escravidão colonial
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A produção acadêmica na Faculdade de Direito da USP: nova geração, novos temas
... A forma contemporânea como se apresenta a escravidão contemporânea, apesar de não carregar as mesmas figuras que caracterizam o modo de produção colonial, da mesma forma reduz o trabalhador a condições degradantes de sua ...
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Estudo Introdutório
... ência jurídica pode revelar uma faceta pouco comum do ambiente colonial. Percebe-se, inclusive, sua posição estruturante, na mesma condição em ... ção seria a regra: a população à margem como derivada da escravidão, tendia para a desagregação social (caboclização e vadiagem). Isso ...
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... surgimento como fenômeno no Brasil a partir da abolição da escravidão, na medida em que a propriedade imóvel tomou o fluxo de capitais que ... planejamento urbano inexistente ou desconforme à realidade pós-colonial", considerados também, exemplos de efeitos da Colonialidade, como a oculta\xC3" ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... 10.2. Administração e organização sociopolítica colonial ... 10.3. Escravidão e outros regimes de trabalho ... 10.4. Igreja, ...
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A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
A impossibilidade de escolher uma única definição da escravidão
... No Brasil a economia colonial e imperial se deu sob o sistema escravocrata, o que significa que a maior parte do trabalho era prestado por escravos. E o trabalho se desenvolvia ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Muito antes da revolução industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei n. 3.383, ... Com efeito, no período colonial, não havia regras trabalhistas, mas apenas os comandos que emergiam das ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... de exceção, a partir da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a flexibilização do direito do ... de exploração, silenciamento e exclusão fundadas no escravismo colonial repercutiram nas relações, normas e instituições do trabalho durante o ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema econômico ... ção de produção incompatível com o ramo justrabalhista (a escravidão), como, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ... Arte 53 - É dividido em guarda colonial paga e guarda colonial não remunerada ... Arte 54 - A guarda colonial ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... direito dos humanus e de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, 2009). Neste estudo serão ... medidas para dissolver os ‘povos de índios’, de herança colonial, a fim de ‘converter os índios em cidadãos’. No entanto, o ... -
Expediente - 15 DE MAIO DE 2023
... seguro aos foragidos da escravidão colonial ... Logo, o território tem sua origem na história natural da ...
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Oradores Inscritos
... seguro aos foragidos da escravidão colonial ... Logo, o território tem sua origem na história natural da ...
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Expediente - OFéCIOS
... seguro aos foragidos da escravidão colonial ... Logo, o território tem sua origem na história natural da ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... na Europa e na América, durante os séculos XVI e XVII, bem como dos povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: Mulher, Corpo e Acumulação Primitiva" 8 , a caça às bruxas foi, na Europa, ...
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Introdução
... ções por que passou a sociedade brasileira, após o fim da escravidão, que alteraram a sua estrutura e funcionamento, praticamente não afetaram ... Após séculos de opressão colonial, vivida em violências reais e simbólicas, na exploração do trabalho ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper com um olhar hegemônico e ... humanidade dos povos indígenas 124 , a condescendência com a escravidão" e a atribuição de status de segunda classe a quem supostamente ainda n\xC3" ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO: Período Colonial. Os bandeirantes: ... escravidão indígena e exploração do ouro. A ...
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Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... , medicina e uma boa dose de intimidades da vida privada colonial. E há base para muita polêmica ... Gilberto Freyre é o dulcificador da ... CG & S, parece-me, dulcifica a escravidão. Freyre estudou no sul dos Estados Unidos no fim da década de 1910 ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042588-87.2014.8.19.0014 (Criminal), 04-06-2019
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questões. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio da Separação dos...
... séculos XV e XVI ... 2.O sistema colonial português na América ... Estrutura político–administrativa, ... utura socioeconômica; a escravidão" (as ... formas de dominação econômico-sociais); as ... formas de atuaç\xC3" ... -
Processo nº 0479089-14.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Civel. Direito Administrativo. Ação Anulatória C/c Obrigação de Fazer. Concurso de Admissão Ao Curso de Formação de Soldados Da Pmerj (2014). Não Obtenção Da Nota Mínima Exigida para a Prova Objetiva. Autor que Pleiteia a Anulação de Duas Questões de História, Sob Alegação de Inobservância Do Conteúdo Programático Previsto No Edital Do Certame. Controle de Legalidade Dos Atos...
... 2. O sistema colonial português na América - Estrutura político- ... strativa, estrutura socioeconômica, a escravidão (as formas ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... , em defesa da liberdade e da igualdade, com relacao a expansao colonial nas Americas, associada ao regime de trabalho compulsorio, encontrou na ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... diversas características que a assemelham ao trabalho escravo colonial, motivo pelo qual se pode dizer que se trata do que se convencionou por ... o tema, a fim de demonstrar as principais características da escravidão no cultivo da cana-de-açúcar. Após, discute-se as principais regiões ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219087-57.2017.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
... 2. O SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS NA AMÉRICA - ESTRUTURA POLÍTICO- ... ADMINISTRATIVA, A SÓCIO-ECONÔMICA, A ESCRAVIDÃO (AS FORMAS DE ... DOMINAÇÃO ECONÔMICO-SOCIAIS); AS FORMAS DE ATUAÇÃO ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... people who subjugate other dominated people; (3) the way ruling colonial powers have remained (to themselves and to the nation) on the scope of ... Nas Américas, a escravidão foi deliberadamente instituída e organizada para transformar seres ... -
Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... Revista de História , n. 179, p. 1–26, 17 set. 2020 ... BERBEL, Márcia Regina; MARQUESE, Rafael de Bivar; PARRON, Tâmis. Escravidão e política: Brasil e Cuba, c. 1790-1850. São Paulo: Editora Hucitec, 2010 ... BOUCHARD, Jack. Making the leap: commodity chains and the ...