estamento ou estado
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Julgamento 7000737-27.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... ção permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e ... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas ...
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Julgamento 7000595-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
... Estado, atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos ... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta ...
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Julgamento 7001342-70.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-03-2020
... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa ... ão a seguir transcrita, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em matéria processual penal, estampa essa compreensão: ...
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Julgamento 7001163-39.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-02-2020
... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças ... 21f3bc54f8 proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em matéria processual penal, estampa essa ...
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Julgamento 7000286-02.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
... , instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos ... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nesta ...
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Acórdão, Processo nº 5023931-53.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 05-10-2022
... oferecimento de razões por parte do órgão acusatório) para o estamento superior da Procuradoria da República na forma do artigos 28-A, ...
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Testamento público
25 t eStAmento p úblico ... No Brasil, a sucessão pode ser legítima ou ... testamentos, para serem interpretados em conjunto, seja no mesmo Estado ou país, seja em diversos locais, até no exterior ... 25.1.1.1 ...
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STF pode rever inconstitucionalidade com trânsito em julgado?
STF pode rever inconstitucionalidade com trânsito em julgado?
... ínio que queira seguir minimamente a lógica acaba esbarrando no estamento burocrático e nas suas artimanhas, de duvidosa constitucionalidade e/ou ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ção; b) pessoais de interesse público, como o nome, o domicílio, estado civil, filiação etc. e; c) sensíveis, ... 8. Cf. LIMBERGER, Têmis ... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são ...
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Direitos individuais e coletivos
... de permanecer vivo, sendo um direito de defesa a exigir que o Estado e os particulares não intervenham no seu âmbito de proteção. Com essa ... integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são ...
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Julgamento 7001418-94.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-04-2020
... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais as Forças Armadas se fundamentam. Nessa ... ão a seguir transcrita, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em matéria processual penal, estampa esta compreensão: ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Neste momento, o rei e as ordens ou estamentos (vindos da Idade Média) criam a comuni-dade política ... A ideia de estamento aqui significa determinado grupo da sociedade medieval com status jurídico próprio de âmbito restrito (paroquial), como por exemplo, um feudo, ...
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Julgamento 7001210-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2019
... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais se fundamentam as Forças Armadas. Nessa ... ão a seguir transcrita, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São ... Documento assinado eletronicamente por Marco Antônio de ...
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Julgamento 7000259-48.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-06-2021
... permite a salvaguarda dos valores predominantes no estamento militar, sob os quais as Forças Armadas se fundamentam. A violação à ... ído do serviço ativo e compuser a Reserva Mobilizável, o Estado, que edificou a JMU, tem o total interesse público de ...
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
... Eu me refiro às temáticas atinentes ao estamento dos juristas , à noção de poder e ao princípio regulador (ou modelo ... não forte) da produtividade desses métodos, aliás parados em estado nascente, ou, pior, formulados e nunca experimentados, é a dedutibilidade ... -
Acórdão nº 50002724020188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. CASO DOS AUTOS EM QUE ADEQUADA A DECISÃO QUE ESTIPULOU ALIMENTOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, PARA A HIPÓTESE DE EVENTUAL ATIVIDADE FORMAL, CONFORME ORIENTAÇÃO DA CONCLUSÃ
... pedras, o casamento rico, o favorecimento e a proteção política, elementos necessários para a situação numa classe superior ou no estamento vigente.” De fato, eles percebem depois dos primeiros reveses que a carta de bacharel não abarrota sozinha os bolsos." ... (Código de Machado de ... -
Testamento público
25 t eStAmento p úblico ... No Brasil, a sucessão pode ser legítima ou ... testamentos, para serem interpretados em conjunto, seja no mesmo Estado ou país, seja em diversos locais, até no exterior ... 25.1.1.1 ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... codificação civil, resguardando-a de possíveis intervenções do Estado na esfera privada ... estado português, a representação 65 , até então ausente do estamento luso 66 ... “Ora, o exercício do poder público por autoridades ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... em substituição a um dever de prestação direta, põe em causa o Estado social, ou, dito de outro modo, o princípio da socialidade, ou, se, de ... O estamento da clientela era formado por estrangeiros acolhidos pelos patrícios, ... -
Acórdãos nº 2144155-04.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: 2019.0 000563303 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje por si só pronta ...
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Acórdãos nº 2222298-75.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2017.0000949860 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... forçoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado ou que indique possa arcar com o ...
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A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... conflitos aparentes e falsos, entre o mercado idealizado e Estado "corrupto" deixando as sombras as contradicoes sociais de uma sociedade ... dar conta dessa singularidade luso-brasileira seria a nocao de estamento patrimonial ... O "estamento" seria apresentado como uma camada social ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Essa, por seu turno, era uma comunidade organizada, a cidade-estado, composta por cidadãos (em grego “politikos”), ... ou seja, ... @@3.4.3. O estamento ... O Brasil foi a principal colônia de exploração portuguesa, ...
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Acórdãos nº 1014250-57.2018.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000066915 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... forçoso convir de rendimento que o situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...
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Acórdãos nº 2195530-49.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro : 2016.0000770280 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... çoso convir de rendimento que a situe em estamento social mais privilegiado, ou que enseje só por si pronta ...