estupro vulneravel modelo queixa crime
-
Ribeira do pombal - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ção do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ... no dia do crime; que o short era nesse modelo, mas não tem certeza se era esse short; que o ... “ Estupro de vulnerável ... Art. 217-A. Ter conjunção ...
-
Acórdão Nº 0001407-45.2021.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... E DESCLASSIFICATÓRIA CRIME PREVISTO NO ARTIGO ... 33, PARA O DELITO ... /modelo HONDA CG125, cor preta, placa CGT-0B43, fazendo-o ... queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO" DE VULNERÁVEL. AÇÃO ... PENAL PÚBLICA. SENTEN\xC3" ...
-
Seção criminal - Seção criminal
... AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO PELO CRIME DESCRITO NO ART. 36, DA LEI Nº 11.343/2006 ... , incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual ; ... b ... REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL). ALEGATIVA DE ... Nordeste; que o veículo informado , cujo modelo não se recorda, foi visto nas imediações do ... tem protocolo; que o declarante prestou a queixa e foi ouvido em outra data, em outra data, na ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8046201-30.2022.8.05.0000 ... ROUBO SIMLES SEGUIDO DE ESTUPRO. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO POR ... , que caminhava pelo calçadão do Mercado Modelo, Bairro do Comércio, nesta Capital, ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA CRIME REJEITADA PELO JUÍZO A QUO COM ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... TESE DA ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8036142-80.2022.8.05.0000 ... de justiça gratuita, formulado no bojo da Queixa-crime por ele oferecida, proferida pelo Juízo da ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA ... 1. ALEGAÇÕES DE ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. SUPOSTA OFENSA AO ... de um reconhecimento desconforme ao modelo normativo - autorizariam a condenação, ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8036142-80.2022.8.05.0000 ... de justiça gratuita, formulado no bojo da Queixa-crime por ele oferecida, proferida pelo Juízo da ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA ... 1. ALEGAÇÕES DE ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. SUPOSTA OFENSA AO ... de um reconhecimento desconforme ao modelo normativo - autorizariam a condenação, ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500183-17.2016.8.05.0137 ... /02/2022 pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, capitulado no art. 217 – A do ... Campos Oliveira , e 01 aparelho Samsung, modelo J7 NEO de cor preta, de propriedade da vítima ... queixa ...
-
Acordao N° 1697333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Recurso da defesa. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção. Âmbito familiar. Cunhado. Duas vítimas. Art. 241-d, §único, i, eca. Acesso a material pornográfico com fim de praticar ato lascivo. Hentai. Pretensão de absolvição por deficiência de provas. Incabível. Autoria e materialidade. Comprovadas. Palavra das vítimas. Especial relevo. Acervo probatório...
... APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS ... LIBIDINOSOS DIVERSOS DA ... RECURSO DO MP. PRÁTICA REITERADA DO CRIME DO ART. 241-D, PARÁGRAFO ÚNICO, ... I, ECA ... queixa de ciúmes, mais uma preocupação, que a K. A. B ... (gabinete de computador da marca SHARKOON, modelo RGT LIT 100, de ... número de série ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8001333-64.2022.8.05.0000 Habeas ... Jesus, tendo subtraído desta o veículo modelo GM/Onix, cor branca, placa policial PJN 5589, 01 ... PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA ... ção do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ...
-
Acordao N° 1316559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Sentença absolutória. Insuficiência de provas. Recurso do ministério público. Materialidade e autoria não comprovadas de forma inequívoca. Dúvidas razoáveis. Recurso desprovido. 1. A palavra da vítima merece especial relevo em crimes contra a dignidade sexual, todavia, deve ser clara e coesa, além da necessidade de encontrar amparo em outros elementos de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... foi absolvido do crime" ... tipificado no artigo 217-A, “caput”, do C\xC3" ... dirigiu imediatamente à Delegacia após a queixa do filho, que ... chegou em seu apartamento ... ações, foram ofertados dois bonecos do modelo masculino, anatomicamente iguais a ... seres ... -
Acórdão Nº 0013741-86.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
... Do crime de associação criminosa No ano de 2019, na ... ção do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ... na história - e o fato penal - um modelo abstrato de conduta, ou seja, o tipo penal. A ... INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DESCRITOS NA ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8003943-73.2020.8.05.0000 ... PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO E ROUBO. ARTS. 213 E 157 DO CÓDIGO PENAL. RÉU ... dos fólios que os querelantes ofereceram queixa-crime contra o apelante em razão deste ter ... , estavam na posse do veículo Hyundai, modelo HB20 Confort branco, placa PKZ-3549. […] […] ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS ...
