ética e corrupção
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Da improbidade e suas congêneres
@3 Improbidade/corrupção/desonestidade ... Os termos improbidade , corrupção e ... ça das sociedades, das instituições e de valores como democracia, ética e justiça que, em última instância comprometem o desenvolvimento ...
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'Carne fraca' revela importância da política de integridade em empresas
"Carne fraca" revela importância da política de integridade
... Polícia Federal, responsável por revelar suposto esquema de corrupção envolvendo a atividade de fiscalização, tarefa tradicionalmente ... denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica, conforme prevê o art. 7º, ... -
A 'Lei de Gérson' e o contrabando no Brasil
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
... a malandragem brasileira, o "jeitinho", que flerta com a falta de ética, a desonestidade e a corrupção. Mas tanto a leitura sistemática ... -
O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... ção de riscos é materializada com a confecção de Códigos de Ética e de Conduta, Políticas Procedimentos e Controles internos, ... FRAZÃO, Ana. Regulação jurídica, corrupção e compliance: Um exame da questão à luz das relações entre direito, ...
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Acórdão TCU 026.387/2015-8: o caso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais ifmg e a governça na administração pública
... dúvida o assunto do momento são as regras de governança, corrupção, ética e compliance, não apenas nas organizações privadas, mas, nos ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... imprensa propagava ações judiciais contra o PT por crimes de corrupção, promovidas pela Operação Lava Jato. A essa altura, o presidente da ... para negociar com o PT, partido do Governo, apoio na Comissão de Ética, onde se encontrava sob julgamento por corrupção. Não tendo obtido tal ... - Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Fixação de dano moral coletivo na sentença condenatória penal em casos de corrupção
... moral, da desordem e da degradação dos costumes, do sentimento de impunidade e da desenfreada cobiça por bens materiais, da preterição da ética" e do exercício reiterado e persistente da virtude, substituindo-se pelas práticas consumistas e imediatistas tão caras ao hedonismo. Esta constata\xC3" ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ; 3.4 Monitoramento contínuo; 3.5 Elaboração de um Código de Ética e Conduta; 3.6 Treinamento e comunicação; 3.7 Canais de denúncia – 4 ... O compliance , pensado incialmente para coibir a corrupção e a concorrência, pode ser um instrumento de extremo valor para efetivar ...
- Órgão dado ao centrão por Bolsonaro tem histórico de corrupção
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ESBULHO DE TERRENO DA UNIÃO. ARTS.43, 98 A 103 E 1.210 DO CÓDIGO CIVIL. REINTEGRAÇÃO E IMISSÃO NAPOSSE. ARTS. 8º E 560 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS. ART. 102 DO CÓDIGO CIVIL.REGIME NORMATIVO ESPECIAL DO DOMÍNIO DA UNIÃO. ARTS. 20 E 71, CAPUT,DO DECRETO-LEI 9.760/1946. PAGAMENTO PELA MERA PRIVAÇÃO DA POSSE DEIMÓVEL PÚBLICO.
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Acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção, diz AGU
Acordo de leniência é a esperança no combate à corrupção, diz AGU
... Ele foi um dos participantes do seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética" contra a Corrupção, na quinta-feira (19) ... André Mendonça participou de seminário sobre acordos de leniência na Câmara ... Antônio Cruz/Ag\xC3" ... -
Lava Jato e Politeia comprometem a recondução de Rodrigo Janot?
... brasileiros não vivem na cidade descrita por Platão, onde a ética sempre prevalece sobre a corrupção, cujo nome batizou a nova operação ...
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Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia
Experiência adquirida nestas eleições pode aperfeiçoar a democracia
... Reivindicam o respeito à ética e o combate à corrupção. Quem tiver ouvidos para o clamor do povo, e ... -
Os desafios do crime de corrupção em 2019
Os desafios do crime de corrupção em 2019
... Este tipo de conduta, aceito pela sociedade, configura crime de corrupção passiva? Ou é apenas uma infração ética. O médico ou servidor que atende o pedido, age sob uma futura promessa de recompensa não explícita? ... E os presentes às autoridades? Quando a ... -
Aplicação do compliance nas contratações e concessões da Administração Pública
Vaez e Marini: Sobre o compliance e a Administração Pública
... com a lei, uma instrução interna, um comando ou uma conduta ética, ou seja, estar em compliance é estar em conformidade com as regras ... voltadas para a aplicação de políticas de prevenção à corrupção, também se identificam órgãos distintos encarregados de escopos ... -
STF dá início à audiência pública sobre juiz das garantias
STF dá início à audiência pública sobre juiz das garantias
... de trechos da lei foi a Frente Parlamentar Mista Ética ... trechos da lei foi a Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção ... - Rejeição a indulto para lula une os pré-candidatos
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Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... controle e da Justiça, de que uma pequena parcela de agentes públicos e privados de nosso país foram pegos envolvidos em uma teia de corrupção e crimes, mostrando toda a fragilidade e o formalismo dos códigos de ética da administração pública e privada e, também, do descaso com a ... -
Os desafios do direito empresarial moderno. Um olhar sobre os próximos 20 anos
... ADVOCACIA E ÉTICA ... o trabalhador com menor qualificação. O consenso é outro ... ADVOCACIA E ÉTICA ... Após inúmeros escândalos de corrupção e o resgate mínimo da ética no Brasil de hoje, o próximo passo será um ...
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Os pontos-chave
... que era preciso criar no Brasil a Ação da Cidadania contra a Corrupção: “Ética não é escolha. É a ética ou o caos” ... Acabar com os ...
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O impacto da moral social na administração pública
... de conceituações filosóficas e doutrinárias, que a construção ética do indivíduo depende principalmente da busca pela virtude intelectual que ... , o que pode ser constatado pelos frequentes casos de corrupção vivenciados no país ... A corrupção tem sido prática comum, o que é ...
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Compliance consumerista: um estudo da qualidade dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado brasileiro
... normas jurídicas, passíveis de aproximar o direito da moral e da ética. De igual maneira, para Westerman (2009), é latente a adoção pelo globo ... proteção à informação sigilosa da companhia, combate à corrupção, além das políticas da companhia; III – os deveres em relação à ...
- Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro