embargos terceiro liminar
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Acórdão Nº 0801920-47.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-12-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR ... INDEFERIDA. PROVA ...
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Acórdão Nº 0700678-11.2019.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR ...
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Acórdão Nº 0621407-10.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. SUSPENSÃO DA INTRANSFERIBILIDADE DO BEM IMÓVEL DETERMINADA NOS AUTOS EM APENSO (OBRIGAÇÃO DE FAZER). PRETENSÃO DE REFORMA. CABIMENTO. REQUISITOS VERIFICADOS. IMÓVEL EM LITÍGIO VENDIDO EM DUPLICIDADE. NECESSIDADE DE INDISPONIBILIDADE DO BEM ATÉ O DESLINDE DA QUIZILA. TUTELA CAUTELAR PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO.
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO ... DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR ... -
Acórdão nº 0011484-95.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 11 de Enero de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DE DIREITO LIQUIDO EM CERTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPROCEDÊNCIA DO AGRAVO. 1. Embargos de terceiro cuja liminar foi indeferida porque o direito de retenção do imóvel não restou configurado diante da ocupação irregular de área pública. 2. Correta decisão monocrática de indeferimento da inicial do...
... á pretendendo adentrar no mérito dos embargos de terceiro opostos em primeiro grau. Pretende-se ... da originária: a decisão que apreciou a liminar nos embargos de terceiro (nº ... -
Acórdão Nº 5000155-58.2020.8.24.0070 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... RELATRIODionia Cardouzo ops Embargos de Terceirocom Pedido Liminar n ... , SENT1):DIONEIA CARDOUZOops embargos de terceiro em face deHEITOR BORINELLIeEPAGRI, objetivando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002255920174058101), 22-03-2022
PJE 0800225-59.2017.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO MANEJADOS PARA OBSTAR O TRÂMITE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E OBTER DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM APP SEM LICENCIAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por SILVANA DO VALE CARDOSO contra sentença...
... do Ceará, que indeferiu a inicial dos embargos de terceiro por ela manejados, sem resolução ... embargos de terceiro para, em sede de liminar e pedido final, obter o sobrestamento do ... -
Acórdão nº 1.0433.07.218686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL. HIPOTECA CANCELADA. DECISÃO LIMINAR PROFERIDA. AUTOS DO PROCESSO CAUTELAR EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROVISORIEDADE. GRAVAME RESTABELECIDO. INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO PELO EXECUTADO. MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. SENTENÇA REFORMADA. 1. Os embargos de terceiro constituem uma ação de procedimento especial e autônomo, de natureza possessória,...
... 278, proferida nos autos dos "Embargos de Terceiro" opostos por LEONARDO JOS NORMANDO ... do artigo 487, I, do CPC, confirmo a liminar anteriormente concedida e julgo procedentes os ... -
Processo nº 0012574-15.2017.8.19.0209 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2018
Ementa: Processual Civil - Embargos de Terceiro - Rejeição Liminar - Apelo - Requerimento de Concessão de Gratuidade - Oportunizada a Comprovação Do Seu Estado de Miserabilidade Financeira, Na Forma Do § 2º Do Artigo 99 Do Cpc, a Apelante Não Se Manifestou - Deserção Recursal que Se Reconhece Diante Da Ausência Do Preparo Devido - Exegese Do Artigo 1007 Do Novo Código de Processo Civil - Recurso...
... EMBARGOS DE TERCEIRO – ... -
Acórdão Nº 0075642-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... LIMINAR DEFERIDA EM EMBARGOS DE TERCEIRO – ...
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Acórdão nº 1.0148.16.001592-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIROS - LIMINAR - DEFERIMENTO - ILETIGIMITIMIDADE ATIVA- INOCORRÊNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - MERA DECLARAÇÃO -CAUÇÃO - DISPENSA - POSSIBILIDADE - POSSE - COMPROVAÇÃO. A legitimidade ativa não se confunde com o mérito, sendo a exigência de comprovação de posse para fins de liminar em sede de embargos de terceiro questão a ser apreciada...
... 20/20 v - TJ, proferida nos autos dos "EMBARGOS DE TERCEIRO" movida por KARIE LEANN RAY, que riu a liminar para manter a embargante na posse do bem, ... -
Acórdão Nº 5036930-88.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A LIMINAR PLEITEADA. POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA QUAL FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DO RECLAMO QUE RESTA PREJUDICADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... interlocutória proferida no autos dos Embargos de Terceiro n ... Requereu a concessão de liminar para resguardar a metade da quantia. II - ... -
Processo nº 0000220-66.2018.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 19 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiro. Liminar. Penhora de Imóvel Substituída Pela Indisponibilidade Do Direito Possessório Exercido por Cessionários sobre Unidades Imobiliárias Ali Construídas. 1. O Agravado Ajuizou Ação de Cobrança Contra Os Promitentes Vendedores e Titulares Do Direito de Ocupação de Imóvel Localizado Na Alameda Dos Colibris, Nº 500, Em Razão Da Não Entrega de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE ... embargos de terceiro ajuizados. ... GERHARD ROSNER, deferiu liminar, para manter a ... -
Acórdão Nº 4033149-46.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... Fernando Carioni ... DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. PENHORA DE VEÍCULO ...
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Acórdão nº 1000818-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO GRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – LIMINAR INDEFERIDA – EMENDA A INICIAL – REANÁLISE DA LIMINAR - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – ATO QUE NÃO SUSPENDE E NEM REABRE O PRAZO PARA RECORRER – PRECLUSÃO – INTEMPESTIVIDADE – INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INDICAREM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS – MATÉRIA QUE NÃO INTEGRA O ROL DE HIPÓTESES DO ART. 1.015, CPC – RECURSO NÃO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Penhora / ... JOICE WOLF SCHOLL - CPF: 787.120.170-00 (TERCEIRO INTERESSADO), DOMINGOS FARIAS - CPF: ... INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – LIMINAR INDEFERIDA – EMENDA A INICIAL – REANÁLISE DA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.206676-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EMBARGOS DE TERCEIRO - TUTELA ANTECIPADA - ART. 678 DO CPC - REQUISITOS - PRESENÇA - SUSPENSÃO DE ATOS CONSTRITIVOS E MANUTENÇÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO BEM IMÓVEL. - Para possível deferimento do pedido de tutela antecipada em Embargos de Terceiro pleito devem ser observados os requisitos do art. 678, do CPC/2015. O referido...
... da Comarca de Betim, nos autos da Ao de Embargos de Terceiro proposta em face do Municpio de ... do requerente para fins de concesso da liminar.( ... )Em verdade, extrai-se dos autos uma ... -
Acórdão Nº 5064687-23.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO DOS EMBARGANTES. CONDIÇÃO DE TERCEIROS EM RELAÇÃO AO PROCESSO PRINCIPAL (AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE) DEMONSTRADA. PROVA SUMÁRIA DA POSSE ORIUNDA DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. EMBARGANTES QUE, ADEMAIS, FORAM INTIMADOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS QUANDO DO CUMPRIMENTO DO
... comarca de Palhoa, o qual, nos autos dos embargos de terceiro n. 5012430-80.2021.8.24.0045, opostos ... E INCORPORADORA LTDA., indeferiu o pedido liminar por eles pleiteado.Alegaram, em suma, que: (a) o ... -
Acórdão nº 0005866-81.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Embargos de Terceiros de nº 0513864-40.2017.8.05.0001 ... SILVA CARNEIRO, indeferiu o pedido liminar para reintegração de posse do bem imóvel, ... sendo este terceiro de boa fé, conforme demonstra a cadeia ...
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Acórdão nº 0005866-81.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Agosto de 2017
... Embargos de Terceiros de nº 0513864-40.2017.8.05.0001 ... SILVA CARNEIRO, indeferiu o pedido liminar para reintegração de posse do bem imóvel, ... sendo este terceiro de boa fé, conforme demonstra a cadeia ...
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Acórdão Nº 4011818-42.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... EMBARGOS DE TERCEIRO - LIMINAR OBJETIVANDO RETOMAR BEM ...
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Acórdão nº 51941467720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
... Juízo da 2ª Vara de Alvorada, que, nos embargos de terceiro opostos à execução fiscal que o ... , fato que ampara o deferimento da liminar ... A liminar restou indeferida (Evento 7) ...
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Acórdão Nº 0000552-41.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR ... PARA SUSTAR MEDIDAS ...
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Decisao Nº 0321937-53.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE LIMINAR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE CONTAS PERTENCENTES A EMPRESA DIVERSA DAQUELA QUE FIRMOU O NEGÓCIO JURÍDICO E DA QUE FOI PARTE NA AÇÃO PRIMEVA. IMPOSSIBILIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. Não se procede ao bloqueio de ativos financeiros...
... Contra tal decisão, a Embargante opôs embargos de declaração, às fls. 19/20, os quais foram ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE LIMINAR. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... -
Processo nº 0056865-82.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. NOTÍCIA DA REALIZAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA, COM PEDIDO EXPRESSO DE EXTINÇÃO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. RECURSO QUE SE DECLARA PREJUDICADO.
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 1011251-15.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011251-15.2023.8.11.0000AGRAVANTE: COOPERBIO - COOPERATIVA DE BIOCOMBUSTÍVELAGRAVADA: 4SSETS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSEMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – LIMINAR DEFERIDA PARA SUSPENDER O BLOQUEIO DE CRÉDITOS – REQUISITOS DO ART. 678 DO CPC PREENCHIDOS – NOVOS FUNDAMENTOS E
... ção, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA ... - CNPJ: 05.553.578/0006-01 (TERCEIRO INTERESSADO), AGRO GOLD INDUSTRIAL LTDA - EPP - ... INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – LIMINAR" DEFERIDA PARA SUSPENDER O BLOQUEIO DE CRÉDITOS \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0037500-10.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... Cível da Comarca de Palmas/TO, nos “ Embargos de Terceiro c/c Pedido de Liminar” opostos em ...