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Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... a problemática que se pretende trabalhar, a regulamentação brasileira no que diz respeito à regularização fundiária também merece elogios, mas não é isenta de críticas. A evolução legislativa sobre a temática demonstra que o legislador compreendeu os empecilhos do antigo ... -
Nas redes sociais, fãs elogiam show de Anitta antes da final da Libertadores e shipam casal com Arrascaeta
RIO - A apresentação da cantora Anitta antes da final da Libertadores em Montevidéu neste sábado a tarde foi acompanhada de elogios nas redes sociais de fãs da cantora ... Sobraram também piadas com o jogador do flamengo Arrascaeta e a cantora. N esta semana, a cantora fez ...
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Nas redes sociais, fãs elogiam show de Anitta antes da final da Libertadores e 'shippam' cantora com Arrascaeta
RIO - A apresentação da cantora Anitta antes da final da Libertadores em Montevidéu neste sábado a tarde foi acompanhada de elogios nas redes sociais de fãs da cantora ... Sobraram também piadas com o jogador do flamengo Arrascaeta e a cantora. N esta semana, a cantora fez ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. LATROCÃNIO. USO DE EXPLOSIVO. INCÊNDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. MATÉRIA DE FUNDO NÃO APRECIADA PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. Apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... No mesmo rumo, os elogios – sem a presença, paralelamente, de necessárias e proveitosas críticas oriundas de vários grupos e setores sociais, que ora, por opção dos ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Seu desempenho acadêmico foi noticiado em jornais de todo o Brasil, como quando lhe foram lançados elogios por ocasião da sua aprovação plena na primeira prova oral do primeiro ano (DIARIO DO BRAZIL, 1884, p.2) e quando em 1887, após aprovação nas ... -
Liga Espanhola elogia investigação sobre o PSG e pede cerco ao Manchester City
Agncia O Globo - ... A Liga Espanhola (LaLiga) publicou um comunicado nesta segunda-feira com elogios investigao aberta pela Uefa, entidade que regula o futebol europeu, sobre o Paris Saint-Germain. De acordo com LaLiga, a Uefa abriu um procedimento ...
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B3 e lei 13.303/2016: uma análise dos programas de integridade das estatais listadas no novo mercado à luz das exigências da lei 13.303/2016
... õe de três diferentes espaços virtuais para o recebimento de denúncias: “Serviço de Atendimento ao Consumidor: Dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações relacionadas aos programas, produtos e serviços oferecidos pela BR (clientes). Ouvidoria: Suspeita de qualidade do combustível, ...
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Força mental de Bárbara Heck, do ‘BBB 22’, é explicada por neurocientista: ‘Ganha quem joga melhor o xadrez emocional’
... da gacha Brbara Heck na primeira prova do "BBB 22", que foi de resistncia e valia imunidade entre os integrantes do grupo Pipoca, mereceu elogios da casa e at do apresentador, Tadeu Schmidt, que chegou a dizer que a loura foi uma verdadeira coach na vitria. A resistncia da modelo por 12 horas e ...
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Força mental de Bárbara Heck, do ‘BBB 22’, é explicada por neurocientista: ‘Ganha quem joga melhor o xadrez emocional’
... da gacha Brbara Heck na primeira prova do "BBB 22", que foi de resistncia e valia imunidade entre os integrantes do grupo Pipoca, mereceu elogios da casa e at do apresentador, Tadeu Schmidt, que chegou a dizer que a loura foi uma verdadeira coach na vitria. A resistncia da modelo por 12 horas e ...
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Condições da ação de segurança
... Em essência, merece largos elogios a Lei n. 9.869/1999, na parte em que abriu a possibilidade de atuação do amicus curiae , pois isso representou, sem dúvida, a concessão de um ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Así, debe evitar que se realicen actos discriminatorios en el contexto de las relaciones laborales ... A nova lei passou a ser alvo de elogios 12 e também de ataques 13 por parte de vários segmentos da sociedade brasileira. Apesar de toda carga de “paixão” existente para aqueles ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... específico em um sistema hermenêutico definido, mas também no nível pragmático: significações como insultos, ironias, reprovações, elogios, contidas em textos, só adquirem significado pleno diante de seu uso em uma situação específica ... A metodologia do direito é neste livro ...
