escravidão moderna
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A práxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal
... , medido pelo tempo de trabalho, é, fatalmente, a fórmula da escravidão moderna do operário, e não, como o pretende o Sr. Proudhon, a ‘teoria ...
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O sistema capitalista e suas crises cíclicas: do retrocesso social à escravidão contemporânea
O capitalismo tem fases cíclicas, nas quais se refaz e, no processo, atinge os trabalhadores, que apenas possuem sua força de trabalho. O presente artigo tem como objetivo geral questionar a relação possível entre os apelos ao retrocesso social para salvar a economia, aqui tratados por meio da metodologia de análise dos dispositivos principais que alteraram a legislação brasileira no ano de 2017,
... 34 O estudo aponta ainda que a pobreza e a falta de oportunidade desempenham um papel importante no aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. O que em verdade está sendo criado no cenário brasileiro com as alterações da Reforma Trabalhista e da regulamentação da terceirização? Nada ... -
Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... do mercado capitalista – que já não mais permitia a escravidão, uma vez que o escravo não é capaz de consumir – e em razão da ... últimos países do ocidente a aprovar o fim da escravidão na era moderna, através da simbólica “Lei Áurea” de 1888 ... 4 O “estado de ... -
Antirracismo no debate da formação social brasileira e classes sociais: desafio ao serviço social contemporâneo
O mundo atravessa uma crise civilizatória que acirrada pela pandemia de Covid-19 fez com que contradições históricas se tornassem mais visíveis. Vivemos a crise – e lutamos pela derruição – do modelo ocidental de civilização inventado pela branquitude, um modelo que nos últimos cinco séculos têm se servido de tudo e de todos como mercadorias e excluído da condição humana quem não está em seu âmbit
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Conclui-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um contexto em que se ... O projeto de colonialidade, a escravidão moderna e seus efeitos perversos sob a forma do racismo estrutural prevalecem ... -
Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... do mercado, por que a mão de obra em condição análoga à escravidão ainda mantém um lugar na divisão social do trabalho? Se é que se pode ... à responsabilização jurídica? As condições de escravidão moderna na cadeia global de suprimentos da indústria do vestuário e a ...
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Quem é o Trabalhador Boia-Fria?
... Brasil, bem como trazendo terríveis lembranças do tempo da escravidão ... Com efeito, o estado de marginalização dessas pessoas atinge o ... empregados e mais ainda para mantê-los em regime de escravidão moderna ( ... ) ... Pode, então, o Sr. José Luiz Bispo ser tratado com um ...
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Acórdão, Processo nº 5003826-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... TUGUMBANGO, ambas em condições de trabalho análogas à escravidão e aliciadas em seu país de origem para tal finalidade ... Foi apurado ... Consoante julgado do Pretório Excelso a 'escravidão moderna' é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode ...
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Nova emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão
Gustavo Garcia: Emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão
... “Penal. Redução a condição análoga a deescravo. Escravidão moderna. Desnecessidade decoação direta contra a liberdade de ir e vir. Denúnciarecebida ... Para configuração do crime do art. 149 do Código ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... respectivos documentos internacionais, da atuação contra a escravidão e da regulamentação dos direitos sociais do trabalhador assalariado pela ... de outras monoculturas: a do saber, com a elevação da ciência moderna como única fonte de conhecimento; a do tempo, com a rotulação de ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... No segundo semestre de 2022, a historiadora Charlotte Castelnau-L’Estoile assumiu como professora de História Moderna na Sorbonne Université ... 2 Ver o livro em francês CASTELNAU-L’ESTOILE Charlotte de. Páscoa et ses deux maris. Une esclave entre Angola, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000721-48.2017.5.06.0103), 07-05-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TOMADOR INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIZAÇÃO INDEVIDA. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a...
