estamento ou estado
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Responsabilidade civil em tempos velozes e ultraconectados: em busca de novos modos de percepção
... Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Membro do Ministério ... como o do consumidor, deve repercutir, depende do esforço do ‘estamento jurídico’, em todo o ordenamento”. 8 ... 7. EDELMAN, Bernard. La ...
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Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... das teorizações marxistas esteve nos estudos sobre o Estado. Isto, talvez, tenha se dado devido às dificuldades concretas pelas ... quanto cidadãos encontraram apoio poderoso no emergente estamento dos juristas [Stande der Juristen]. Com a redescoberta do direito romano, ...
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Acórdãos nº 1002655-87.2017.8.26.0306 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0001010863 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Tenha-se em conta ademais disso que nesse estamento o preceito constitucional de regência, inserto no art. 5º, ...
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Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original de nossa condição
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original
... sustentou que os portugueses transportaram para o Brasil um estamento burocrático que se assenhorou do Estado, de suas instituições e ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... penal : elementos para compreensão da atividade repressiva do Estado. Florianópolis: Diploma Legal, 1999, p. 205-256. Neste livro, atentar ... A relação de vassalagem não modifica a honra e o estamento do vassalo em prejuí zo deste último. Pelo contrário, pode elevar sua ...
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Acórdãos nº 0010695-55.2011.8.26.0510 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000693721 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Vejamos: “ Art. 1.867. Ao cego só se permite o t estamento público, que lhe será lido, em voz al ta, duas vezes, uma ...
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Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... Estado brasileiro ainda é um tema central entre nossos intelectuais 3 ... O ... O estamento teria como base fundamental a honra. Carvalho (2008) airma que a ... -
O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira
O artigo trata da educação superior brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu como um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário conservador e anti-comunista. A modificação ocorreu no sistema de alfabetização, no ensino primário, no ensino secundário, e...
... brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu ... posição de liderança, privilégio, de formação exclusiva do estamento burocrático nacional, se revela impossível de realização pela ... -
Sujeitos: empregado e empregador
... elevadíssimo, merecedor de tratamento diferenciado, ocupando um estamento superior. Apenas, não é bem assim ... É que um novo tipo de ... desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Poder Legislativo Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da ... direcionada aos mais pobres e a partir da ideia deles, pagará estamento burocrático. Ou seja, servirá para pagar uma classe de servidores que ...
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Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... históricos específicos da formação do povo brasileiro e do Estado brasileiro à “expansão” institucional do Poder Judiciário, no ... ção portuguesa, levaria a adoção de uma espécie de “estamento burocrático”, 33 que anteriormente era apelidado de “estamento ... -
Plenário
... , nós estenderemos até 2023, o que dá economicamente para o Estado" a garantia de re- cursos na ordem de 20 bilhões de reais até 2023. Este \xC3" ... direcionada aos mais pobres e a partir da ideia deles, pagará estamento burocrático. Ou seja, servirá para pagar uma classe de servidores que ...
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Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
Capítulo 25 ... C ONSIDERAÇÕES ACERCA DO T ESTAMENTO D IGITAL E ... SUA A PLICABILIDADE NO O RDENAMENTO J URÍDICO ...
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A Arbitragem no Moderno Direito Brasileiro do Trabalho
... com a França e que colocou fim à posse do território do atual Estado do Amapá. Disputa famosa, visando a interpretação do Tratado de ... elevadíssimo, merecedor de tratamento diferenciado, ocupando um estamento superior. Apenas, não é bem assim ... É que um novo tipo de ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Nenhum tinha força para derrubar a ordem vigente como um todo. Os dirigentes dos grupos de cada estamento, os quais exerciam inl uência nas instituições existentes, não tinham disposição de fazer propostas radicais. Todo esse cenário, como já se ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento metodológico adotado centrou-se no ... O cargo público, a velha realidade do estamento, será o único foco de poder, poder que dá prestígio, enobrece, ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... Brasileira de 1988 estabelece, em seu artigo 1 o , que o Estado brasileiro é um "Estado Democrático de Direito", irradiando assim os ... O estamento, o coronelismo, o assistencialismo e o clientelismo são formas de ... -
Supremo não legislou nem fez analogia ao equiparar homofobia ao racismo
Paulo Iotti: STF não legislou ao equiparar homofobia ao racismo
... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são ...