ementário
- Ementário
- Ementário do TJPR
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Ementário
@1) É lícito o sistema de pontuação mantido por órgão de proteção ao crédito Tribunal: TJ/RS Órgão Julgador: 5a. Câm. Cív. Relator: Jorge André Pereira Gailhard Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizaçã...
- Jurisprudência e ementário
- Ementário do TJPR
- Jurisprudência e ementário
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Ementário: Julgados do TJ/RS
1) Reparação civil por cobrança indevida de valor relativo à locação de equipamento de oxigenoterapia após morte Tribunal: TJ/RS Órgão Julgador: 16a. Câm. Cív. Relator: Paulo Sérgio Scarparo Locação. Contrato extin...
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Ementário
1) Ação de cobrança envolvendo locação não permite aplicação do CDC Tribunal: TJ/RS Órgão Julgador: 15a. Câm. Cív. Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos Apelação cível. Locação. Ação de cobrança. Fiadores. R...
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- Ementário do TJPR - Julgados do Órgão Especial
- Ementário do TJPR
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Ementário
1) INDENIZAÇÃO decorrente da ausência de entrega de DIPLOMA após a conclusão do CURSO SUPERIOR Julgados: EMENTAS Área: CIVIL E COMERCIAL Número: 113726 Período de divulgação: 2° Trimestre de 2012 Tribunal: <...
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Ementário: Julgados do TJ/PR, do TJ/RJ e do TJ/DF
1) Banco deve indenizar valor sacado indevidamente da conta do cliente Tribunal: TJ/PR Órgão Julgador: 15a. Câm. Cív. Relator: Elizabeth M. F. Rocha Contrato bancário. Furto de cartão magnético. Saques, compra e em...
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Ementário. Julgados do STJ, do TJ/PR, do TJ/MG, do TJ/DF e do TJ/RS
1) Falha na prestação do serviço em decorrência do resultado falso-positivo para o vírus HIV ocasiona abalo emocional e enseja a indenização por dano moral Tribunal: STJ Órgão Julgador: 4a. T. Relator: Antonio Carlos F...
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Previdenciário
... Agravo de instrumento. Competência ... 164 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... EMENTÁRIO TITULADO ... não do direito à percepção dos atrasados desde a der. Omissão e erro material. Correção com efeitos infringentes. 1. A acolhida ...
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Penal
EMENTÁRIO TITULADO ... EMENTÁRIO TITULADO ... DULCE FERNANDES DE QUEIROZ ... DULCE FERNANDES DE QUEIROZ ... CUMPRIMENTO DE PENA ... 674.025 Tempo a ser ...
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Penal
EMENTÁRIO TITULADO ... região do País, promovendo, portanto, uma distribuição espalhada e não concentrada da droga, de fato, cuida-se de circunstância ...