... Busca-se justificar na sociedade globalizada e pós-moderna, que os direitos trabalhistas impedem à competitividade das empresas, ... levada as últimas consequências, justificaria até mesmo a escravidão, e esta sendo imposta com o novo rótulo de "escravidão moderna" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001142-38.2017.5.06.0103), 07-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRETENSÃO DE ISONOMIA FUNDADA NA LEI N.º 6.019/1974. I.É de notório conhecimento que, entre 2016 e 2017, o Congresso Nacional, através de suas casas legislativas, intensificou os debates acerca da terceirização, para efeito da confecção de lei(s) que dispusesse(m) a respeito das relações trabalhistas envoltas a tal instituto laboral. II. Desde a...
... Se busca justificar na sociedade globalizada e pós-moderna, que os direitos trabalhistas impedem a competitividade das empresas, ... levada as últimas consequências, justificaria até mesmo a escravidão, e esta sendo imposta com o novo rótulo de "escravidão moderna" ... -
Sentença nº 1001662-04.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... ções de trabalho degradantes, em condições análogas à escravidão moderna, com trabalhos de natureza sexual. O réu nega as acusações e ...
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Sentença nº 1000107-62.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... ção acerca da inexistência da condição análoga à escravidão. Afirmam, ainda, que os empregados não eram submetidos a jornada ... ão do empregado - conceito revisto em face da chamada "escravidão moderna"\". Nos termos do art. 149 do Código Penal, evidencia o trabalho em condiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001315-14.2018.5.07.0034), 2019-09-03
... empregados alegadamente resgatados em situação análoga à escravidão, tais como aviso prévio indenizado, férias e gratificação natalina. 3 ... ça, saúde e higiene do trabalhador não caracteriza escravidão moderna. 3. Apesar de o Tribunal Regional não haver identificado condições de ...
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A Efetivação das Normativas Nacionais e Internacionais de Vedação ao Trabalho das Crianças e do Trabalho Protegido aos Adolescentes Por Meio da Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ? Campinas-SP
... e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação ...
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Os Dissensos da 'Condição Humana' na Doxa Jurídica
... do caso das sociedades do continente americano que se fundaram na moderna escravidão ao mesmo tempo que se desenvolviam relações de produção ...
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Acórdão Nº 0021633-60.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
CONTROLES DE JORNADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE INIDONEIDADE. VALIDADE. Apresentados os controles de jornada pela parte reclamada, era inteiramente do reclamante o ônus de demonstrar sua inidoneidade, encargo do qual não se desincumbiu. Sentença mantida, no aspecto. MULTA DO ART. 467 DA CLT. Havendo impugnação dos pedidos da petição inicial por parte da empregadora, não há falar em parcelas...
... esse período a disposição, sugerindo consubstanciar-se em escravidão moderna. Transcreve lição doutrinária acerca do dano existencial, cita ... -
Sentença nº 1000586-51.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... ão em casos de gravidez, estar-se-ia prevendo hipótese de escravidão" moderna, pois somente o escravo não pode se desligar de um trabalho que n\xC3" ...
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Exploração sexual para pagar a fuga
... acredita que esse tipo de coisa ainda exista, mas a escravido moderna uma realidade perversa " diz Isoke, que conseguiu escapar pelas mos de um ...
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Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e a ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... os trabalhos agrícola, industrial, comercial (patriarcalismo, escravidão, estamentos, classes). ( ... ) cada nova fase da divisão do trabalho ... A propaganda ideológica pós-moderna generaliza o fetichismo mercantil e a alienação consumista. Difundindo o ...
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Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... Ao se referir à escravidão dos negros no Suriname, nas regiões meridionais da América do Norte e no ... Sem a escravidão, não teríamos a indústria moderna. Foi a escravidão que deu às colônias o seu valor, foram as colônias ... -
Racismo e a Logica do Capital: Uma Reconsideracao Fanoniana/Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration.
... , nao teriamos o algodao; sem o algodao, nao teriamos a industria moderna. A escravidao deu valor as colonias, as colonias criaram o comercio ...