escravidão moderna
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000985-78.2017.5.07.0025), 2018-07-17
... EMENTA: PENAL. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000985-78.2017.5.07.0025), 2018-04-06
... EMENTA: PENAL. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000985-78.2017.5.07.0025), 2017-09-12
... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... escravidão". (e) ... Por fim, cumpre mencionarmos que a presente tradução foi ... ção profunda--a oposição revolucionária da classe trabalhadora moderna, "unida e organizada pelo próprio mecanismo do processo de produção ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... sociedades arcaicas e tradicionais: tanto estas quanto a sociedade moderna estabelecem limitações à interação comunicativa dos cidadãos como ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A forma específica que o ...
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A constituição federal e uma nova forma de combate ao trabalho escravo ? emenda constitucional 81 ? avanço ou retrocesso
... 1 Introdução ... O termo escravidão é, quase intuitivamente, associado ao aprisionamento e à venda de ... tendo a oportunidade de definir, com clareza, o que é escravidão moderna e quais são as obrigações do Estado para acabar com ela ... Assim, ...
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Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... hegemonico de sua epoca, nega a concepcao de que a escravidao moderna seria fruto de uma aptidao natural e disposicao racial do negro ao ...
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Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão em 2020
Fiscais resgatam 942 em situação análoga à escravidão em 2020
... de Inspeção do Trabalho (SIT), ligado ao Ministério da Economia, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27/1) ... Marcello Casal Jur/Agência Brasil ... O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações ... - Prisões privadas americanas são acusadas de explorar imigrantes
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Reforma Trabalhista: a Escravidão Contemporânea em Análise
... O consentimento, dessa forma, atuaria como elemento fundamental para a conceituação de Escravidão Moderna ... Contudo, o presente trabalho demonstrou que, em um contexto de fortes desigualdades econômicas e sociais, de crise econômica e desemprego, a ...
- Força-tarefa vai investigar trabalho escravo
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Sentença nº 1001506-39.2021.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
- vergonha global
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Acórdão, Processo nº 0006205-72.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... em seu artigo 4º que ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em ... Consoante julgado do Pretório Excelso a 'escravidão moderna' é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Neste sentido, Marx acrescenta: ... “A família moderna contém, em germe, não apenas a escravidão (servitus), pois, desde o ...
- ONU no Brasil vê com ‘profunda preocupação’ portaria do trabalho escravo
- ONU no Brasil vê com ‘profunda preocupação’ portaria do trabalho escravo
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... as primeiras medidas efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de maneira progressiva, a ... para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... contam com suas bases históricas localizadas no período de escravidão. Não há mais como negar a urgência em nos apropriarmos, no Serviço ... Américas, o extermínio dos seus povos nativos e a escravidão moderna de negros e negras trazidos do continente africano. Não podemos apreender ...
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O trabalho digno como antítese do trabalho escravo contemporâneo: um retrato a partir da análise do trabalho escravo rural
O presente artigo tem por escopo desenvolver pesquisa sobre o conceito de trabalho escravo contemporâneo, especificamente quanto à espécie trabalho em condições degradantes, por meio da análise dos parâmetros utilizados pelos autos de infração lavrados pela fiscalização do trabalho em Minas Gerais entre 2003 e 2017 para a caracterização do crime. Busca-se identificar as interseções entre as...
... como a antítese do trabalho em condições análogas à escravidão. Pretende-se, com isso, realizar diagnóstico da situação do trabalho ... para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002386-85.2017.5.07.0034), 2019-02-19
... empregados alegadamente resgatados em situação análoga à escravidão, tais como aviso prévio indenizado, férias e gratificação natalina. 3 ... ça, saúde e higiene do trabalhador não caracteriza escravidão moderna. 3. Apesar de o Tribunal Regional não haver identificado condições de ...
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Decisão da Presidência nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ça social, ação afirmativa e reparação do processo de escravidão moderna e de antirracismo, notadamente pela omissão na elaboração de ...
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Decisões Monocráticas nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ça social, ação afirmativa e reparação do processo de escravidão moderna e de antirracismo, notadamente pela omissão na elaboração de ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... A escravidão se insere na construção das sociedades e se perpetua até os dias ... Porém, a escravidão ganhou novamente força durante a Idade Moderna, com o auge do mercantilismo, as grandes navegações e a colonização ...
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Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... Anno, elaborada pelo Papa Pio XI, que surgiu a sua formulação moderna, para proteger a autonomia individual ou coletiva contra toda ... que adquirissem produtos para a sobrevivência, numa forma de escravidão moderna ... A extrafiscalidade deve igualmente obedecer ao princípio ...