embargos a arrematação justiça do trabalho
55222 resultados para embargos a arrematação justiça do trabalho
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Da Execução Forçada
... continuar a ser aplicado no processo do trabalho. Essa corrente minoritária não teve sucesso e, ... processual e a filosofia que informa a Justiça Especializada do Trabalho, sempre presente, ... o cumprimento, podendo o réu apresentar embargos. Se não houver embargos, o título executivo ... pelo devedor ou que for produto de arrematação. O primeiro na preferência passará para o ...
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Novo CPC
... Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das ... 485 e 932; ... V — o julgamento de embargos de declaração; ... VI — o julgamento de ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva ...
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Novo CPC
... Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das ... 485 e 932; ... V — o julgamento de embargos de declaração; ... VI — o julgamento de ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva ...
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Acordao N° 1397504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Direito processual civil. Embargos de terceiro. Homologação desistência arrematação. Concordância de terceiros e do exequente. Perda de objeto. Pedido de gratuidade de justiça. Pessoa física. Hipossuficiência econômica. Presunção relativa. Ônus impugnante. Crédito a ser recebido. Ausência de liquidez. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade. Fixação proveito ecônomico obtido. Valor
... APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO ... HOMOLOGAÇÃO DESISTÊNCIA ... arrematação do imóvel objeto da ação, importa reconhecer a ... , especialmente a duração da demanda, o trabalho realizado ... pelo advogado e a baixa ... -
Acórdão Nº 0044883-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-11-2023
... ENTENDIMENTO DO STJ EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... RECURSO ESPECIAL ... ARREMATAÇÃO. LEVANTAMENTO DO VALOR RESERVADO ... QUE FICA ... trabalho e de acidente de trabalho ... e dos créditos com ...
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Dos crimes contra a administração pública
... aos advogados por secretário de justiça, ao deixar o cargo, veiculando propaganda ... que justifique a interposição de embargos declaratórios. (EDHC 200901143793, Arnaldo ... é do próprio Tribunal Regional do Trabalho, impõe-se o reconhecimento da atipicidade da ... Violência ou fraude em arrematação judicial ... 1. Tipo penal abstrato ... Art ...
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Acordao N° 1300414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Título executivo judicial. Prescrição intercorrente. Prazo prescricional decenal. Ação pessoal não enquadrável em nenhuma disposição específica (cc, art. 205). Prescrição da execução. Interregno idêntico (stf, súmula 150). Termo inicial. Trânsito em julgado da sentença condenatória. Aviamento da...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0705805-23.2020.8.07.0000 ... ARREMATAÇÃO. PRODUTO OBTIDO COM A ALIENAÇÃO JUDICIAL ... trabalho exegético ante a literalidade do que nele está ... -
Acórdãos nº 0026571-88.2012.8.26.0001 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... TRIBUN AL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: ...
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Acordao N° 1758271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Embargos de declaração. Processual civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Imóvel penhorado. Alienação. Produto advindo da alienação. Distribuição. Penhoras e garantias precedentes. Ordem de preferência. Observância. Imóvel gravado por indisponibilidade e penhoras. União. Pedido de preferência. Crédito. Indenização assegurada ao ente federado. Natureza não...
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0730483-34.2022.8.07.0000 ... PRODUTO DA ... ARREMATAÇÃO. POSTULAÇÃO. PRAZO LEGAL. INEXISTÊNCIA ... trabalho exegético ante a literalidade do que nele está ... -
Acordao N° 1404027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Imóvel penhorado. Arrematação. Lance vencedor. Proposta de pagamento à vista. Prevalência. Homologação. Proposta para pagamento parcelado. Precedência do pagamento imediato. Valor superior. Extenso período para quitação do preço. Ausência de vantagem na quitação parcelada. Recurso desprovido. Acórdão.
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0725498-56.2021.8.07.0000 ... IMÓVEL PENHORADO ... ARREMATAÇÃO. LANCE VENCEDOR. PROPOSTA DE PAGAMENTO À VISTA ... trabalho exegético ante a literalidade do que nele está ... -
Acordao N° 1619913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Rediscussão da matéria apreciada. Multa do § 2º do art. 1. 026 do código de processo civil. Intuito meramente protelatório. Não configuração. Acórdão mantido. 1 - ?omissão? é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - examinada a controvérsia recursal em sua...
... 5ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728217-02.2021.8.07.0003 ... EMBARGOS DE ... TERCEIRO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO. INOVAÇÃO ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... pelo Tribunal de origem, que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por colocar em potencial perigo ... Outros, como nós, sustentam que o produto da arrematação deve ser revertido em prol do juízo universal, em face da existência de ...
