Eslovénia Central
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... referência a crise de 2008 e é verificada nos países da Europa central, assim como na América do Norte e na América Latina ... Com suas ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... atos da comissão; c) fiscalizar a legalidade dos atos do Banco Central Europeu; d) fiscalizar a legalidade dos atos do Parlamento Europeu ...
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Entrada do Brasil na OCDE exige respeito aos tratados contra a dupla tributação
A entrada do Brasil na OCDE e o respeito à dupla tributação
... no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e Banco Central do Brasil” (grifos nossos) ... [8] O acórdão do Recurso Especial ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... Europeia com a Rússia, o Leste Europeu o Sul do Cáucaso e Ásia Central, tendo como membros: Armênia, Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, ... -
Desnacionalização dos países
... Rússia, enfrentou os boiardos (desejavam o esfacelamento do poder central para participar de um quinhão), ...
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... -á perante um movimento lento de progressivo esbatimento do papel central dos Estados e do reforço das competências centrais da União Europeia no ... Eslovénia adotaria o euro em 2007, seguida do Chipre e Malta (2008), da Eslováquia ... -
Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... Esse ponto é central para toda a abordagem do investimento social: investir em crianças ...
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A jurisdição constitucional
... , guatemalteco, peruano, chileno e de quase toda a América Central; sem falar no habeas corpus da Constituição peruana de 1980 e do ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
... de sua competência legislativa privativa, em que o poder central ... estabelece normas gerais e específicas. O que permite concluir que a ... - Bc russo injeta us$ 26 bi no sistema financeiro
- Países já marcam território na Vila Olímpica
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... Mas, retornando ao objeto central deste estudo, convém agora tecer considerações a respeito da forma de ...
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A 'Europa' não é um espaço solidário
... da União justifica o tratamento dado aos doze países da Europa central e de leste que entraram há menos tempo na UE. Ninguém ignora que as ...
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'Era como se eu fosse o Michael Jordan', disse Thaísa sobre apoio do Minas, campeão da Superliga
... A central, que acaba de ser campeã da Superliga com o Itambé/Minas, do técnico ...
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'Era como se eu fosse o Michael Jordan', disse Thaísa sobre apoio do Minas, o campeão da Superliga
... central, que acaba de ser campeã da Superliga com o Itambé/Minas, do técnico ...
- Referendo húngaro põe em xeque plano europeu para refugiados
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'Era como se eu fosse o Michael Jordan', disse Thaísa sobre apoio do Minas, campeão da Superliga
... central, que acaba de ser campeã da Superliga com o Itambé/Minas, do técnico ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Kosovo: el pasado regional proyectándose a un futuro globalizado
La reciente declaración de independencia por parte de la provincia kosovar de Serbia plantea una serie de problemas que la comunidad internacional deberá resolver teniendo en cuenta los principios de autodeterminación de los pueblos y de integridad territorial de los Estados. Estos principios, a su vez, necesitan de una adecuada contextualización histórica, geográfica, cultural y política para su
... , a veces con fuertes estructuras de gobierno (casos de Croacia, Eslovenia, Bosnia Herzegovina y Macedonia al constituirse en Estados; y luego el de ... , con mayorías servio kosovares dónde la autoridad del gobierno central no se ejerce. Por ejemplo, en la ciudad de Nitrovica, separada por un ... -
A união europeia. Aspectos gerais
... atos da comissão; c) fiscalizar a legalidade dos atos do Banco Central Europeu; ... d) fiscalizar a legalidade dos atos do Parlamento Europeu ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... da ONU, a partir de 30 de dezembro de 1964, com sede na sua central europeia de Genebra, e conta hoje com 194 Estados-Membros. O seu primeiro ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... dos atos da comissão; c) iscalizar a legalidade dos atos do Banco Central Europeu; d) iscalizar a legalidade dos atos do Parlamento Europeu ...
- Visto para a Europa: tudo o que você precisa saber sobre o Etias
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'Pós-graduação em Direito deve ter regras transparentes, estáveis e previsíveis'
Entrevista: Otavio Luiz Rodrigues, coordenador de Direito da Capes
... de Ockham e retomada por Umberto Eco em O Nome da Rosa, é central para qualquer debate contemporâneo sobre a disputa entre formalistas e ... -
Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça
Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça
... Milan Cigan – Eslováquia ... Alain Brian Bergant – Eslovenia ... Julio Armando Martini Herrera – Guatemala ... Eugénia Pereira ... Isaac Sidney Ferreira – Prcurador-geral do Banco Central ... Cátia Sandoval Peixoto – Procuradora-geral da USP ... Simone ...