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Reação de bolsonaro mostra interesse em dividendos políticos
Os elogios de Jair Bolsonaro deciso da Caixa Econmica Federal de abrir 75 agncias contrastam com a irritao presidencial em relao ao plano do Banco do Brasil ...
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Decreto-Lei nº 1.029 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) prêmios de honra ao Mérito; ... b) condecorações por serviços prestados, na paz e na guerra; ... c) elogios, louvores e referência elogiosa; ... d) licença especial; ... e) dispensas de serviço; ... f) proventos correspondentes ao grau hierárquico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000069-56.2016.5.06.0009), 09-07-2019
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ASSÉDIO SEXUAL. CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MONTANTE JUSTO E RAZOÁVEL. Para o reconhecimento da prática de assédio sexual, gerador de dano indenizável, é necessário caracterizar que tal sequência de condutas impertinentes, por parte do suposto agressor, guardava relação com o desempenho das atividades laborais. Sobreleva destacar que, para fins
... Até mesmo manifestações verbais, como elogios ostensivos ao corpo de outra(o) funcionária(o), piadas, conversas ou comentários lascivos, podem caracterizar o assédio sexual. Nesse contexto, ... -
Empregado Doméstico: Novas Perspectivas de Tratamento Jurídico
... A medida merece elogios, seja porque o Brasil confere ao valor isonomia status constitucional, seja porque não há motivos razoáveis para justificar a discriminação em ...
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Acórdãos nº 0001413-14.2009.8.26.0073 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... A r. sentença só merece elogios. Reconheceu com base em prova pericial conclusiva, inexistir qualquer violação ao direito do autor, praticada pelo réu, ...
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Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
... de qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que ...
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... Por “ouvidoria”, sinteticamente, compreende-se a unidade administrativa responsável por receber e examinar as denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações e pedidos de informação encaminhados pelos cidadãos. Os seus principais desaios consistem em prover canais de ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Disponível em: ... Acesso em: 10 de fevereiro de 2014). 8 O programa de paciicação enfrenta hoje inúmeras críticas e elogios. Além disso, ainda não são todas as favelas que contam com Unidades de Polícia Paciicadora, o que faz com que muitas comunidades ainda tenham a ...
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Proposição de Melhorias no Clima Organizacional da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu
Este artigo busca propor sugestões de melhorias para as variáveis de clima organizacional da Vara da Infância e Juventude - VIJ do Tribunal de Justiça de Foz do Iguaçu-PR. A pesquisa tem por objetivo compreender o clima organizacional em uma instituição de administração pública, verificando como este conceito se aplica na gestão pública. Para isso, realizou-se uma pesquisa de clima organizacional
... Sistema de Elogios da Intranet (ferramenta de melhoria para “Valorização do Funcionário”, mas também aumentaria o Índice de Satisfação Geral): na intranet do ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Os “alunos” são muitos, assíduos e não economizam elogios aos benefícios surgidos a partir daquilo que aprendem. (Sinto correntes elétricas pelo corpo) ... A profundidade e a extensão das ações ... -
Deus confia em nosso bom senso: experiência como crítica à autoridade no Conto da mulher de Bath
... PRISÕES, BORDÉIS E AS PEDRAS DA LEI ... mais nos alegra o coração são os elogios e os agrados ... e, de fato, esses não estavam longe da verdade: é com a adulação que os homens nos conquistam; e, grandes e pequenas, somos ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 208 - 209 A tese de Marco Aurélio Greco é, sem dúvidas, digna de muitos elogios, pelo seu encadeamento lógico e, especialmente, por ser pioneira na tarefa de analisar a repercussão do en-cargo financeiro do tributo ...