estamento ou estado
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Acórdãos nº 2221561-09.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2016.0000913554 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 1012511-31.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000840165 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... trata forçoso convir de rendimento que o situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 1013421-60.2017.8.26.0320 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000191515 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 2190085-16.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2017.0000872098 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... çoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 2226097-63.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2016.0000913603 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... çoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 0000344-27.2015.8.26.0334 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... POD ER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2016.0000803695 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... çoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado ou que indique possa arcar com o ...
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Acórdãos nº 2098161-50.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2019. 0000502341 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de situação que os coloque em estamento social mais privilegiado ou que por si indique possam arcar ...
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Acórdãos nº 2086769-16.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000 356993 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de rendimento que o situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 2203765-05.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2016.0000794708 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... çoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 2092970-24.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.000 0398011 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... trata forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 2008706-11.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000095511 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... trata forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado ou que indique possa arcar com o custo do ...
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Acórdãos nº 2088556-80.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2019. 0000366200 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado ou que por si indique possa arcar ...
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Acórdãos nº 2035715-11.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Marzo de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000191521 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de situação que o coloque em estamento social mais privilegiado ou que por si indique possa arcar ...
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Acórdãos nº 2246302-11.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO" DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 11ª C\xC3" ... forçoso convir de rendimento que o situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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As transformações do campo judiciário na república
... já falamos, isto é, sua ligação com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização formalizada), e os habitus ... a acumulação de funções públicas e privadas inerentes ao estamento" burocrático-patrimonial” (2009, p. 107) ... Podemos dizer que a cria\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 24082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
... curso perante o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário do Estado do Pará, 'sob pena de cometer injustiça, por ausência de provas, e de ... poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição. Na realidade, ...
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Decisão da Presidência nº 24082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2001
... curso perante o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário do Estado do Pará, 'sob pena de cometer injustiça, por ausência de provas, e de ... poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição ... Na realidade, ...
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Acórdão Nº 0020540-57.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2024
... pela Constituição Federal, de modo que o indivíduo seja julgado por seus semelhantes, e não majoritariamente por uma classe ou estamento social (ID 18053502 - Pag. 94).” Neste ponto, de fato, o acórdão foi omisso, razão pela qual passo a análise da questão. A defesa impugnou a ...
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Método da investigação criminal
... no fenômeno criminal investigado, que propicie a intervenção do Estado com a geração de medidas estratégicas para debelamento da criminalidade ... no investimento em técnicas e tecnologias que agradam o estamento político e passa uma falsa sensação de segurança à população ...
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A PEC das Domésticas e a saudade dos 'bons tempos'
Senso Incomum: A PEC das Domésticas e a saudade dos "bons tempos"
... social que detinha o controle do aparelho estatal, ou seja, o estamento burocrático (no sentido de Faoro) ... Desse modo, nos momentos de defesa ... ao projeto político autoritário dessa mesma tradição liberal, o Estado Novo foi instituído em 1937 e o regime militar se instaurou em 1964. Deve ... -
Testamento em tempos de pandemia
T ESTAMENTO EM T EMPOS DE P ANDEMIA ... Karina de Oliveira e Silva ... Pelo contrário, está em constante estado de evolução e permite sua constante renovação por meio de elementos ...
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Julgamento 0000037-15.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-03-2015
HABEAS CORPUS. SUBTRAÇÃO DE ARMA. RECUPERAÇÃO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA NA MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. CONCESSÃO DA ORDEM. 1) Os princípios da hierarquia e da disciplina devem permear a vida na caserna, sobretudo por serem imprescindíveis à ordem nas Organizações Militares. Como corolário, qualquer ato que malfira...
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Acórdãos nº 0001172-81.2010.8.26.0048 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... que não é qualqu er sensa ção de de sagra do, de mol estamento ou de c ontrarie dade que merec erá inden ização ... O reco ...