ética e corrupção
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores ... mais se o exercício do poder político extrapolar os limites da ética e da legitimidade jurídica, mormente com práticas ...
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CAM-CCBC diz que não é responsável por corrupção de árbitro
CAM-CCBC diz que não é responsável por corrupção de árbitro
... O Centro é pautado pela ética e pelas melhores práticas da arbitragem internacional, possui um regulamento de alta qualidade técnica e operacional e seus procedimentos internos ... - OAB-SP diz que Polícia Federal não investiga atuais conselheiros da entidade
- Símbolo de corrupção e incompetência
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Escritórios de advocacia também terão de implementar mecanismos de integridade
Wagner Giovanini: Bancas terão de ter compliance próprio
... denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”. Fica evidente a ... uma contribuição sem precedentes para o combate à corrupção" e outras ilicitudes no nosso país ... Decerto surgirão obstáculos, por\xC3" ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 10h — Atos de gestão pública e o combate à corrupção em tempos de pandemia — Evento promovido pelo IDP terá a ... da Covid-19 e o combate à corrupção — Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics) da Escola de ... - Ministros franceses renunciam em meio a investigações de corrupção
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... as insatisfações com o ambiente político, principalmente a corrupção, as péssimas condições e as tarifas altas do transporte público, a ... ção, afetando signiicativamente a imagem do PT como defensor da ética na política ... 7 Muitos artigos foram publicados sobre esses ... -
The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... Ética pública e parcialidade no combate à corrupção: o caso The Intercept ... - Corrupção entra na campanha chilena
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Lavagem de dinheiro no desporto
... lavagem de dinheiro nesta seara vincula-se em certa medida à corrupção, que pode ser compreendida como uma doença institucional, pois, além de ... entidades desportivas ou potenciais terceiros agem com correção e ética, esperando que se abstenham de atos de corrupção. Essa é a maneira de ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... E, por se tratar de uma ciência social, o Direito acaba se relacionando com outros ramos como a política, a religião, a economia e a ética, passando por constantes transformações para se manter alinhado e adequado à reali-dade de uma determinada sociedade. Ao final, tem-se um conjunto ...
- Tasso oficializa candidatura à presidência do PSDB e pede conexão com o povo
- Tasso oficializa candidatura à presidência do PSDB e pede conexão com o povo
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Decisão monocrática Nº 1051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... 43). Por meio destas, o Partido Novo, o Instituto Não Aceito Corrupção e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) requerem, ... os mecanismos para seu combate e prevenção; b) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... horizonte para além de políticas de prevenção de atos de corrupção e fraude. O compromisso com a ética e a integridade compreende a adoção ...
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Direito desportivo penal
@Concurso de Pessoas e Corrupção no Desporto ... @@Resumo do Tema. Introdução ... O presente artigo foi ... temos no CBJD os artigos do Capítulo V “DAS INFRAÇÕES CONTRA A ÉTICA DESPORTIVA”. Ou seja, os artigos que vão do 234 ao 249 descrevem os ...
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Corrupção e desigualdade
... Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p 390 ... 309 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Tradução: Pietro Nasseti. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 109 ... subsistir (o direito penal deve tratar indistintamente ...
- Investigado outra vez, macri defende combate à corrupção
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Análise do código de conduta das instituições financeiras da BM&FBovespa à luz das recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e normas claras em relação ao comprometimento com os diferentes stakeholders. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a estrutura e conteúdo dos temas dos códigos de conduta das empresas do setor de atuação financeiro listadas na BM&FBovespa à luz das recomendações feitas pelo Instituto...
... Resumo ... O código de conduta e ética das organizações é um instrumento que objetiva estruturar políticas e ... Em tempos nos quais a atual legislação de combate à corrupção se encontra em voga, um instrumento que pode ganhar maior importância e ... - Hora de despertar e participar da mudança
- E Agora, Brasil: hora de despertar e participar da mudança
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Decisão monocrática Nº 0602419-76.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 26-09-2022
... (nos links https://saviobarbosa.com.br/mario–couto–fala–em–etica–e–moralizacao–e–reu–em–11–processos–por–corrupcao–2/ , ... em em –ética e moralização' é réu em 11 processos por corrupção”. Cujo texto na íntegra assim se encontra reproduzido: Uma figura ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. CUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS. NÃOCONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. IMPUGNAÇÃO TARDIA NO AGRAVOINTERNO. NÃO CABIMENTO. PRECLUSÃO.PRECEDENTES DO STJ.I - Trata-se de ação objetivando a condenação do requerido por atode improbidade administrativa. Julgaram-se...
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Da advocacia
... 8.906/94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou sociedades não inscritos na ... PACIENTE DENUNCIADO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PAS-SIVA, CORRUPÇÃO ATIVA E CRIME DE LICITAÇÃO (ARTS. 288, 316, 317, ...