escravidão moderna
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... A concepção moderna de meio ambiente do trabalho, portanto, está relacionada com os direitos ... e princípios constitucionais, sob pena de se chancelar a escravidão digital moderna ... Não se pode olvidar que o respeito, a promoção e ...
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Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... capturadas pelos capatazes e levadas ao trabalho análogo à escravidão, nas fazendas e empresas em diversas regiões do país. “Em vinte anos ... de Harvard, publicada sob o título Modern Slavery2(A escravidão moderna), cujo lançamento será em outubro, nos Estados Unidos, o lucro total ... -
STF decide se configuração do crime de trabalho escravo terá repercussão geral
STF decide se definição de trabalho escravo terá repercussão geral
... João RipperFux destacou que escravidão moderna é mais sutil do que a do século XIX ... Este é o enunciado ... -
Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... compreensão histórica dessa sociedade “líquido-moderna”, conceito este utilizado por Bauman (2001, p.07) ao afirmar que “é a ... da questão agrária do Brasil, Martins(2002) trata da escravidão moderna em nossa sociedade a qual é “viabilizada e revigorada pelo ... -
Decisões Monocráticas nº 115493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO ... ESCRAVIDÃO MODERNA ... DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E ...
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Decisão monocrática Nº 5532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ...
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Trabalho forçado
... REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO ...
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Apresentação
... Tal situação compõe um quadro em que se torna lícita a escravidão moderna, notabilizando-se um retrocesso social ... As alterações ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... à edição de lei acerca das formas contemporâneas de escravidão ... no Brasil, visando definições relativamente ao crime de ... escravidão moderna ... Acresço, no entanto, outros fundamentos, que passo a expor ...
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Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
... acriticamente a interpretação literal, mas de reconhecer que a redação expressa é consentânea com atual contexto da “escravidão moderna” (Min. ROSA WEBER, INQ.3.412 AL 29/03/2012) ... Posicionaram-se com o mesmo entendimento da Ministra Rosa Weber os Ministros Luiz Fux, Aires ...
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Um Panorama Legislativo, Internacional e Interno, sobre a Escravidão Contemporânea
O presente artigo traz um estudo sobre as legislações internacionais e nacionais que visam proteger o indivíduo de ser submetido ao trabalho escravo contemporâneo. Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas expostas à esta situação cruel, que desrespeita, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana
... Deve-se ressaltar que a escravidão moderna não tem como fator relevante a raça do indivíduo, suas vítimas são pessoas pobres e miseráveis, além do mais, a utilização desta mão de ... -
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , Ricardo Antunes compara a terceirização a uma espécie de escravidão" moderna: ... Por que eu faço uma alusão à escravidão? Na escravid\xC3" ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , Ricardo Antunes compara a terceirização a uma espécie de escravidão" moderna: ... Por que eu faço uma alusão à escravidão? Na escravid\xC3" ...
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... trabalho escravo tenham postura combativa quanto ao dilema da escravidão moderna; seus vieses permeiam um horizonte insustentável, vergonhoso, que ...
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Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
... @4. Da escravidão moderna ... A escravidão é deinida pelo art. 1º da Convenção Sobre a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sobre o tema, afirma a ministra em sua decisão, "a 'escravidão moderna' é mais sutil e o cerceamento da liberdade ...
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Condições degradantes de trabalho e trabalho escravo, na perspectiva da ofensa aos direitos humanos e fundamentais trabalhistas
... 1 Introdução ... A escravidão ainda é uma realidade no Brasil e se manifesta de várias formas, ... PENAL. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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Mais de 40 milhões de pessoas no mundo vivem sob escravidão, diz OIT
... Uma em cada quatro vtimas eram crianas, ou cerca de dez milhes. No conceito de escravido moderna, esto includos tanto os casos de trabalho forado 24,9 milhes quanto os de casamento forado 15,4 milhes ... Mulheres e crianas so maioria absoluta ...
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Enem: 25 séries para assistir antes das provas
... Disponível em: HBO Max ... 23. Escravidão Século XXI ... A série documental procura expor a brutal realidade do ... Tema: Escravidão moderna (Ciências Humanas e Redação) ... Número de episódios: 5 ... Duração ...
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Portaria sobre definição de trabalho escravo foi destaque em outubro
Portaria sobre definição de trabalho escravo foi destaque em outubro
... genérico para definir o que é o trabalho análogo à escravidão". Na opinião do advogado, a portaria avançou bastante ao abandonar concep\xC3" ... Em sua decisão, a ministra explicou que a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos ... -
Enem: 25 séries para assistir antes das provas
... Disponível em: HBO Max ... 23. Escravidão Século XXI ... A série documental procura expor a brutal realidade do ... Tema: Escravidão moderna (Ciências Humanas e Redação) ... Número de episódios: 5 ... Duração ...
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Suspensão da portaria do Ministério do Trabalho pelo STF foi destaque
Suspensão da portaria do Ministério do Trabalho pelo STF foi destaque
Após o debate sobre trabalho análogo à escravidão ter entrado na pauta nacional com a portaria do Ministério do Trabalho, o ... Em sua decisão, a ministra explica que a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos ... -
Enem: 25 séries para assistir antes das provas
... Disponível em: HBO Max ... 23. Escravidão Século XXI ... A série documental procura expor a brutal realidade do ... Tema: Escravidão moderna (Ciências Humanas e Redação) ... Número de episódios: 5 ... Duração ...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... , por exemplo, da proibição da tortura e da proibição da escravidão ... Embora entendamos que a discussão em torno da qualificação da ... moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode ...
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Em greve, presos dos eua denunciam ‘escravidão’
... greves e outros protestos, comeou na tera-feira e vai at 9 de setembro em 17 dos 50 estados do pas e defende o fim do que chama de "escravido moderna" nos presdios americanos.Alm de pedir que os detentos cruzem os braos nas fbricas que funcionam dentro dos presdios, o movimento estimula a organizao ...