Eslovénia Central
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Remédios para varíola dos macacos não estão disponíveis no Brasil por falta de aval da Anvisa
... ocorre, geralmente, de animais para pessoas em florestas da frica Central e Ocidental. Entre humanos, o ministrio aponta que o contgio considerado ...
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Brasil não tem remédios disponíveis contra varíola dos macacos
... ocorre, geralmente, de animais para pessoas em florestas da frica Central e Ocidental. Entre humanos, o ministrio aponta que o contgio considerado ...
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‘O mundo hoje está mais dividido do que nunca’
... economicamente países africanos como Congo e outros da África Central. A desintegração da economia faz com que eles tentem escapar. Por outro ...
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Em meio a crise com gás da Rússia, Espanha, França e Portugal anunciam canal marítimo para abastecer Europa com hidrogênio verde
... para os dois pases exportar gs para a Alemanha e a Europa central dadas as suas grandes capacidades de produo, mas no fim das contas parece ...
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Em meio a crise com fornecimento de gás da Rússia, Espanha, França e Portugal reforçam oferta de hidrogênio verde à Europa
... para os dois pases exportar gs para a Alemanha e a Europa central dadas as suas grandes capacidades de produo, mas no fim das contas parece ...
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Remédios para varíola dos macacos não estão disponíveis no Brasil por falta de aval da Anvisa
... ocorre, geralmente, de animais para pessoas em florestas da frica Central e Ocidental. Entre humanos, o ministrio aponta que o contgio considerado ...
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Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça no STF
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça
... Milan Cigan – Eslováquia ... Alain Brian Bergant – Eslovenia ... Julio Armando Martini Herrera – Guatemala ... Eugénia Pereira ... Isaac Sidney Ferreira – Prcurador-geral do Banco Central ... Cátia Sandoval Peixoto – Procuradora-geral da USP ... Simone ... -
Em meio a crise com fornecimento de gás russo, Espanha, França e Portugal prometem reforçar oferta de hidrogênio verde à Europa
... para os dois pases exportar gs para a Alemanha e a Europa central dadas as suas grandes capacidades de produo, mas no fim das contas parece ...
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Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
Veja as fotos do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016
... Milan Cigan – Eslováquia ... Alain Brian Bergant – Eslovenia ... Julio Armando Martini Herrera – Guatemala ... Eugénia Pereira ... Isaac Sidney Ferreira – Prcurador-geral do Banco Central ... Cátia Sandoval Peixoto – Procuradora-geral da USP ... Simone ... -
Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... ável pelas temáticas de direitos humanos dentro da ONU e peça central nessa arquitetura institucional. Apesar disso, possivelmente em virtude de ... -
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... 7 A propósito do tema central deste trabalho, creio que é importante trazer aqui um comentário: ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... , Colômbia, Croácia, Curaçao, Chipre, Dinamarca, Dominica, Eslovénia, Espanha, Estónia, Ilhas Faroé, Ilhas Maurício, Ilhas Turks e Caicos, ... A questão central para essa compreensão é identificar, inicialmente, o planejamento fiscal ... -
Extubação paliativa: análise sobre a (i)licitude da conduta no ordenamento jurídico brasileiro
... abordar uma das medidas previstas em cuidados paliativos e objeto central da pesquisa, a extubação paliativa, seu conceito, abordagem e ...
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A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... O argumento central para essa corrente é o de que o MCI apenas permitiu a discriminação ... -
A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... O argumento central para essa corrente é o de que o MCI apenas permitiu a discriminação ... -
Extubação paliativa: análise sobre a (i)licitude da conduta no ordenamento jurídico brasileiro
... abordar uma das medidas previstas em cuidados paliativos e objeto central da pesquisa, a extubação paliativa, seu conceito, abordagem e ...
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O marketing digital e a proteção da infância
... Cogan; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central – Fazenda Pública/ Acidentes – 5ª Vara de Fazenda Pública; Data do ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... e Monetária (UEM), o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu (BCE) e o euro (hoje moeda única de 19 países da eurozona); em ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
... Europeia, estimulando e financiando a saída da Croácia e da Eslovénia da Federação Iugoslava e reconhecendo, unilateralmente, a independência ... Alemanha, que se apresentou já acompanhada dos países da Europa Central e de leste que integram a sua zona de influência quase privativa e ...
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Diário Oficial del 21-06-2022 - Poder Legislativo
... nucleares do Nordeste, notadamente o que originou o projeto da Central ... Nuclear de Itacuruba, em Pernambuco. Atualmente, Carlos Mariz é ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... A defesa da concorrência é ponto central das reformas regulatórias e fornece princípios que asseguram o alcance ...
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Prefácio
... nesta oportunidade o contencioso entre órgãos territoriais central e local, mencionando o contencioso federativo. Este contencioso de normas ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... perseguições religiosas como foi o caso do povo judeu na Europa Central. Essas grandes levas de imigrantes fornecerão a mão de obra necessária ...
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Controle de constitucionalidade
... das leis; a interpretação da Constituição e de seu núcleo central, que são os direitos fundamentais, é normalmente bem diferente da ... 1989), na Croácia (Constituição de 1990), na Bulgária, na Eslovénia, na Roménia, na Lituânia, na Albânia e na Macedónia (Constituições ...
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DESPACHO de 7 de fevereiro de 2020
... País: ÍNDIA; Processo: 47039002305202034 Requerente: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: Gary Fletcher Data ...