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O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... Gustavo Santana Nogueira* 1 Suzane Pimentel Nogueira** 2 Resumo: o Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comuni-dade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz ... -
A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... complexo de defeito do produto “Z”, elevando a margem de segurança em sua utilização de 95 para 100%, o que mereceu elogios dos clientes e da imprensa. 30/mar. Apresentou um projeto de melhoria do produto “N”, que reduziu o tempo de fabricação de 20 para 10 ...
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Legislação Complementar
... V — manifestações — reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Conforme podemos verificar a redação do § único do art. 61 é confusa e o Prof. Jacoby faz uma interpretação passível de elogios e que, se aplicada, terá uma fundamentação jurídica consistente haja vista que não sendo clara a redação, torna-se imperioso a interpretação ...
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Acordao N° 1663840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Sentença condenatória. Crime de importunação sexual. Artigo 215-a, do código penal. Preliminar de nulidade do processo. Alegação de imparcialidade do juiz. Inocorrência. Mérito. Pedido de absolvição por insuficência de provas. Improcedência. Suficiência das provas colhidas. Palavra da vítima corroborada pelo depoimento de testemunhas. Disfunção erétil...
... sexualmente a vítima quando se via a sós com a menor. Eram constantes os elogios à ... aparência da vítima, sempre permeados de olhares direcionados aos seios e pernas da ... Em certa oportunidade, estando no carro com a menor ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... elogios a esse encontro de intelectuais, à fartura de comida e de bebida, e, principalmente, ao prazer de participar de discussões sempre interessantes, em ...
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Decisão monocrática Nº 1330963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... fundamentos sentenciais, como forma de decidir o recurso e por isso a recomendação para anotar na ficha funcional do magistrado prolator, elogios pela qualidade de sua elaboração”; ... (ii) “no caso concreto a constatação é de que o próprio juízo se encarregou de produzir ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... b) atividade satisfativa: quanto à atividade satisfativa, como direito fundamental processual da parte, o projeto merece muitos elogios. A atividade satisfativa, que se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ou ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Todos esses esforços são credores dos maiores elogios e merecem nosso apoio, mas parece-nos que o Estado Social ainda se ressente de utilizar instrumentos mais impositivos, porque não dizer, mais ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... b) atividade satisfativa: Quanto à atividade satisfativa, como direito fundamental processual da parte, o Código merece muitos elogios. A atividade satisfativa, que ... se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ...
- Renan diz que ‘todos ganharam’ com decisão do Supremo
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CGU além do comando e controle: Uma comparação com a regulação responsiva
O presente artigo demonstra que a atuação da Controladoria-Geral da União - CGU transcende o modelo clássico de Comando e Controle, usualmente empregado pelos órgãos de controle. Alinha-se, portanto, com teorias e estratégias mais modernas de regulação, tal como a Teoria da Regulação Responsiva. Para o atingimento desse propósito foi realizada uma investigação sobre o caráter regulatório do Órgão,
... atividades gerenciais, a OGU exerce funções típicas de uma ouvidoria, pois recebe e analisa denúncias, reclamações, solicitações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação sobre qualquer ... CARDOSO, F. R. M. CGU além do Comando e Controle: Uma comparação com a ... -
Legislação
... V — manifestações — reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e ...
- Renan sobre Viana: ‘não é petista, é uma instituição suprapartidária’
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Eliminado do 'BBB 22', Gustavo rasga elogios para PA: 'Ele é muito gato, vocês não têm noção'
Agência O Globo -Paulo André, desde o início do jogo, tem arrancado suspiros dentro e fora da casa. Gustavo, eliminado na última terça-feira, foi um dos que elogiou ele lá dentro e, aqui fora, segue destacando a beleza do brother. Além dos elogios ao...
- Renan sobre Viana: ‘não é petista, é uma diz que instituição suprapartidária’
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... É preciso lembrar, ainda, que aqueles que pensam profundamente, provavelmente, não se contentam com as “corporações de elogios mútuos”, às quais chamamos de “confrarias do elogio mútuo”. Devemos assumir as consequências do nosso pensar. Do pensar autônomo. Usemos ...
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Agência ofereceu r$ 1,5 mil por elogios a lula
Influenciadores digitais que replicaram conteúdos elogiosos a pautas de esquerda e ao ex-presidente Lula nas redes sociais receberam oferta de pelo menos R$ 1,5 mil por mês para participar de ações, segundo e-mail original de uma proposta obtido pelo...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... constrangimento; consentimento, incapacidade de reagir, elogios ... Concepções das/os estudantes sobre estupro ... A primeira categoria a ser discutida neste trabalho refere-se ao conceito de estupro. Foi ... -
Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... sugestões e elogios, bem como o pagamento da fatura de gás, sem que, para isso, seja necessário o deslocamento ao ... município onde as respectivas unidades usuárias ...
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Decisão monocrática Nº 38081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... Após, menciona que a remoção não se aplica, em razão de o magistrado não mais atuar no juízo em que os fatos se deram, e reforça os elogios" e a ausência de prática indisciplinar por parte do magistrado. Verbis: ... ‘114. Consoante entendimento acima transcrito, a pena de remo\xC3" ...
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Decisao Nº 0004826-70.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-08-2023
... Tal o qual o autor que juntou "print" de seus elogios, o acionado juntou outros para comprovar a regularidade da exclusão. Assim, ambas são válidas como meio de prova ... No caso dos autos, tendo a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... elogios. A atividade satisfativa, que se manifesta, pelo cumprimento das decisões, que se dá, como regra geral, na fase executiva, é tão importante, ou ...
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Dos recursos
... os estudiosos do processo civil, debruçando-se sobre essa figura, não hesitaram em deitar-lhe largos elogios, sob o argumento — dentre outros — de que ela veio atender à necessidade de estabelecer uma situação igualitária entre os dois sujeitos ...
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Apesar dos elogios de bolsonaro, ministro acumula insucessos
"É importante pensar coisas boas, fazer coisas boas, falar coisas boas, ajudar as pessoas. Dessa forma, você programa seu inconsciente de uma forma positiva". O conselho é do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e foi feito em uma edição ...