estupro vulneravel modelo queixa crime
742 resultados para estupro vulneravel modelo queixa crime
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Nazar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... entregou o seu aparelho celular de marca/modelo Iphone 7 Plus, cor preta, avaliado em R$ 1.500,00 ... o prazo decadencial para apresentação da queixa crime, pela vítima. Pois bem. O(s) crime(s) em ... positiva laudo de verificação de estupro acostado aos autos às fls. Refere-se à peça ... 1) DA ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL A materialidade do crime de estupro de ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8030166-58.2023.8.05.0000 ... foi encaminhado para o setor médico com queixa de falta de ar, chegando a desmaiar durante o ... em julgado, pela prática de delito de estupro de vulnerável, embora não se saiba ao certo o ... ém de uma balança de precisão grande, modelo SF-400, escondida no armário. Foram também ...
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Valença - 2ª vara criminal
... a comprovação da existência do crime, mormente porque a prova de materialidade é ... de Apuração de Ato Infracional - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... análogo ao crime de estupro de vulnerável, como bem asseverado na sentença, ora apelada, ... e a depoente a chamou para dar uma queixa porque estava errado, que o acusado já era velho ... seja, uma motocicleta, marca FAZER YS250, modelo 2008/2008, placa policial JRI-4851/BA, cor ...
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Acórdão Nº 5001128-96.2023.8.24.0073 do Segunda Câmara Criminal, 02-05-2023
... furtarem da aplicação da lei penal. "O crime" foi cometido por motivos fútil e torpe, pois a v\xC3" ... Estupro de Vulnerável: "Não fosse o suficiente, antes ... poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova " (parágrafo único) ... sujas uma calça jeans de cor escura, modelo masculina, e uma peça de lençol, todos com ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0700078-53.2021.8.05.0146 ... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ART. 217-A DO CP. ALEGAÇÃO DE ... Taurus 380 e munições; 33 munições modelo .38 e 34; munições modelo .380, (ID 42376299, ... ), do Código de Processo Penal, rejeitou a queixa-crime (ID. 30972993, PJe 1º Grau) ... II - ...
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Itabela - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... existente entre “Notícia Crime” e “Queixa Crime”, os dois institutos não se confundem, ... A palavra da vítima, em sede de crime de estupro ou atentado violento ao pudor, em regra, é ... salientar que o crime de estupro de vulnerável", previsto no art. 217-A do Código Penal, faz men\xC3" ... de obstáculo, um tablet, marca Samsung, modelo Galaxy A6; um aparelho de telefone celular, marca ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... Art. 8º Constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) ... com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua ... com empresa brasileira e, havendo queixa de claro indício de irregularidade formulada por ... a mulher e que compreende, entre outros, estupro ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000071-09.2021.8.05.0067 ... Narra o Impetrante que foi apresentada Queixa-Crime em desfavor do Paciente com o objetivo de ... DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. ESTUPRO. ART. 217 – A C/C ART. 71, AMBOS DO CPB ... apreendido com uma espingarda marca CBC, modelo 586, numeração 13.554, municiado com seis ... HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL, CONTRA TRÊS ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000354-32.2010.8.05.0140 ... Quanto à tentativa de estupro, conforme os autos, o denunciado encontrava-se na ... /2015 e janeiro/2016; não registrou queixa da Polícia; mesmo sendo vítima de abuso, ... , em se tratando de estupro de vulnerável, pode ser reconhecida, inclusive em fração ... Lince e um aparelho de telefonia móvel modelo Iphone 5S. ALAN não conseguiu desbloquear o ...
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Acordao N° 1620645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Artigo 217-a, § 1º do código penal. Absolvição ou desclassificação. Inviáveis. Provas robustas da materialidade e da autoria. Laudo de exame de corpo de delito. Ausência de vestígios. Irrelevante. Dosimetria. Crime continuado. Quatro crimes. Fração de um quarto. Indenização por dano moral. Recurso parcialmente provido. 1. O acervo probatório, composto pela palavra da vítima,...
... IRRELEVANTE. DOSIMETRIA. CRIME CONTINUADO. QUATRO CRIMES. FRAÇÃO DE UM ... sentido de que o réu cometeu o delito de estupro de vulnerável contra sua filha, ... consistente ... ência aos passeios, tal como evento de modelo ou lançamento de um ... livro, locais que a mãe ... que haja pedido expresso na denúncia ou queixa, ainda que não ... especificada a quantia da ... -
Acordao N° 1347149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Roubo simples. Comunicação falsa de crime. Materialidade e autoria. Comprovação. Condenação. Estupro. Dúvida da materialidade. In dubio pro reo. Absolvição. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Avaliação negativa. Fundamentação idônea. Reincidència. Dúvida. Periodo depurador. Causa de diminuição de pena. Arrependimento posterior. Inocorrência. Pena de...
... ROUBO SIMPLES ... COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO ... ENAÇÃO. ESTUPRO. DÚVIDA DA MATERIALIDADE. IN DUBIO PRO REO ... Penal (estupro e estupro de vulnerável, ambos na forma tentada) e art. 340 do Código ... ça, um aparelho celular da marca Alcatel, modelo Onetouch, ... pertencente à vítima J.R.B., e um ... recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será ... -
Acórdão nº 0000423-29.2008.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
... Assunto : Estupro ... APELAÇÃO – ART. 214 DO CÓDIGO PENAL – ... a mais, o atentado violento ao pudor é crime que pode não deixar ... vestígios, razão pela ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS. VÍTIMA ... COM ... declarante não sabia o modelo, mas agora sabe tratar-se de um GOL, modelo ... filha qual estimulou a depoente a prestar 'queixa' na ... polícia; que só veio apresentar queixa, ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8024376-93.2023.8.05.0000 ... 01 (um) aparelho celular (marca Samsung , modelo A-30S, cor branca), pertencentes a vítima Rafael ... sobejamente comprovado o delito de estupro de vulnerável, eis que a vítima , embora ... inicial data anterior à da denúncia ou queixa ”. Pontue-se que, em consonância com o art ...
