escravidão colonial
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... autodeterminado - o Homo Modernus - diante de um outro racial, colonial e afetável. O livro é animado pela pergunta que atravessa toda a sua ... , terra, fogo, e ar) e o tarô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ética das vidas negras, ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... , ocidental, heterossexual e cristao) e a ambivalencia do discurso colonial (Santos, 2003 e 2004, Hall, 2011, Bhabha, 1999, Said, 2004). Na America ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... sido as vigentes na metrópole portuguesa durante o período colonial ... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu ... de suas disposições liberais, passar ao largo do tema escravidão, ignorando-o ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 70 30/08/2021 ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... em nível global, companhias de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro e bancos lucraram com a ... mais civilizado; ( ... ) a colonização, o empreendimento colonial, a conquista colonial fundada no desprezo, inevitavelmente, tendem a ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... A escravidão, numa perspectiva liberal, legitima-se a partir de uma guerra justa, ... ídico em regimes democráticos ainda reféns de uma tradição colonial, sendo que, para os sujeitos de direito aplica-se o regime jurídico ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... e Chile, ambos com histórico de dominação/exploração colonial, temos que aquele foi o maior, uma vez que na Argentina, segundo análise ... álise formulada pelo sociólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão" Ao Encarceramento em Massa”, acerca das “‘instituições peculiares\xE2\x80" ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... Racial, será importante pensar como, ao longo da história colonial e início da República, o ordenamento jurídico brasileiro serviu para ... debates sobre a desigualdade racial e o perverso resultado da escravidão de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, 2019, p. 5) ... A ...
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Karl Marx e a luta contra a escravidão negra
O artigo pretende realizar alguns apontamentos atuais de categorias-chave para se compreender a eclosão da Guerra Civil na América do Norte, entre 1861 e 1865, quais sejam, o escravismo e o racismo presentes como elementos motrizes do conflito internacional e explicitar como tais categorias ainda tencionam as agendas dos negros nos Estados Unidos da América. No momento em que as lutas...
... como ficou demonstrado, a questão da abolição da escravatura, que já não atendia mais aos novos padrões de comportamento da sociedade colonial e escravista e do interesse financeiro com a hegemonia da industrialização e a nascente sociedade burguesa norte-americana. Eliminar a escravidão ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... O racismo é estrutural" (ALMEIDA, 2018, p. 38). Por isso delineia as relações brasileiras desde o contexto colonial, que impetrou a opressão aos povos originários, o sequestro que forçou a diáspora africana e a escravidão, enquanto componentes centrais de ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... numa gama de atividades e de espaços sociais desde o período colonial, esses sujeitos históricos estão ainda em grande parte ausentes também ... social seja devidamente valorizado, nem durante a vigência da escravidão e muito menos posteriormente ... Quer seja no campo do patrimônio, do ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... lido como uma denúncia de Bernardo Guimarães dos vícios da escravidão e como um episódio em meio à campanha pela abolição, o que conferiu ao ... ” do Conselho Ultramarino, quando seus Capítulos de história colonial ainda engatinhavam (RODRIGUES, 2000, p. 3). Nesse sentido, a discussão ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... que promovem a existência do que venho chamando de Estado-Colonial-Penal (Cruz, 2021a, no prelo) ... Em seguida, tenho por objetivo ... (1997, p.135): O modelo cívico brasileiro é herdado da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo cívico político. A ... -
Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 3.6. Condições análogas à escravidão e relações de trabalho ... na contemporaneidade ... 3.7. O impacto dos ... 16.4. Administração e organização sociopolítica colonial ... 16.5. Escravidão e outras formas de trabalho ... 16.6. Igreja, ...
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Edital nº 009/2022
... As resistncias contra a escravido no perodo colonial; 03. As expresses de religiosidade no Brasil colonial; 04. A questo agrria ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... A dizimação de povos indígenas no período colonial não ocorreu de forma isolada. Em grande parte do território do ... Se a liberdade é sempre garantida aos aliados e aldeados, a escravidão é, por outro lado, o destino dos índios inimigos. Os direitos de guerra ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... Fitzmaurice explica, Lemkin “estava tentando ler o passado colonial a partir da perspectiva do presente europeu” 9 ... Para este último, o ... , empresas e companhias de seguros que foram gerados pela escravidão e pelo trabalho forçado, entre outras práticas, tais como a retenção ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... Marcas eurocêntricas que perduram pela história, motivo pelo qual a mulher negra continua enfrentando o preconceito da escravidão, a mulher indígena não faz parte da sociedade e a mulher branca permanece restrita aos ambientes de notoriedade. Essa perspectiva é anotada por ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... que promovem a existencia do que venho chamando de Estado-Colonial-Penal (Cruz, 2021a, no prelo) ... Em seguida, tenho por objetivo ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma ... BLACKBURN, Robin. The Overthrow of Colonial Slavery, 1776-1848. London; New York: Verso, 2011 [1988] ... BRIÈRE, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0435347-36.2014.8.19.0001 (Cível), 19-11-2019
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no curso de formação de sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pedido de anulação de questão. Alegação de dissonância com o edital. Sentença de improcedência. Manutenção. Poder Judiciário não deve examinar mérito administrativo, sob pena de violação do Princípio...
... XV e XVI. 2. O sistema colonial português na ... América - Estrutura político–administrativa, ... rutura socioeconômica; a escravidão" (as ... formas de dominação econômico-sociais); as ... formas de atuaç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0265874-76.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Direito Constitucional e Administrativo. Ação declaratória, com pedidos de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, indenização por danos materiais e compensação por danos morais, com requerimento de tutela de urgência. Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Impugnação ao conteúdo de questões da prova de História,...
... 2. O sistema colonial português na América - Estrutura ... político-administrativa, estrutura socioeconômica, a ... escravidão (as formas de dominação econômico- ... sociais); as formas de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200297-20.2020.8.19.0001 (Cível), 19-04-2023
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso público para admissão no Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Edital 2014. Ajuizamento em 2020. Candidato que acertou 18 das 40 questões, tendo sido eliminado por acertos inferiores à metade das questões. Pedido de anulação de três questões de História (21, 22 e 24 da prova...
... 2. O sistema colonial português na América. Estrutura ... político–administrativa, a socioeconômica; a ... escravidão (as formas de dominação econômico-sociais); ... as formas de atuação ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... que ainda suportam os resquicios e as transmutacoes da diferenca colonial (5). Por estes motivos a proposta e entendida como problematizadora do ...
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O debate sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre no Sul de Minas (décadas de 1870-1880)
Este trabalho analisa os debates na imprensa do Sul de Minas sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre, ocorridos nas décadas de 1870 e 1880. Privilegiam-se periódicos que circularam nos centros urbanos mais destacados da região " Campanha, Pouso Alegre e Itajubá ", de diferentes orientações político-ideológicas. A intenção é examinar as visões do problema da escravidão presentes na...
... A intenção é examinar as visões do problema da escravidão presentes na região e as propostas que os periódicos locais delinearam ... No Brasil, a crise do sistema colonial e a Independência FRORFDUDP jV HOLWHV SURSULHWiULDV QRYRV GHVD¿RV˛ D ... -
A penalidade colonial: a função do controle social nas origens da institucionalidade moderna latino-americana e brasileira
... Como pode-se ver já em Locke, pai do liberalismo inglês, senão uma defesa da escravidão, pelo menos uma postura bastante licenciosa com relação ao trabalho das pessoas tidas como inferiores, ... Confesso que encontramos entre os ...