entregar direcao a pessoa nao habilitada
2029 resultados para entregar direcao a pessoa nao habilitada
-
EDITAIS. Comarca de Cabo Frio. 3ª Vara Cível
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.204.020673-5\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca de Belford Roxo. Belford Roxo 3ª Vara de Família
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada (Art.310 - Ctb) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. Varas de Órfãos e Sucessões. 3ª Vara de Orfãos e Sucessões
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...Entregar... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
-
EDITAIS. Comarca de Volta Redonda. 3ª Vara de Família
... . Permitir, Confiar Ou Entregar... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
-
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca de Teresópolis. RCPN 1º Distrito
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2013.002.072019-0\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca de Duque de Caxias. Vara da Infância, Juventude e do Idoso
...Entregar . . Proc. 2013.212.005471-8 - ... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
-
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca de São Gonçalo. RCPN 5º Distrito
...2005.812.019061-9 - JOSIE DA SILVA PESSOA" (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CRISTINA ESLABAO DE\xC2"... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2013.002.072019-0\xC2"...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. Varas da Infância, da Juventude e do Idoso. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
...Entregar a Direção de Veículo Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.455706-0\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Bangu. 1ª Vara Criminal
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2013.210.030731-7\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca de São Gonçalo. Regional de Alcântara. 1ª Vara de Família
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.002.087539-3\xC2"...
-
EDITAIS. Comarca de São João de Meriti. 2ª Vara de Família
...Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2011.204.021808-1\xC2"...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Campo Grande. 2ª Vara de Família
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada (Art.310 - Ctb) . . ... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca de Itaguaí. 2ª Vara Cível
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.204.008098-3\xC2"...
-
EDITAIS. Comarca de Nova Iguaçu - Mesquita. 2ª Vara Criminal
...Entregar . . Proc. 2014.054.029656-9 - ... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . ... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada (Art.310 - Ctb) ...
-
EDITAIS. Comarca de São Gonçalo. 2ª Vara Cível
... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2012.001.440454-7\xC2"...
-
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca da Capital. 12º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.098188-3\xC2"...
-
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca da Capital. 6º Registro Civil de Pessoas Naturais
...Entregar . . Proc. 2013.075.006651-7 - ... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada (Art.310 - Ctb) . . Proc. ...
-
RCPN's. Comarcas de Entrância Especial. Comarca de Duque de Caxias. RCPN 3º Distrito
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.192812-8\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Santa Cruz. 4ª Vara Regional da Infância da Juventude e do Idoso
... . Permitir, Confiar Ou Entregar... a Direção de Veículo Automotor a Pessoa... Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada...
-
EDITAIS. Comarca de Nilópolis. 1ª Vara Criminal
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2013.202.032538-8\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . ...
-
EDITAIS. Comarca de Niterói. 2ª Vara de Família
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2013.004.043606-6\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca de São João de Meriti. 2ª Vara de Família
...Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.002.095330-6\xC2"...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. Varas Criminais. 2ª Vara Criminal
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada" (Art.310 - Ctb) . . Proc. 2014.001.005169-7\xC2"... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Campo Grande. 7ª Vara Cível
...Pessoa Idosa (Lei 10.741/03 - Art. 96) . . Proc. ... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada...
-
EDITAIS. Comarca da Capital. VARAS REGIONAIS. Regional de Jacarepaguá. Cartório do 3º Juizado da Violência Domestica
... . Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Não Habilitada (Art.310 - Ctb) . . ... Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal (Art. 28 - Lei 11.343/2006) . . Proc. ...