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Decisao Nº 0168617-27.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2°, I e II, do CP, na forma do art. 71, do CP, e art. 288, do CP. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA JUDICIALIZADA ROBUSTA DA PARTICIPAÇÃO DO RÉU NOS CRIMES DE ROUBO EM CONTINUIDADE DELITIVA, APONTADO POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS COMO UM DOS INTEGRANTES DA QUADRILHA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CARACTERIZADA. DECOTE DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO CRIME DE ROUBO. REJEIÇ
... DECOTE DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO CRIME" DE ROUBO. REJEIÇÃO. CREDIBILIDADE DAS DECLARAÇ\xC3" ... como também o seu carro, marca CHEVROLET, modelo PRISMA MAX, cor preta, com placa policial ... foram até a Delegacia de Policia prestar queixa após o que foi feito o levantamento de todo ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ESTUPRO. ARTS. 217-A E 213, § ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8025314-30.2019.8.05.0000 ... Protetiva, uma vez que se encontra vulnerável e teme que o requerido tente algo contra ela ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL ... queixa-crime e ação penal contra Samuel Santos ... de arma de fogo, um aparelho celular, LG, modelo K12, um relógio de pulso, uma TV LCD, um ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8038191-60.2023.8.05.0000 ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. CRIME CONTINUADO. RÉU CONDENADO A 15 (QUINZE) ... HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DECORRENTE DE LAUDO ... , sustentado pela defesa, de “tirar” (a queixa) ou “deixar para lá”, verifica-se que não ... pelo automóvel sedan, da marca Nissan, modelo Versa e placa policial NBA4526. O referido ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime" 1ª Turma DESPACHO 8033181-40.2020.8.05.0000 Peti\xC3" ... PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, ... ameaça, subtraiu 01 (um) celular da marca/modelo Motorola Moto G9, 01 (um) boné, 01 (um) ... criminais, salvo os iniciados mediante queixa [ ... ]", cabendo ao juízo de execução aferir a ...
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Decisao Nº 0000004-61.2005.8.05.0094 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-06-2021
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DEFINITIVA DE 30(TRINTA) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, BEM COMO PAGAMENTO DE 10(DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO ARBITRADO NO MÍNIMO LEGAL. FORA CONCEDIDO AO APELANTE O DIREITO DE O MESMO RECORRER EM LIBERDADE. ...
... DE PROVAS APTAS A LHE IMPUTAR A AUTORIA DO CRIME" DE LATROCÍNIO, PRIVILEGIANDO-SE, ASSIM, OS PRINC\xC3" ... de assalto um veículo tipo caminhonete, modelo Silverado DLX T, placa policial JNR 0161, de ... Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com ... NÃO CONFIGURADA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... -
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... a prática do delito de estupro de vulnerável, descrito no art. 217-A do Código Penal. Narra a ... não queria que a declarante prestasse queixa na delegacia; qu o irmão da declarante tomou ... a bordo de uma motocicleta marca HONDA, modelo CG FAN ES 125, placa policial OKT 9368, portando ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0701010-88.2021.8.05.0001 ... ódios de violência, como tentativa de estupro e de enforcamento. Em virtude dos recorrentes ... a entrega do seu aparelho celular marca/modelo Moto G S5. Segue a denúncia narrando que, na ... ESTRITO CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU QUEIXA-CRIME, POR DESCUMPRIMENTO AO ART. 44 DO CÓDIGO ... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... Da Bahia Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Crime E Tóxicos Da Comarca De Paulo Afonso Suscitado: ... , como, por exemplo, nos crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal)” ... dos termos da acusação (denúncia ou queixa), sendo chamado a respondê-la e a comparecer aos ... de fogo, 01 (um) veículo da marca Fiat, modelo Pálio Attractive, ano 2012/2013, cor cinza, de ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0701391-96.2021.8.05.0001 ... arma de fogo, 01 (um) veículo, da marca/modelo GM/Corsa, de cor cinza, placa policial NTH8G40, ... APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... IN ... esta relatou as ocorrências, prestando queixa junto à sua genitora. O réu em am bas as ...
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Acórdão nº 70085213908 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 27-01-2023
CÓDIGO PENAL. ART. 218-B, CAPUT E § 1º. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto de provas que a ré obrigava a vítima, sua filha, a se prostituir, sendo que todo o dinheiro arrecadado ficava com a denunciada. Autoria evidente. Condenação mantida. PALAVRA DA VÍTIMA. Em delitos desta natureza, normalmente cometidos na clandestinidade, a versão fática...
... 2021/Crime ... CÓDIGO PENAL. ART. 218-B, CAPUT E § 1º ... NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA ... quanto aos fatos sob exame, observado o modelo de constatação de provas cunhado pela doutrina ... vários senhores em troca de dinheiro, se queixa que embora contra a sua vontade a mãe a obriga ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... SENTENÇA CONDENATÓRIA POR CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR EMPREGO DE ARMA E ... que a filha “pode postar mais, pode dar queixa na delegacia que não se abala em nada, é ... crimes como de tráfico de drogas, estupro, homicídio e roubo, nas comarcas de Jequié e ... de um grupo de WHATSAPP denominado CRV (modelo do carro da vítima), no qual havia registros de ... PRÁTICA REITERADA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA CRIANÇA DESDE OS SEUS 07 (SETE) ANOS ATÉ ...