-
Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, c/c art. 226, II, c/c ... a vítima apresentasse representação de queixa-crime para a deflagração da ação penal ... /CG 150, chassi n° 9C2KC08508R055286, ano/modelo 2008/2008, cor vermelha, que havia sido conduzida ...
-
Seção criminal - Seção criminal
... as nove possíveis, devendo a pena base do crime de tráfico ser exacerbada em um ano e oito meses ... ao oferecimento da denúncia ou da queixa ... Ocorre que os atos jurisdicionais a que ... /STRALISHD, cor branca, placa DTE 4131, ano/modelo 2008/2008, usado por Leomar da Luz quando este ... primeiro grau o condenou pelo delito de estupro de vulnerável em relação à uma das crianças, ...
-
Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... restituição da motocicleta, marca Honda, modelo CG 125 FAN, cor VERMELHA, ano 2012/2014, placa ... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: VAGNER ALVES DOS SANTOS - Conforme ... 8.05.0088 pelos crimes de estupro de vulnerável e roubo majorado, ação penal de ... um J5; que eu fui na delegacia e prestei a queixa na segunda à noite, e na terça eu retornei lá ...
-
Acórdão Nº 5000058-55.2021.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... Lopes, pelo cometimento, em tese, do crime constante no art. 157, §2º-A, inciso I, do ... e 1 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo Galaxy A20s, avaliado em R$ 1.499,00 (mil e ... ção entre o fato descrito na denuncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado. O Juiz ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, §1º, C/C ART. 226, ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0500571-95.2020.8.05.0001 ... do acerto, e que o veículo marca FIAT, modelo Palio, Placa Policial nº JPP 5651, registrado em ... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... PRELIMINARES SUSCITADAS ... qual comparecera na delegacia para prestar queixa. Em ambas as oportunidades, extra e jud icial, os ...
-
Acórdão Nº 0003572-20.2014.8.24.0069 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
... O crime foi praticado por motivo torpe, visto que os ... ção do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ... APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CP, ART. 217-A, CAPUT, C/C ART ... das 17h00min, havia emprestado o veículo, modelo C3, de cor placa, placas IOY-2795, de sua ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000474-44.2018.8.05.0189 ... ção do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ... II, NA FORMA DO ART.71, TODOS DO CP – ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO EM RAZÃO DE O AGENTE SER ... , subtraíram um automóvel de marca GM, modelo Prisma, de placa policial JLR- 4868, de ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000770-97.2019.8.05.0038 ... ATUALMENTE DEFINIDO COMO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, DO CP. APELAÇÃO ... -, e os outros três em um carro modelo “Voyage”, todos portando arma de fogo, ... inicial data anterior à da denúncia ou queixa.” XVII - Da interpretação teleológica do ...
-
Capital - 12ª vara criminal
... VISTOS E EXAMINADOS estes autos de Processo Crime tombados sob nº 8150222-54.2022.8.05.0001, em ... e subtraiu o seu aparelho celular, marca/modelo Samsung Galaxy A10S, cor vermelha ... S eguiu ... prédio da Petrobrás, onde praticou o estupro e subtraiu o seu aparelho celular, a todo tempo ... iria lhe procurar caso ela registrasse “queixa” na delegacia, assim como disse que havia ido ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 386, VII, DO CPP. PLEITO ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000596-57.2021.8.05.0142 ... Isto a bordo de um veículo modelo Kwid, marca Renault. No dia dos fatos acima ... criminais, salvo os iniciados mediante queixa ”, sendo certo que eventual isenção do ... sido a vítima indiciada pelo crime de estupro e consistiram em queimaduras com bagas de cigarro ... prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), encontrando-se recolhido na ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8034588-76.2023.8.05.0000 ... RECURSO DA DEFESA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNÇÃO CARNAL (ART ... ça, 01 (um) aparelho celular, marca Redmi, modelo note 8, de cor azul e 01(um) boné de tecido, cor ... ação penal privada, intentada mediante queixa, a parte deverá depositar previamente as custas ...
-
Acórdão nº 0006078-81.2012.8.14.0015 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 02-05-2023
... 03 – Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, a palavra ... e CARLOS ALBERTO GUEDES tomaram um táxi modelo Volkswagen Golf, que faz ponto no Bairro Saudade ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, C/C OS ARTS. 226, II, ... I - pelo recebimento da denúncia ou da queixa; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8011914-41.2022.8.05.0000 ... pelo retrovisor e estava vindo um carro modelo ONIX; que colocaram a arma atrás do declarante e ... Que deu queixa do roubo na delegacia de Valença. Que o ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART ...