Eslovénia Central
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... e Monetária (UEM), o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu (BCE) e o euro (hoje moeda única de 19 países da eurozona); em ...
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... ão, e deverão conter as seguintes gravações estampadas na parte central superior da placa (tarjeta), substituindo-se a identificação do ...
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A 'Europa' construída 'à porta fechada'
... Europeia, estimulando e financiando a saída da Croácia e da Eslovénia da Federação Iugoslava e reconhecendo, unilateralmente, a independência ... Alemanha, que se apresentou já acompanhada dos países da Europa Central e de leste que integram a sua zona de influência quase privativa e ...
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Sujeitos internacionais
... soberano central. Estão nesse caso a “união pessoal” (dois ou mais Estados unidos ...
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DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ís: ESLOVÊNIA; Processo: 47039001058202211 Requerente: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 1 Ano(s) Imigrante: Jean Marie Delarue ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... de computadores sem o auxílio de uma autoridade ou órgão “central”, capaz de garantir a incolumidade dos dados trafegados ... Podemos ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... para o Estado, ao permitir a entrada dos nossos produtos na Europa Central, uma ... região que ainda não se consolidou como parceira comercial de ... EsLOVEnia Pernambuco. O evento trouxe as mostras Liubliana de Plecnik (Plecnik) e ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... algo irritante em alguns dos países do Leste Europeu e da Europa Central até meados do século XX. Veja Dalibor Čepulo, “Tradicija i ... -
O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
Este artigo tem por escopo analisar o princípio da busca do pleno emprego sob a ótica da função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias, no contexto da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.O objetivo da lei de recuperação judicial e de falências é, dentre outros, o de permitir a adoção de mecanismos que, pondo em relevo os aspectos inequivocadamente institucionais das empresas
... De fato, é central a preocupação da Lei em relação à preservação da empresa e da ... -
O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro
Este artigo tem como objetivo apresentar um quadro geral da evolução do direito à privacidade, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pela Constituição de 1988 e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, tendo como característica marcante a maleabilidade, sendo extremamente sensível às alterações comportamentais da sociedade. Reconhecendo a privacidade como objeto jurídico volátil, o artigo...
... considerados essenciais aos seres humanos [ ... ]”, cujo elemento central seria a intimidade ... Fato é que, no Brasil, previsto tanto na ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... Habermas, portanto, propõe um ensaio central com uma p roposta de reforma institucional em âmbito mundial, ...
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Estado: órgãos de relação externa
... locais, enquanto o agente diplomático as tem junto ao governo central; c) os agentes diplomáticos têm maiores privilégios e imunidades do que ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... , foi a alternativa encontrada pelos países do capitalismo central para sobreviverem à devassa da sangrenta Segunda Guerra Mundial e ...
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A pesquisa com embriões humanos excedentários no espaço eurocomunitário: uma análise crítica do caso Óliver Brüstle
... o processo que implique a destruição do embrião, com o objetivo central de resguardar a dignidade humana ... Nesse diapasão, inobstante esteja ...
- Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
- Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
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Duração razoável do processo nos países da zona do euro
Duração razoável do processo nos países da zona do euro
... juros sobre a quantia devida, à taxa legal fixada pelo Banco Central Europeu, acrescida de “3 pontos percentuais”. ... Contra a Grécia, ... - Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
- Varíola dos macacos: Emirados Árabes Unidos se tornam 19º país fora da área endêmica a confirmar ao menos um caso
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História Mundial
... não menciona o trabalho produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado. 2- Correto ... O item ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... de ser um diletantismo de “ecoxiitas” para se tornar tema central da preocupação ambiental que começa a acontecer em diversos países, ...
- Agora pelo brasil, leal revive sua história ao encarar cuba no mundial
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... de mão de obra, impossibilitando grandes alterações na questão central da desigualdade e da distribuição de renda ... É importante lembrar ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... ão, o autor argumentou que as emo- ções têm se tornado tema central na análise sociológica contemporânea e relembra a contribuição de ... -
A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
... referência a crise de 2008 e é verificada nos países da Europa central, assim como na América do Norte e na América Latina ... Com suas ...