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A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... elogios. O líder deve anotar, na ficha de acompanhamento, os principais fatos ocorridos durante o período ... A última fase é a avaliação final do ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... A redação do art. 524 do Código Civil de 1916 nunca nos pareceu merecedora de maiores elogios, por padecer do vício lógico de incluir na definição o próprio elemento definiendo; direito de propriedade que consubstanciaria direitos outros ...
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Eliminado do 'BBB 22', Gustavo rasga elogios para PA: 'Ele é muito gato, vocês não têm noção'
Agência O Globo -Paulo André, desde o início do jogo, tem arrancado suspiros dentro e fora da casa. Gustavo, eliminado na última terça-feira, foi um dos que elogiou ele lá dentro e, aqui fora, segue destacando a beleza do brother. Além dos elogios ao...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
... da teoria do Estado de Dante, Kelsen enfatiza as raízes gregas de Dante, particularmente a influência de Aristóteles, 64 e minimiza os elogios concedidos a Tomás de Aquino, 65 deste modo, antecipando assim a pesquisa posterior de Dante. 66 A interpretação geral de Kelsen joga a filosofia ... -
Acordão da , 20-03-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS APTOS A ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - No tocante ao argumento de que a decisão monocrática abstrai o princÃpio
... 308) ... Insiste que a família da vítima tem prestigio social e político, trazendo fatos, ... inclusive de elogios ao promotor, pronunciamento do Tribunal, publicações e ... manifestação da Assembleia Legislativa do Estado em desfavor do agravante, no sentido ... -
Acórdão Nº 1421009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... teria entendido necessário o cuidado que repercute na forma de ... prestação daquela atividade, o que somente há de ser objeto de elogios e ... manifestação quanto à pertinência do que feito com o que se busca ... para todos os desempenhos do serviço público ... Entretanto, o que ...
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Dirigismo contratual, a judicialização das relações contratuais e o impacto nos contratos de seguro
... de justiça a ser aplicada ao caso concreto, independentemente de qualquer outra fundamentação, é uma armadilha, porque atrai os elogios de muitos e esconde os prejuízos causados a outros tantos ... É sedutor decidir com fundamento em função social, em solidariedade, em ...
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Justiça restaurativa e assédio moral
O artigo discute as possibilidades da aplicação da justiça restaurativa para a superação de conflitos no ambiente de trabalho, notadamente para as dinâmicas que envolvem assédio moral. O texto relata os resultados de estudo de revisão, cuja metodologia envolveu a busca online em plataformas acadêmicas e em revistas científicas de artigos publicados em inglês e português a respeito do tema. A...
... e práticas de natureza restaurativa devem integrar o cotidiano do ambiente de trabalho como, por exemplo, o hábito de receber e de fazer elogios significativos, não formais; o cuidado de não fazer comentários preconceituosos ou intolerantes; a prática de discutir em grupo os principais ... -
Decisões Monocráticas nº 1169184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... de consumidor do serviço oferecido pela querelante é natural que faça constatações, inclusive nas redes sociais, expondo suas críticas, elogios e sugestões, não tendo restado comprovado qualquer dolo específico na conduta do apelado. (fl. 309) Desse modo, não cabe a esta Corte apurar a ...
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Legislação Complementar
... V — manifestações — reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... N a mesma linha, Fernandes e Santana (2020) destacam os movimentos de polarização da atuação do tribunal, dos elogios à Operação Lava-jato, ligados à ideia da “corrupção ... O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ... -
Renan elogia Temer e defende renegociação de dívidas dos estados com o BNDES
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez rasgados elogios nesta tera-feira ao presidente interino Michel Temer pela realizao da reunio ontem com os governadores e defendeu que os mesmos critrios adotados em ...
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Decisão da Presidência nº 1054374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... que a Administração tenha demonstrado ânimo de persegui-los, do contrário, os reengajamentos não seriam deferidos, nem tampouco haveria elogios em suas fichas funcionais ... Tem-se, pois, que não há nos autos qualquer prova de que os apelantes tenham participado de atividades políticas ou ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... impasse custou seis anos de paralisação “entravados por queixumes recíprocos de incompreensão e de birra burocrática … apesar dos elogios mútuos e dos decantados laços histó ricos, culturais e econômicos” ... 6 ... Foi no primeiro semestre de 2010, na VI Cimeira UE-América ... -
Botafogo freia aproveitamento de Matheus Nascimento entre os profissionais
... era rebaixado com a pior campanha de sua histria no Brasileiro e o garoto, ento com 16 anos, mostrava desenvoltura em campo, arrancava elogios de adversrios. Tudo indicava que estava sendo preparado para disputar a Srie B este ano. Em um campeonato de nvel inferior, seria destaque. No o que ...
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Coordenadores e autores
... ção foi objeto de prorrogação, de modo que Maria permaneceu em exercício por mais três anos, período durante o qual recebeu muitos elogios ...
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Temer e Alckmin trocam elogios em entrega do Minha Casa Minha Vida
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o intuito de desfazer especulações sobre o eventual distanciamento, o presidente Michel Temer (PMDB) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), trocaram afagos durante a cerimônia de entrega de 420 unidades...
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Rafael Vitti arranca elogios ao mostrar manhã de treino e com a filha, Clara Maria
A última terça-feira (03) foi repleta de autocuidado para Rafael Vitti. O ator publicou em seu Instagram que esteve na academia, levou a filha, Clara Maria, para a escola e ainda pôde almoçar de forma saudável. "Lindo dia", escreveu ele aos seguidore...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... 496 do Código Civil Português de 1966. A par dos elogios que lhe são dispensados ( ... ) tem o inconveniente de ser apresentada por meio de proposição negativa, tendo o seu conteúdo delimitado por ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... Em seguida, caminhando para o fim do discurso, não faltavam elogios aos deputados e à Assembleia, mas não faltavam também indicações quanto à Constituição que se esperava que fosse elaborada, uma ...
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Acórdão Nº 40565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO. ADPF 130. PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA CENTRADA NA FIGURA DO AGENTE PÚBLICO. INCOMPATIBILIDADE SUBSTANTIVA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na hipótese, a decisão reclamada, em juízo perfunctório, impôs censura prévia às manifestações jornalísticas com conteúdo...
... tom crítico não torna aconselhável, por si só, a proibição de sua ... divulgação. Como os elogios, em geral, não geram insatisfações, são ... exatamente as manifestações jornalísticas que empregam tom ácido as ... que demandam, com maior ... -
O legislativo e o gerencialismo na gestão de pessoas da administração pública
... 237º, por oferecer prêmios, medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogios pela apresentação de ideias, inventos ou trabalhos que favoreçam a produtividade e a redução de custos – D H¿FLrQFLD XP GRV SULQFLSDLV ...
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Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas
... Nos ltimos dias, ministros e presidentes de estatais se revezaram no plpito montado no Palcio para rasgar elogios ao presidente, denunciado por corrupo passiva e investigado no Supremo Tribunal Federal tambm por organizao criminosa e obstruo Justia. Na ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... verdade, uma verdadeira omissão por parte dos senadores em de fato prover a arguição, já que as perguntas aos candidatos dão lugar aos elogios. Assim, é ... [ ... ] possível afirmar que o processo de escolha é eminentemente político, não no sentido partidário, mas no sentido de que os ... -
Decisão da Presidência nº 185732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Assim, embora aos olhos da atual defesa a atuação dos anteriores causídicos do réu não seja digna de elogios, da leitura das peças que foram acostadas aos autos não se constata qualquer desídia ou impropriedade capaz de influenciar na garantia à sua ...