... A regra trazida pelo § 2 o do art. 104 do novo CPC merece elogios. De fato, trata-se aqui de ineficácia do ato e não de inexistência. Ora, um ato ratificável é um ato existente. Portanto, enquanto não ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... É certo existirem limitações obtemperando tal ideário, mas não chegam a delinear os contornos do embate em tela. Os elogios fervorosos proferidos pelo entrevistado em dado momento, acatados na íntegra pela autora, conferem a ele, na verdade, autoridade bastante para ...
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Relatório e Voto com número 5350763-53.2018.8.09.0044 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-12-2023
... de bravura visto que, embora extremamente louvável a sua conduta e digna de elogios, não se amoldou aos requisitos ... exigidos pelo art. 9º da Lei 15.704/06. V – Por fim, destaca-se, que nem mesmo o fato de a Administração ...
- Lula recebe maduro com pompa, acusa eua e é criticado por tom de condescendência
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ABUSO DE DIREITO.EXIGÊNCIA DE GRANDES INVESTIMENTOS ANTERIORMENTE À DENÚNCIAIMOTIVADA. DEVER INDENIZATÓRIO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA N. 283/STF.LUCROS CESSANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO.AUSÊNCIA DE...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) atividade satisfativa: quanto à atividade satisfativa, como direito fundamental processual da parte, o projeto merece muitos elogios. A atividade satisfativa, que se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ou ...
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Primeiro dia de reforço de frotas de ônibus no Rio é marcado por críticas, intervalos irregulares e elogios
RIO — O primeiro dia de funcionamento do novo plano da Prefeitura do Rio para reordenar as linhas de ônibus da cidade, foi marcado por extremos: reclamações, longos tempos de espera nos pontos de ônibus e elogios. O planejamento, apresentado na últi...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... , a mesma é mulher honrada e bem casada, de modo que zela por seu bom nome pessoal e profissional; o mencionado Diretor passou a fazer elogios ao corpo da consignada, principalmente fazendo referências à região glútea, o que ocorreu inclusive na presença de colegas de trabalho. Ou seja, ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... sempre trabalhou na legalidade. Que se tiverem a oportunidade de ... olhar a ficha pessoal do depoente verá que tem mais de sessenta ... elogios. Que está no excepcional comportamento e possui muitos ... cursos em sua área. Que passou uma fase muito ruim se ... submetendo a constrangimento, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência à liber-dade intelectual dos juízes; sob a perspectiva dos jurisdicionados, é razoável imaginar que o incidente seja acolhido com elogios. A nosso ver, no confronto dessas duas posições doutrinais ou desses dois princípios, a prevalência deve ser da necessidade de asseguração da ...
- Bruna Biancardi passeia pelas ruas de Paris com bolsa e bota que somam mais de R$ 15 mil
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Mensalão, vice, impeachment: proximidade entre Lula e Valdemar antecede elogios que irritaram Bolsonaro; veja momentos
Os elogios recentes do mandachuva do PL, Valdemar Costa Neto, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) geraram rusgas com o ex-mandatário Jair Bolsonaro, que concorreu à reeleição pela sigla em 2022, mas não representam algo novo na relação entre...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... Refutou a prática de qualquer ato de beligerância, afirmando que houve, inclusive, elogios por parte de faccionista. Disse que sempre primou para sua relação profissional não nominasse empresas e preservou pela discrição do trabalho, ... -
DECRETO Nº 2324, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 64 e 65 do Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4), Aprovado Pelo Decreto 90.608, de 4 de Dezembro de 1984.
... § 3º Somente os elogios serão registrado nos assentamentos dos militares ... § 4º As autoridades que possuem competência para conceder elogios e referências elogiosas ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Isso porque, do teor completo da reportagem, percebe-se ironia não só no epíteto concedido ao Barão, mas também no excesso de elogios ...
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O que é e o que não é dano moral
... Tal conceituação, digna dos maiores elogios no que tange à sua contribuição para a construção de mecanismos de pro- ... se syndicat de lutte contre les souffrances” — in J. C ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Se se deseja prestar homenagem à acribologia, fale-se em rejeição ou em acolhimento dos pedidos. Merece elogios, por isso, o CPC, ao declarar, no art. 490, caput, que o juiz, pela sentença, colherá ou rejeitará, no todo ou em parte o pedido — malgrado ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... finalizar o presente tópico, é válida a lembrança de que a doutrina brasileira, quanto ao estudo do processo constitucional, já mereceu elogios de Canotilho, na seguinte passagem: “ Diferentemente da doutrina portuguesa, a doutrina brasileira tem-se mostrado mais atenta aos problemas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. AYRES BRITTO ADC 29 / DF vivêssemos numa res publica , numa República. Mas o Congresso Nacional merece elogios, por quê? Porque purgou a mora, pagou a dívida e produziu uma lei, que a meu sentir, data venia de entendimento contrário, é ...
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DECRETO Nº 3288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. da Nova Redação Ao Artigo 65 do Regulamento Disciplinar do Exercito (r-4), Aprovado Pelo Decreto 90.608, de 4 de Dezembro de 1984.
... § 1º Os elogios e as referências elogiosas individuais serão registrados nos assentamentos dos militares ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) atividade satisfativa: quanto à atividade satisfativa, como direito fundamental processual da parte, o projeto merece muitos elogios. A atividade satisfativa, que se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ou ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Desde o momento de sua publicação, a lei vem sendo objeto de críticas e elogios, especialmente no ponto em que trata do reconhecimento igual perante a lei (art. 84 12 e seguintes), uma vez que, para alguns, constituiria em ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... elogios a esse encontro de intelectuais, à fartura de comida e de bebida, e, principalmente, ao prazer de participar de discussões sempre interessantes, em ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... b) atividade satisfativa: Quanto à atividade satisfativa, como direito fundamental processual da parte, o Código merece muitos elogios. A atividade satisfativa, que ... se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ...