escravidão moderna
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um ... ão das condutas que redundam na configuração da escravidão moderna, em busca da precisão conceitual ... 2 HIPÓTESES CONFIGURADORAS E ... -
A Escravidão do Homem Livre
... Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem uma situação de escravidão moderna no mundo, revela um relatório da ONG Walk Free Foundation, estatística certamente já superada, tantas são as guerras que assolam inúmeros ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... Disponível em: ... Acesso em: 05 jun. 2020. Escravidão moderna atinge mais de 40 milhões no mundo. G1 ... Disponível em: ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... prisma da longa duração, que a mentalidade escravagista se mantém enraizada na cultura brasileira, serão analisados casos de escravidão moderna, denominada atualmente de trabalho análogo ao escravo, no atual Código Penal. Na sequência, alguns autores que versam sobre a história do Brasil ... -
Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo
Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo
... genérico para definir o que é o trabalho análogo à escravidão. Por isso, Mannrich vê como positiva a iniciativa do Ministério do ... diz que o Supremo Tribunal Federal tem decidido que na escravidão moderna não é necessária a coação direta contra a liberdade de ir e vir. Ao ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... Como filha do movimento abolicionista anglo-saxão e francês da virada do século XVIII para o XIX, a historiografia sobre a escravidão moderna foi marcada ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 41, p. 14-41, jan./abr., 2019 ... ISSN 2175-7976 DOI ... -
Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
... pelo Brasil, apresentam dire-triz única: erradicar a escravidão, em todas as suas formas, incluindo o trabalho forçado ou obrigatório3 ... os meios de comunicação a ele se referirem como ‘escravidão moderna ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... O primeiro tratado internacional proibindo a escravidão, firmado pela liga das Nações Unidas, antecessora da ONU, data de 1926 ... moderna’ é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode ...
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Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... Divulgação ... 13 ESCRAVIDÃO MODERNA ... PROCESSO: REsp 1.843.150/PA ... JULGAMENTO: 6ª Turma ... -
Normatização do Teletrabalho
... moderna, como também o próprio teletrabalho, podem se caracterizar (ou não) ... íodo de labor demasiado pode ensejar quase um novo tipo de escravidão, a qual, embora naturalmente sob distinta feição, coloca em causa um ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do crime organizado ... -
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Nesse sentido, a divulgação de indústrias, pessoas e setores envolvidos com a escravidão moderna, permitem que a própria população consiga agir ... Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo ... diretamente no combate a este crime, ...
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Apresentação. Um olhar do direito
... de livro intitulado História do Ruralismo e Combate à Escravidão nas Normas Constitucionais Brasileiras ... Trata-se de estudo ... ção econômica na antiguidade; após, verifica-se a escravidão moderna ou mercantilista; e por fim, a escravidão contemporânea ou pós-moderna ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... As causas são multifatoriais, podendo-se citar a escravidão (além de causar a degradação humana, seu fim foi trágico, pois não se ... ao chamar a atenção para situações de verdadeira escravidão moderna, que é mais sutil do que aquela do século XIX e ocorre sempre que se ...
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Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... informáticos globais criaram, assim, uma nova forma de escravidão digital, que não para de se expandir. É por isso que a flexibilização ... , amplia-se ainda mais o que venho denominando como escravidão moderna na era digital(4) ... Por que, então, estas modalidades de trabalho da ... -
Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... 149 do Código Penal, referente às formas modernas de escravidão, abrindo mão da visão ultrapassada dos séculos passados, marcada ... Assim, a tipificação da escravidão moderna 3 ganhou novos contornos, salvaguardando também o princípio da ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... ção do genocídio na guerra e na paz; o trabalho infantil; a escravidão moderna; a luta para incorporar o crime de genocídio nos códigos penais ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... pelo tempo de trabalho, e, fatalmente, a formula da escravidao moderna do operario, e nao, como o pretende o Sr. Proudhon, a 'teoria ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que ... Op. cit ., p. 24-25 ... Na Idade Moderna, as inovações tecnológicas advindas com e após o Renascimento deram um ...
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... ção paradigmática ensejada pela Constituição do Brasil de 1988 derivou da implementação do Estado Democrático de Direito, conceito da moderna Teoria do Estado elaborada ao longo do século XX, de matriz pós-positivista, bem como da nova divisão do pacto federativo, descentralizando as ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... à Antiguidade e posterior ao primitivismo (embora, ressaltese, Karl Marx em seus estudos de vanguarda também referenciara a escravidão moderna da época, a exemplo do que ocorrera no continente americano, o que se constituíra como um dos fatores de acumulação primitiva de capitais na ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ... da reflexão teórica e dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, já disponíveis há algumas décadas às ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... com o objetivo de sensibilização sobre a questão da escravidão contemporânea bem como sobre os fluxos migratórios desta região do ... para os movimentos e entidades que atuam no combate à escravidão moderna na região. As decisões foram tomadas em conjunto, entre pesquisadores e ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... alinhavando-o com os capítulos anteriores (herança colonial: escravidão; estado patrimonialista e doutrinação jesuítica), colocando-se em ... A escravidão moderna incorporada à experiência colonial marcou a nossa formação social, ...