embaixada estados unidos rio de janeiro
-
Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... observa que um número crescente de Estados abandonou a doutrina, clássica no século 19 e ... A lei dos Estados Unidos ainda exclui da imunidade de execução a ... , permitiu um acordo trabalhista entre a Embaixada do Reino Unido no Brasil e seu funcionário que ... t. 1. 1. ed. Rio de Janeiro ...
-
Decisões Monocráticas nº 1051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... da entrega do extraditando ao Governo dos Estados Unidos da América, fenômeno a cargo da Chefia ... ção de alvará de soltura em 30 de janeiro de 2019, o qual deixou de ser implementado ante a ... ao Governo requerente; e 2) oficiado à Embaixada dos Estados Unidos para que esclareça a ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... em destaque o fomento à economia, os Estados nacionais acabam por assumir um ciclo ... a realidade da Espanha, Alemanha, Estados Unidos, México e Região Metropolitana de Santiago - ... da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece critérios de ... pela Sustentabilidade com o apoio da Embaixada Britânica em Brasília. Isso, além da ... - Vinte e quatro governadores numa impertinência
-
Não intervenção
... ção ao exercício da autonomia pelos Estados no plano internacional ... Não ... foi utilizada pelos Estados Unidos, em 1823, como justificativa para a autodeclarada ... ameaças de fechamento do porto do Rio de Janeiro durante a Questão Christie e a intervenção ... diplomático incomum, Edelstam foi à Embaixada de Cuba na capital chilena, onde se encontravam ...
-
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... de 1787 garantiu ao Presidente dos Estados Unidos o poder de celebrar tratados, com o ... Constituição mexicana de 31 de janeiro de 1917, art. 76-I. Não se refere a ... ério das Relações Exteriores e a Embaixada da França no Rio de Janeiro. [ ... ] ...
-
O estado e seus elementos constitutivos
... comum, chamamos de país o Brasil e de estados as unidades federadas, Minas Gerais, Rio de ... é o sentimento de um grupo de indivíduos unidos pela origem comum, pelos interesses comuns, por ... Direito Internacional Público , Rio de Janeiro: Renovar, 14ª ed., 2002, vol. II, p. 1139) ... A Embaixada é o local de trabalho do embaixador, que é um ...
-
On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... comentario elogioso em um telegrama da Embaixada dos Estados Unidos para o Pentagono, interceptado ...
- Bolsonaro e assessor de trump discutem relação mais próxima
- Consulados dos eua retomam agendamento de vistos
-
Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... à presidência da República, em janeiro de 2019, interrompeu o processo de mudanças ... Os Estados Unidos não participaram das conversações que ... Em paralelo, a embaixada venezuelana na capital brasileira continua a ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3" ... se concretizou na invasão da embaixada norte-americana e na manutenção de cinquenta e ... ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ... Como já citado, em janeiro de 2002 George Bush fez um pronunciamento de ...
- Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
-
Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... em quase todas as constituições dos Estados 1 da então Confederação, 2 não puseram, desde ... 7 Na Suprema Corte dos Estados Unidos, os juízes não usavam os adjetivos national ... Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990, p. 142). Outro ... Arraes foi solto e asilou-se na embaixada da Argélia. Desde 01.10.2002, os autos do HC ...
-
Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... No Rio de Janeiro, os protestos lembram os sete dias da operação na Favela do Jacarezinho ... Embaixada ...
-
Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... No Rio de Janeiro, os protestos lembram os sete dias da operação na Favela do Jacarezinho ... Embaixada ...
-
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... adquiridas sejam distribuídas aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios, tão logo ... da leitura da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1.999: compete a ela ‘autorizar o ... , igualmente, mantém tratativas com a Embaixada da China no Brasil no intento de avançar com as ... contra a Covid-19 produzidas nos Estados Unidos. O decreto, que se baseou na Lei de Defesa da ...
-
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... Nos Estados Unidos da América (EUA), em meados do século ... seu posto como criptógrafo da embaixada soviética em Ottawa com uma porção de ... ão Soviética, TASS, a partir de 13 de janeiro de 1953. O caso iniciara-se com a morte, por ... -
Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... alemão no litoral do Estado do Rio de Janeiro, quando citada, quedou-se silente, não havendo ... Estados modernos na comunidade internacional ... Ao ... Immunities Act, editado nos Estados Unidos em 1976; o State Immunity Act, editado no Reino ... prestar serviços a uma determinada embaixada etc.) (MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ... Curso ...
-
Decisão da Presidência nº 182780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... Nesse cenário, os pacientes viajaram aos Estados Unidos na qualidade de turistas ... Informa a ... Estados Unidos (junto a consulado ou embaixada), concedendo-se aos Pacientes Salvo-conduto para ... : Defensoria PÚblica do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado ...
- Eduardo vence no psl, mas desiste da embaixada
-
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Janeiro (UFRRJ), Brasil. Doutor em História pela ... clássico livro sobre a aliança Brasil-Estados Unidos, menciona que já em 1938 o ministro das ... O jornalista a repassou à embaixada norte-americana, e ela foi entregue a Vargas como ... -
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... Humanos (CorteIDH) reforça o dever dos estados em envidar todos os esforços necessários à ... , produzidos em agosto de 2013 e janeiro de 2014) 12 por Farida Shaeed, que foi Perita ... do Paraguai, de adido militar da embaixada brasileira em Montevidéu ou de conselheiro ... , como Argentina, Uruguai, Chile, Estados Unidos" e Alemanha. 36 Também há grande diversidade tem\xC3" ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3" ... DJ/RJ de 17.7.2006 - (DT - Janeiro/2007 - vol. 150, p. 82) ... @@3.7. Entes de ... de direito público externo, como uma embaixada situada no Brasil, contratar um trabalhador, a ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... e de significados e, que neste passo, os Estados, quando confrontados com a realidade, terão que ... e proteções nos limites que a embaixada ou residência permitia ... Atualmente, ... posicionamentos dos presidentes do Estados Unidos, Canadá e os países da Europa em geral, ... , 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná (ACNUR, 2017) ... O ano de ...