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Da Execução por Quantia Certa
... verá apresentar embargos à execução, embora seja desnecessária a ... em linhas anteriores, o processo do trabalho não prevê o procedimento do cumprimento da ... Considerando que a arrematação e a adjudicação só se tornam perfeitas e ... ção a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... ção, para o processamento de recurso na Justiça do Trabalho ... Súmula n. 5 do TST - ... embargos, se a decisão recorrida resolver determinado ... HOMOLOGATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS (conversão das Orientações ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... pelo Tribunal de origem, que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por colocar em potencial perigo ... Outros, como nós, sustentam que o produto da arrematação deve ser revertido em prol do juízo universal, em face da existência de ...
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Acórdão Nº 0014067-63.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-08-2023
... os embargos de declaração opostos pelo recorrente (mov ... arrematação, purgar o débito, totalizado de acordo com o ... JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSFERÊNCIA DO PRODUTO PARA A MASSA FALIDA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... pelo Tribunal de origem, que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por colocar em potencial perigo ... Outros, como nós, sustentam que o produto da arrematação deve ser revertido em prol do juízo universal, em face da existência de ...
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Acórdão nº 1.0024.14.326237-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E CONSTITUIÇÃO DE USUFRUTO - AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DECSONSTITUIÇÃO DA PENHORA EM RELAÇÃO AO USUFRUTUÁRIO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.- À luz do artigo 674, do Código de Processo Civil/15, os embargos de terceiro constituem ação de que dispõe
... Ipatinga, proferida nos autos dos embargos de terceiro em que contendem entre si, que julgou ... comprovou a resciso de seu contrato de trabalho em outubro de 2013, e que embora tenha constitudo ... -
Aspectos gerais da penhora
... 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que, com a vigência ... penhora que começa a fluir o prazo para Embargos à Execução, ao contrário do que ocorre nas ... -dade), proventos de aposentadoria e do trabalho, entre outros destacados no artigo ... Art. 22. A arrematação será precedida de edital, afixado no local de ...
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Acordão nº (AP)00739.2001.013.06.00.4 de 3º Turma, 27 de Octubre de 2004
Na presente hipótese não há que se falar em arrematação por preço vil, pois, mesmo quando uma parte da corrente jurisprudencial e doutrinária a admite na Justiça do Trabalho, só autoriza tal reconhecimento quando o lanço for inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. Agravo de Petição a que se nega provimento.
... Procedência : 13.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE ... EMENTA: Na presente hipótese não há que se falar em arrematação por preço vil, pois, mesmo quando uma parte da ... e doutrinária a admite na Justiça do Trabalho, só autoriza tal reconhecimento ... Recife/PE, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Arrematação opostos pela ora agravante, nos ... -
Acordao N° 1700078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Civil. Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento. Consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário. Discussão quanto à legalidade dos leilões extrajudiciais. Preliminar de ilegitimidade passiva dos arrematantes afastada. Prejudicial de decadência afastada. Mérito. Inexigibilidade de notificação dos devedores fiduciantes nos leilões oficiais antes da lei n. 13. 465/2017.
... da ação anulatória de leilão e arrematação c/c indenização por danos morais ... ajuizada ... 30% (trinta por cento) ... Opostos embargos de declaração pela parte autora e por ambos os ... ARREMATAÇÃO REALIZADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSFERÊNCIA ... DO PRODUTO PARA A MASSA ... -
Acórdãos nº 2030317-83.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2019 ... : BANCO BRADESCO S/A *Embargos à arrematação de imóvel - ... leilão ou na realização do trabalho pericial oficial avaliativo agravo ...
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Acórdãos nº 1021151-90.2015.8.26.0224 de 32ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... “EMBARGOS DE TERCEIRO TEMPESTIVIDADE BEM ... até cinco dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre ... o NCPC Tendo em vista o trabalho adicional realizado em grau de recurso, ...
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Ação anulatória
... trabalho, por haver lacuna na legislação processual ... ão que homologa, na execução, arrematação e adjudicação, quando já passada a ... foram objeto de impugnação por meio de embargos à execução, ou à hasta pública, ou por ... para a ação anulatória na Justiça do Trabalho é de dois anos (mesmo prazo ...
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Decisão Monocrática Nº 4024967-37.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-01-2020
... O agravante opôs embargos de declaração, os quais foram parcialmente ... deferir ao embargante os benefícios da justiça gratuita ... Aduz o ... , tenham sido quitados, diante da arrematação do imóvel perante a justiça do trabalho, ...