estamento ou estado
802 resultados para estamento ou estado
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Supremo não legislou nem fez analogia ao equiparar homofobia ao racismo
Paulo Iotti: STF não legislou ao equiparar homofobia ao racismo
... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são ... -
(In) competências em matéria de saneamento básico
... Sendo todas parte do Estado , tais unidades de poder supostamente deveriam ter como único norte de ... das colônias não entra no plano de governo: o cliente será o estamento, a alta nobreza e a administração, com aplicações só admissíveis no ...
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Acordão da , 14-12-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. HOMOFOBIA. RACISMO EM SUA DIMENSÃO SOCIAL. CONTEÚDO DIVULGADO NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O TRIBUNAL SUSCITANTE.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26, de relatoria do Ministro Celso de Mello, deu interpretaçã
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO ... estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura ... social, são ... -
Decisões Monocráticas nº 39093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... foram encaminhados à 9ª Delegacia de Polícia Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, oportunidade em que foi registrado o Termo ... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são ...
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Decisão da Presidência nº 39093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... foram encaminhados à 9ª Delegacia de Polícia Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, oportunidade em que foi registrado o Termo ... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são ...
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Decisões Monocráticas nº 8872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... Federal, em que se noticia a suposta prática, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da ... que se devem submeter os agentes do Estado, qualquer que seja o estamento a que pertençam, eis que, no contexto do constitucionalismo democrático ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí-RS, Brasil ... Aline Damian Marques ** ... sociais aos quais ele sempre se submeteu: a família o clã, o estamento, as organizações religiosas” 6 ... Deve-se reconhecer que houve uma ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... resistência e da autonomia territorial, à revelia do capital e do Estado. Entre as várias "vias campesinas", destacamos o movimento dos ... , de emancipação das relações de lealdade e submissão ao estamento patrimonialista e oligárquico, no Maranhão dominado até 2014 pela ... -
Decisões Monocráticas nº 8928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... Federal, em que se noticia a suposta prática, pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da ... que se devem submeter os agentes do Estado, qualquer que seja o estamento a que pertençam, eis que, no contexto do constitucionalismo democrático ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... , nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, ... Acesso em: 11 mar. 2023 ... WEBER, M. Classe, estamento, partido. In : GERTH, H.; MILLS, W. (org.). Max Weber: Ensaios de ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Enquanto o estamento burocrático desenvolve a sua política, superior e autônoma, remediando as crises com as revoluções bonapartistas, de cima para baixo, ... -
Reformas da LIA: retrocessos e inconstitucionalidades
Maicon Volpi: Reformas da LIA
... às instituições de segurança pública em especial, e ao próprio Estado Democrático de Direito" [8] ... Sem distanciar do caso supracitado, ... pública e privado, promovendo o aquilo que o autor chama de "estamento burocrático"); e Oliveira Vianna (na sua obra Instituições Políticas ... -
Novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais: muito além da questão técnica
Opinião: Os novos critérios de nomeação de dirigentes de estatais
... Estado incapaz de diferenciar as esferas pública e privada. Recorrendo ao ... estamento burocrático ao setor privado, tornando-os praticamente indistintos e ... -
Humanidades negociáveis? Um olhar para a infância e adolescência
Humanidades negociáveis? Um olhar para a infância e adolescência
... Estado-repressão é o mesmo que se furta de seus deveres constitucionais. Não ... em vista que a realidade é a criminalização da pobreza e o estamento da sociedade em castas sociais e raciais, estabelecendo uma relação ... -
El derecho a la educación: un derecho fundamental en colombia
O objetivo deste texto é apresentar as várias expressões sóciojurídicas e constitucionais nas quais o direito à educação na Colômbia foi concebido. Isso supõe uma ênfase especial na transição que foi feita da educação como um serviço público ou como um direito de benefício a ser concebido e descrito como um direito fundamental, além da ordem lexicográfica. A razão de se conceber como direito...
... resultado del trabajo académico que se adelanta en la Línea de Estado, Democracia y Constitución del Grupo de Investigación en Conflicto y ... una cierta unidad discursiva que presente la educación como un estamento articulador de la vida humana, llamada a defender principios de tamaño ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... fusão da “vanguarda” e da “retaguarda” do capitalismo em estado puro. Francisco de Oliveira – seguindo a pista de Norbert Elias –, ... Antes da própria formação do estamento burocrático que representa a autocracia política – que é construída ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... soas personalidades mais importantes que surgiram aqui.O estamento est infiltradopor meliantes cujas aesno observam a Constituio. Como ... seguindo risca todos os protocolos formais"Sei e concordo que o Estado, em nenhuma hiptese, pode transgredir. Porm, se este no o fizesse, no ...
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HC 166.373: uma nova posição jurídica para os 'delatores' e 'delatados'
Opinião: uma nova posição jurídica para delatores e delatados
... conteúdo do direito fundamental ao contraditório à luz desse estamento ... A principal discussão posta perante a Suprema Corte reside na ... -
Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
... Palavras-chave: Marx, socialismo, Estado, emancipação ... SIGNS OF THE PRESENT: theorems of the political ... estamento de toda a sociedade” (MARX, 2010, p. 155 e 154), apresentando-se como o ... -
Indignai-vos. Em 2019, juiz compara o fórum à sua casa! É dele!
Streck: Indignai-vos. Em 2019, juiz compara o fórum à sua casa! É dele!
... Estado. Fui lesado. Tenho argumentos, provas e um advogado. No que minhas pernas ... , o que for, equivale-se à casa do magistrado? À sua empresa? Estamento burocrático-jurídico é isso. A fala é paradigmática: traz às claras ... -
Decisões Monocráticas nº 164598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... Estado do Rio Grande do Sul TJRS, que deu parcial provimento aos recursos, ... a cada uma dessas elevações, tendo operado, no primeiro estamento, uma elevação total de 15 (quinze) anos, ao reconhecer que as ...
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Decisão monocrática Nº 217805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... estrutura organizada, da qual Vinícius e Elói participam do estamento superior; aquele controlando as finanças e estoques, realizando as ...
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A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
... de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi demonstrado a partir de uma das maiores tragédias ... ência de uma dominação tradicional no Brasil, por meio de um estamento patrimonialista que se coloca acima das classes sociais e de ...