elogios com r
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Execução
... Em termos de efetividade processual , (1086) a fase de conhecimento do processo do trabalho é digna de elogios, dotada que está, por exemplo, da sistemática de marcação automática das audiências pelo PJe, do sistema de notificações por AR e do ...
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Legislação
... V — manifestações — reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e ...
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Acórdão Nº 1341161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. É inadmissível o agravo regimental que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido.
... elogios a atraírem a atenuante à razão de 1/5 (um quinto), ... mantida a causa de aumento do artigo 20 da lei de Armas ... Penas finais que se reajustam ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ção foi objeto de prorrogação, de modo que Maria permaneceu em exercício por mais três anos, período durante o qual recebeu muitos elogios. Em razão disso, alunos, pais e colegas de trabalho levaram à direção da autarquia o pedido de criação de um cargo em comissão de professora, ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... II – determinar o registro, no prontuário dos magistrados, de elogios e menções honrosas que lhes tenham sido feitas por atos demonstrativos de mérito excepcional; ... III – observar em relação aos juízes de ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Justiça Fiscal.indb 481 16/10/2015 16:52:43 ... Em pouco tempo, o livro se tornou um fenômeno de vendas, 128 recebendo elogios de diversos economistas ganhadores do prestigiado Nobel de Economia, como Paul kruGman (2008) 129 e JoSePh StiGlitz (2001), 130 mas também robert ...
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Os novos rumos do direito societário
... concentração econômica, combinada à dependência e à subordinação dos agentes econômicos submetidos à atuação estatal, sob elogios e detrações que apenas reforçam a condição de “grande controlador” (direto ou indireto, interno ou externo) que o Estado assumiu. 36 Esse ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... Ainda em prol da efetividade, teceu elogios ao tratamento mais cuidadoso que o CPC de 1973 imprimiu às medidas cautelares, sobretudo, pela disposição geral do artigo 799, considerado, por ...
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Decisão monocrática Nº 38745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... Pelo contrário, sua atuação está impecável e digna de elogios ... 29. Contudo, o governo estadual não está cumprindo as decisões daquele Tribunal de Contas, as quais foram prolatadas em ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... polêmica em todo o território nacional – notadamente em razão do racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira – é digna de elogios e deve ser seguida ... Destaca-se que a ação promovida pela empresa teve impacto positivo também na valorização de suas ações, o que ... -
Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... Contudo, em que pese ter tido uma conduta inquestionável e digna de elogios por seus colegas de farda na ... Documento assinado eletronicamente por Odilson Sampaio Benzi - MINISTRO DO STM , Matricula 9256. Em ...
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Legislação
... V — manifestações — reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e ...
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Leis
... II - a solução de correições parciais e pedidos de providências contra o magistrado; ... III - os elogios recebidos e as penalidades sofridas ... § 3º Somente deverá ser deflagrada a abertura de procedimento administrativo para verificação de ...
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Decisão monocrática Nº 1288707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... 10. Elogios e punições do réu não modificariam a situação do réu neste processo, porque, ainda que fosse condenado novamente, sua pena não poderia ser ...
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Decisão monocrática Nº 56027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... Departamento de Neurocirurgião no Hospital Municipal Padre Germano Lauck; além de que na clínica particular onde trabalha sempre recebeu elogios e é bastante procurado; ... (e) mesmo se tratando se bate papo privado, entendo que ao tomar conhecimento do vazamento da tomografia, ato ...
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Decisão da Presidência nº 161863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... Por fim, registrem-se elogios à Defensoria Pública da União, pelo zelo e qualidade dos serviços prestados àqueles a quem a fortuna não lisonjeou ... Ante o exposto, concedo ...
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Decisões Monocráticas nº 161863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... Por fim, registrem-se elogios à Defensoria Pública da União, pelo zelo e qualidade dos serviços prestados àqueles a quem a fortuna não lisonjeou ... Ante o exposto, concedo ...
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Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... 67 Em evento recente com o objetivo de se comemorar os 10 anos de existência do Fundo ... Amazônia, realizado na Noruega, muitos elogios foram feitos ao desempenho do Fundo. Todavia, ...
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Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade
Reflexos da decisão do STF de acolher multiparentalidade
... A decisão do STF acolhe a equiparação dentre as modalidades de vínculos, o que merece elogios"[6]. A manifestação do Ministro relator, ao julgar o caso concreto que balizou a repercussão geral, não deixa dúvidas quanto a essa igualação: \xE2" ... -
Decisões Monocráticas nº 1237531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... ão merece acolhida os argumentos do Demandado, ora Recorrente, quando alude que os termos utilizado em suas publicação devem ser visto como elogios ao Apelado pela forma como defendeu seu trabalho; e que se limitou a dar conhecimento à sociedade do que se passou naquela eleição, pois, resta ...
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Decisão monocrática Nº 1341161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Denunciado não ostenta maus antecedentes e apresenta elogios a atraírem a atenuante à razão de 1/5 (um quinto), mantida a causa de aumento do artigo 20 da lei de Armas. Penas finais que se reajustam a 04 ...
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Reprodução humana assistida
... Recebeu elogios e críticas por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ganhando nova redação por meio de substitutivos ... Desde 2003 esse ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... elogios/sugestões sobre os programas de geração de renda, qualificação ... profissional, auxílio financeiro e amparo social do Governo do Estado de ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Na Convenção Estadual, ocorrida em junho de 2014, ocasião em que sua candidatura foi confirmada, ela também recebeu elogios de outros políticos. Índio da Costa, presidente do partido, afirmou ao jornal O Capital : “O PSD realizou um ótimo trabalho na pasta de ...