Estudante Estrangeiro
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... Art. 4º - Discente UENF é aquele estudante com matrícula ativa em ... nível de Doutorado na UENF ... Art. 5º - scente Estrangeiro é aquele estudante regularmente matriculado e com matrícula ativa em ...
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Direitos da Criança
... ção científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no ... ça ou do adolescente, dentro do território nacional ou para o estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou ...
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Decisão monocrática Nº 1411490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... em que, por ocasião da inscrição para o Exame Revalida, o estudante já havia colado grau no curso de medicina, sendo que o respectivo diploma ... ção estava em fase de registro perante o respectivo órgão estrangeiro ... Não pode servir de óbice à inscrição no exame de ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por RPPS; j) o ... ) o síndico de condomínio, desde que não remunerado; IV) o estudante (a partir de 16 anos de idade); V) o brasileiro que acompanha cônjuge ...
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Direito Tributário
... Importante que o estudante acompanhe a evolução legislativa, pois são comuns atualizações desses ... , desde que a transmissão não provenha de sucessão aberta no estrangeiro ... IV. Os impostos devidos sobre a transmissão “Causa Mortis” ou ...
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Agentes públicos
... V – admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro; ... VI – atividades ( ... ) ... VII – admissão de professor, ... D) por 5 (cinco) dias, ao servidor estudante, por período letivo, para cumprimento de atividades acadêmicas ...
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Sistema de garantias salariais
... , encontra exceções no próprio Direito do Trabalho (técnico estrangeiro contratado para trabalhar no País: Decreto-lei n. 691/69; empregado ... , aptos, em seu conjunto, a garantir a real inserção do estudante, por meio do estágio, em sua formação educacional escolar. (46) ...
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Sistema de garantias salariais
... , encontra exceções no próprio Direito do Trabalho (técnico estrangeiro contratado para trabalhar no país: Decreto-lei n. 691/69; empregado ... , aptos, em seu conjunto, a garantir a real inserção do estudante, por meio do estágio, em sua formação educacional escolar. 40 ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... -nos ao fato de que, enquanto nos demais cursos universitários o estudante defrontarse-á com um prolongamento daquelas disciplinas que já vira no ... 3.2. „Direito Estrangeiro‟, „Legislação Comparada‟ e „Direito Comparado‟ ... Além ... -
Contrato nº 002/2022
... o procedimento legal que reconhece os estudos realizados no estrangeiro e confere ao estudante o mesmo nvel de ensino equivalente ao do Sistema ...
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Resolução nº 496/2021
... o procedimento legal que reconhece os estudos realizados no estrangeiro e confere ao estudante o mesmo nvel de ensino equivalente ao do Sistema ...
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Portaria nº 26/2022
... o procedimento legal que reconhece os estudos realizados no estrangeiro e confere ao estudante o mesmo nvel de ensino equivalente ao do Sistema ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Estrangeiro) ou Protocolo do RNE e Passaporte para candidatos ... estrangeiros ... Polícia Federal ... Após o comparecimento do estudante a Polícia Federal, na ... data marcada, o interessado deverá apresentar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9082 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2016
... o(a) estudante possa ser protagonista na investigação e na busca de respostas em um ... Quando da matrícula de estudante estrangeiro(a), exigir-se-á, ... como documento, a cópia da Carteira de Identidade ...
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Direito Processual Penal
... Poder Judiciário brasileiro, de carta rogatória oriunda do estrangeiro, a rogatória aqui expedida será cumprida, pelo Poder Judiciário do ... de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a) (A) ...
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Decisão Monocrática nº 5038187-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Septiembre de 2016
... de Medicina independentemente de não ter visto permanente de estrangeiro, proferida pelo juiz federal Flávio Antônio da Cruz, que está assim ... IV - na condição de estudante; ... V - na condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou ...
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Legislação para consulta
... ário de serviços de outras empresas; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e con- tratado no Brasil para trabalhar como empregado em ... - o síndico de condomínio, quando não re- munerado; III - o estudante; IV - o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no ...
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EDITAL nº 1, de 22 de Fevereiro de 2021PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
... 1.1.2. Estudante brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; 1.1.3 ...
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Peças prático-profissionais
... Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera ... ática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... Apesar de tudo isso, meu status como estudante daquela Instituição não me fazia um contato social importante para os ... cordiais até o momento no qual ficavam sabendo que eu era um estrangeiro, sinal de que eu não era uma pessoa relevante para as redes de contatos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... concedidas de uma só vez, sem fracionamento, e se também for estudante o empregado tem direito a fazer coincidir suas férias com as férias ... Mas a discriminação do trabalhador estrangeiro ainda assim se fez sentir. Enquanto o trabalhador canadense tem garantida ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... dúvida que por ventura possa aflorar na mente de qualquer estudante, vez que as especificidades para tal distinção permitem claramente a ... italiano, mais especificamente no artigo 2.082 daquele diploma estrangeiro, que se trouxe para o nosso Direito, o Civil, o exato conceito estampado ...
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O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos
... 247UENP-Universidade Estadual do Norte do Paraná, estudante, membro do Grupo de Pesquisa em Constituição Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS ... ensaios sobre a ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... de Identidade de Estrangeiro emitido pela Polícia Federal; nesse ... caso, após o comparecimento do ... caso, após o comparecimento do estudante na Polícia Federal, ... o interessado deverá apresentar, no prazo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... matriculados em cursos de graduação; ... g) se candidato estrangeiro, arquivo em PDF do compro- ... vante de estar em dia com o Serviço ... 2.1.1. Orientação de Iniciação científica - 0,5/estudante/ano ... 2.1.2. Orientação de monografia obrigatória (TCC) - 0,4/ ...