entregar direcao a pessoa nao habilitada

EDITAIS. Comarca de Itaguaí. Central da Dívida Ativa
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ... . Permitir, Confiar Ou Entregar... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
EDITAIS. Comarca de Macaé. 2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.208.011138-3\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
EDITAIS. Comarca de São João de Meriti. 3ª Vara de Família
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
...Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.002.095330-6\xC2"...
EDITAIS. Comarca de São João de Meriti. 4ª Vara Cível
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
...Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.002.095330-6\xC2"...
EDITAIS. Comarca de Araruama. Vara Criminal
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
...Entregar" . . Proc. 2012.038.098743-7 - AYMORÉ\xC2"... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada (Art.310 - Ctb) . . Proc. ...
EDITAIS. Comarca de Arraial do Cabo. Vara Única
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.068267-3\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
EDITAIS. Comarca de Barra Mansa. 1ª Vara de Família
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.068267-3\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
EDITAIS. Comarca de Itaboraí. 2ª Vara de Família
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.204.008098-3\xC2"...
EDITAIS. Comarca de Macaé. Juizado Especial Adjunto Criminal
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.208.011138-3\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
EDITAIS. Comarca de Niterói. 4ª Vara Criminal
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2013.004.043606-6\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca da Capital. 11ª RCPN
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.098188-3\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
Acórdãos nº 2198362-21.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 09 de Novembro de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2198362-21.2017.8.26.0000; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 13/11/2017)

...ão indébita, furto simples e por entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada (execuções: 2 a 7), encontra-se ...
Acórdão nº 1.0000.12.124973-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO.

... embargado deixou claro que a atitude de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não ...
Acórdão nº 1.0000.12.124973-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO.

... embargado deixou claro que a atitude de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não ...
Acórdão nº 1.0000.12.124973-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO.

... embargado deixou claro que a atitude de entregar a direção de veículo automotor a pessoa não ...
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional da Barra da Tijuca. 2ª Vara Cível
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional da Barra da Tijuca. 1ª Vara de Família
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.002.072881-5\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal...
EDITAIS. Comarca de Niterói. 1ª Vara Criminal
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . ...Entregar... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
EDITAIS. Comarca de São João de Meriti. 3ª Vara de Família
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
...Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2011.204.021808-1\xC2"... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa...
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca da Capital. 1º RCPN
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
...Entregar . . ... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
EDITAIS. Comarca da Capital. Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... . Permitir, Confiar Ou Entregar... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
EDITAIS. Comarca da Capital. Varas Criminais. 37ª Vara Criminal
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
...Entregar... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
EDITAIS. Comarca de Niterói. 1ª Vara de Família
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . ...Entregar... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
Acórdão nº 0006976-57.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 28 de Fevereiro de 2014
TERMO CIRCUNSTANCIADO. ATENDIMENTO DE PEDIDO, FORMULADO PELA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA IMPUTADA AO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, NESTE ESTADO. CRIME DO ART. 310, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. ARQUIVAMENTO. Inexistência nos autos de elementos...

...pelo Sr. Ivan Freitas da Silva Júnior, pessoa não habilitada, para este fim, junto ao órgão ...03. "Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não. ...
EDITAIS. Comarca da Capital. Varas de Empresariais. 5ª Vara Empresarial
- Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)
... VIEIRA (OAB/RJ-146691)) X IDA PESSOA MONTEIRO, ALINE . ... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.121349-8\xC2"...