ensino superior a distancia
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Acórdão nº 2008/0265248-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :ATEID - SOCIEDADE TECNOLOGICA DE ENSINO INDEPENDENTEMENTE DE DISTANCIA LTDA ADVOGADO ... - LIMINAR - ENSINO À DISTÂNCIA - CURSO SUPERIOR DE DIREITO - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO - ...
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Acórdão nº 2014/0236465-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO ...
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Súmula nº 570 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Súmula: Compete à Justiça Federal o processo e julgamento de demanda em que se discute a ausência de ou o obstáculo ao credenciamento de instituição particular de ensino superior no Ministério da Educação como condição de expedição de diploma de ensino a distância aos estudantes.
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Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... ção empírica de Instituições de Ensino Superior. Constatamos que as Tecnologias da ... -
Acórdão nº 2014/0286927-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de instituições privadas de ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... ída, no âmbito do sistema federal de ensino", a Rede Federal de Educação Profissional, Cient\xC3" ... são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e ...
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Acórdão nº REsp 1186541 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... JORGE E OUTRO(S) RECORRENTE : ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : DANIEL ... DANOS E RESSARCIMENTO. ENSINO A DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO PRÉVIO ...
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Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de ... ARETIO, L. G. La Educación a Distancia : de la teoría a la prática. Barcelona: 2001 ... -
Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... , com forte mercantilização do ensino superior brasileiro e o uso significativo da ... -
Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... II – desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão que terão componente ... Deliberativo é órgão de deliberação superior da Adaps e é composto de: ... I – 6 (seis) ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e as avaliações necessários ao desenvolvimento e à melhoria do ensino de pós-graduação e ao desempenho de suas atividades; ... VII - ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Acórdão nº REsp 1276666 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão
O objetivo do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de implementação da Política da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a experiência do Núcleo de Educação a Distância (Nead) da UFMA nos municípios de São Luís e Humberto de Campos, com vistas a identificar a interferência de diferentes contextos socioeconômicos,...
... ítica da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em casos justificados, estabelecer prazo superior ao previsto no § 1º ... § 3º ... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino, devidamente credenciados por esse Conselho (Lei ...
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Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
... Social a distância se fundamenta ou se distancia dos princípios das diretrizes curriculares da sociação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) de 1996. O ... na política educacional de ensino superior no Brasil e se caracteriza pela mercantilização ...
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Eu e meus amigos': capital social, estilos de vida e trajetórias educacionais
Este texto busca adensar e especificar a dimensão analítica aberta pela noção de “capital social” na reconstituição de trajetórias educacionais de jovens de camadas populares urbanas. Apoiando-se tanto em estudos da literatura nacional sobre a temática, quanto em algumas referências internacionais contemporâneas, o texto busca evidenciar não somente a relevância de redes de relação que operam a...
... ões, carreiras e modos de seleção para o ensino superior (fato que tende a reduzir a distância ... ção de um estilo de vida que a distancia de seus pares de idade no Jardim Americanópolis ... - Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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O Efeito da Interatividade e do Suporte Técnico na Intenção de Uso de um Sistema de E-learning
Este trabalho tem como objetivo identificar as variáveis que influenciam o uso do e-learning por alunos de um curso de graduação a distância de uma Instituição de Ensino Superior (IES). Foi identificado que o Modelo de Aceitação de Tecnologia (Technology Acceptance Model - TAM), de Davis (1989), com a introdução das variáveis externas interatividade e suporte técnico seria o mais adequado para...
... ção a distância de uma Instituição de Ensino Superior (IES). Foi identificado que o Modelo de ... -
Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... pelo diretor do estabelecimento de ensino ou a maior autoridade escolar do município, ... , cujo valor unitário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no País ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... M); o raio do arco superior da faixa branca ser de oito mdulos e meio (8,5 ... reparties pblicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos ... Pargrafo nico. Nas escolas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 8 - Serviços de educação, ensino", orientação pedagógica e educacional, instruç\xC3" ... pré-escolar, fundamental, médio e superior ... 8.02 - Instrução, treinamento, ...
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Enade: apenas 2,3% dos cursos universitários à distância atingiram nota máxima em 2021
Apenas 2,3% dos cursos de ensino superior distncia avaliados pelo Exame Nacional ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XI - o Conselho Superior do Cinema; ... XII - o Conselho Nacional de ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ciência, ...